TJSP 27/02/2014 -Fc. 948 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1602
948
Provimento CSM 1864/11. Restando negativa, determino desde já e para os mesmos fins, a utilização dos Sistemas INFOJUD
e RENAJUD, como forma de garantia da celeridade processual, recolhendo as custas para estes atos. Realmente, a pesquisa,
para localização do réu, visando citá-lo pessoalmente, é providência que atende ao interesse público, por viabilizar mais
concretamente o exercício do direito de defesa e do princípio do contraditório (cf. 2º TACSP, AI 870019-00/4, rel. Andrade Neto).
Dilig. e Int.. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 0010137-08.2012.8.26.0071/01 (007.12.0120.010137/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Instituição Toledo de Ensino - Flavia Aparecida Alves da Silva - Vistos. Fls. 67: Defiro. Expeça-se o necessário, com
os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC. Int. (Carta Precatória à disposição) - ADV: CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
(OAB 117715/SP)
Processo 0010161-02.2013.8.26.0071 (007.12.0130.010161) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marli
Aparecida Ferreira - Jc Felippe Distribuidora de Veiculos Ltda - - Volkswagen do Brasil Sa - Versando a causa sobre direitos que
admitem a transação e atento à disposição revelada, designo audiência conciliatória para 20.03.2014, às 14h30min, bastando,
dadas as finalidades do ato e a sua proximidade, a intimação pela imprensa oficial (CPC, art. 236). - ADV: ADILSON LEITE
FONTAO (OAB 32155/SP), CAMILA VIEIRA GRASSI (OAB 220080/SP), RENATO NAPOLITANO NETO (OAB 155967/SP),
LUCIANE DAL BELLO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 122982/SP), ROBERTO ALVES BARBOSA (OAB 105889/SP)
Processo 0010185-30.2013.8.26.0071 (007.12.0130.010185) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Francielly Heloysa de Castro Malheiro - Vistos. Fls. 40: Utilize a serventia do sistema BACENJUD para
cumprimento da medida, a fim de localizar os endereços da parte requerida, desde que comprovado nos autos o recolhimento
das despesas do ato, nos termos do Provimento CSM 1864/11. Restando negativa e se pedido pela parte, fica deferida, desde
já e para os mesmos fins, a utilização dos Sistemas RENAJUD e INFOJUD, como forma de garantia da celeridade processual,
arcando o autor com as despesas necessárias para os atos . Realmente, a pesquisa, para localização do réu, visando citá-lo
pessoalmente, é providência que atende ao interesse público, por viabilizar mais concretamente o exercício do direito de defesa
e do princípio do contraditório (cf. 2º TACSP, AI 870019-00/4, rel. Andrade Neto). Dilig. e Int.. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY
DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 0010399-60.2009.8.26.0071 (071.01.2009.010399) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Usc Universidade do Sagrado Coração - Ondina Soares de Oliveira Ciaramicolo - - Joao Ciaramicolo - Fls. 182/194: Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV:
GUILHERME GOFFI DE OLIVEIRA (OAB 253643/SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 69115/SP), ADAHILTON DE
OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 0011017-34.2011.8.26.0071 (071.01.2011.011017) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Artemio Caetano Filho - Banco do Brasil Sa - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, em especial
a determinação de fls. 289. Int.. ///// (Fls. 289 - por determinação da Presidência da Seção de Direito Privado (Ordem de
Serviço nº 1/2009), os presentes autos, devolvidos pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça, já digitalizados, deverão aguardar,
INTACTOS, na vara de origem, decisão final, que será oportunamente comunicada.) - ADV: PAULA SIMONE SPARAPAN ATTUY
(OAB 139551/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0011085-81.2011.8.26.0071 (071.01.2011.011085) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Condomínio Residencial Raio do Sol - Tadeu Fernando dos Santos Nardi - - Luciano de Souza Rocha - - Banco do Brasil Sa
e outro - Fls. 362 - Certidão: “Estando o processo paralisado há mais de 30 (trinta) dias, e nos termos do Comunicado CG nº
1307/2007, item 11, fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito em 05 (CINCO) dias. Sendo que, mantida a inércia,
será intimada, por mandado ou por carta, para suprir a omissão em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.” - ADV:
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), ANDRE MARIO GODA (OAB 125325/SP), JULIO CESAR
MONTEIRO (OAB 196043/SP), VINICIUS FERREIRA CARVALHO (OAB 207369/SP), DANIEL LINI PERPETUO (OAB 238012/
SP)
Processo 0011738-49.2012.8.26.0071 (071.01.2012.011738) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Volkswagen Sa - Frederico Emanuel Fernandes de Matos - Mandado de Busca, Apreensão e Citação aditado
encaminhado à Central de Mandados para cumprimento, devendo o requerente entrar em contato com o setor para o devido
cumprimento. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), MARCIO GOMES LAZARIM (OAB 127642/SP),
DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP)
Processo 0012149-92.2012.8.26.0071 (071.01.2012.012149) - Monitória - Cheque - Aparecida Brasilina Castrequini Simão
- Marcelo Rodrigues Freitas Presentesme - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. Decorrido, manifeste-se
o autor em termos de prosseguimento. - ADV: JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO (OAB 139903/SP), RENATA
SCHOENWETTER FRIGO (OAB 250881/SP)
Processo 0012251-80.2013.8.26.0071 (007.12.0130.012251) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Marina Caetano - Carlos Borges de Campos - À vista da certidão retro, arquivem-se os autos, anotando e comunicando
como de praxe. - ADV: HUMBERTO GUERRER NETO (OAB 303193/SP)
Processo 0012666-63.2013.8.26.0071 (007.12.0130.012666) - Procedimento Sumário - Seguro - Rodinei Ricardo Silva de
Carvalho - Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Informe a parte autora, no prazo de 05 dias, o destino das fls.
08/19 destes autos, pois não houve ordem judicial para desentranhamento, sob as penas da lei. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS
DE SOUZA (OAB 340293/SP)
Processo 0013701-58.2013.8.26.0071 (007.12.0130.013701) - Monitória - Cheque - Comercial Agroserv Bauru Ltda - Everaldo
Kinocita - Ante o exposto e mais que dos autos consta, acolho em parte os embargos do réu, apenas para restabelecer o termo
inicial dos juros de mora e correção monetária, nos termos da fundamentação, no mais constituindo, de pleno direito, o título
executivo judicial, consistente na obrigação do devedor de pagar a autora a importância de R$ 5.987,48, com juros e correção
monetária. Tendo o embargante imposto à embargada sucumbência mínima, condeno-o ao pagamento das custas e despesas
processuais e em verba honorária arbitrada em 10% do valor atribuído à causa, mas com exigência condicionada ao disposto no
art. 12 da Lei 1060/50. ///// Fls. 90 - Conta de Preparo: - Ao Estado. guia Gare = R$ 119,75 ; - Guia FEDTJ - cód 110-4) - Porte
de remessa e Retorno = R$ 29,50 (cf. publicação DJE do dia 22/04/13). - ADV: VALDEMIR PEREIRA (OAB 117598/SP), RENATA
APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB 251978/SP), DIEGO RICARDO KINOCITA GARCIA (OAB 331309/SP)
Processo 0014019-41.2013.8.26.0071 (007.12.0130.014019) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Ficsa Sa - Luis Fernando Alves - Vistos. Fls. 48: Diligencie a serventia pelo bloqueio do veículo objeto desta,
pelo sistema RENAJUD, comprovando o autor e recolhimento das custas para o ato, nos termos do Provimento CSM 1864/11.
Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em termos de efetivo prosseguimento. Int.. - ADV: EVANDRO VLASIC CAMPELLO
(OAB 211075/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 0015225-61.2011.8.26.0071 (071.01.2011.015225) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Reginaldo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º