TJSP 02/04/2014 -Fc. 2171 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
2171
Processo 3006867-12.2013.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Diogo Odailton Toledo
- Intimação do Dr. Sérgio Dalaneze para comparecer em cartório a fim de assinar a petição das alegações finais de fls. 179. ADV: SÉRGIO DALANEZE (OAB 165945/SP)
Processo 3015458-60.2013.8.26.0451 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Qualificado - Jose Roberto Lopes Junior
- Intimação dos Defensores para apresentar a defesa preliminar no prazo legal. - ADV: GUILHERME SPADA DE SOUZA (OAB
283749/SP), RAFAEL GERBER HORNINK (OAB 210676/SP)
Colégio Recursal
PIRACICABA
COLÉGIO RECURSAL DA COMARCA DE PIRACICABA - SP.
JUIZ PRESIDENTE: DR LOURENÇO CARMELO TORRES
Nº 0000001-33.2014.8.26.9010 - Agravo de Instrumento - Capivari - Agravante: Justiça Publica - Agravado: Priscila Machovec
Rahmer Gomes Thomazelli - Magistrado(a) Rodrigo Pares Andreucci - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Jose Joel Domingos - JOSE
ROCHA PINTO (OAB: 94032/SP)
Nº 0000015-17.2014.8.26.9010 - Habeas Corpus - Cerquilho - Impetrante: CLEIDE FUSCO BERTANHA - Paciente: CLEIDE
FUSCO BERTANHA - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal Cerquilho - Sp - Magistrado(a) Marcos Douglas
Veloso B. Silva - DENEGARAM A SEGURANÇA, CASSADA A LIMINAR V. U. - Advs: CLEIDE FUSCO BERTANHA (OAB: 52661/
SP)
Nº 0000017-84.2014.8.26.9010 - Agravo de Instrumento - Laranjal Paulista - Agravante: Cristiano Jose Modanese - Agravado:
Andrelino Monteiro - Magistrado(a) Marcos Douglas Veloso B. Silva - Reconheceram a perda do objeto do recurso, diante da
reconsideração da decisão agravada. V.U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Luiz Fernando do Amaral Campos Cunha (OAB: 312650/SP) - FERNANDO ALBERTO ROSO (OAB:
226057/SP)
Nº 0000105-59.2013.8.26.9010 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: LUIS HENRIQUE FERRAZ DE CAMPOS
- Agravado: Sergio Carneiro de Mello - Magistrado(a) Ana Claudia Madeira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal;
e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: LUIS HENRIQUE
FERRAZ DE CAMPOS (OAB: 86818/SP)
Nº 0000122-95.2013.8.26.9010 - Agravo de Instrumento - Laranjal Paulista - Agravante: Claudia Regina Panzarine Agravado: Giane Elaine Granado - Magistrado(a) Rodrigo Pares Andreucci - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MARCELO ALESSANDRO
CONTO (OAB: 150566/SP) - ANA PAULA DAL CIN RODRIGUES COSTA (OAB: 145617/SP)
Nº 0000133-27.2013.8.26.9010 - Agravo de Instrumento - Tietê - Agravante: Granfort Comercial Automotivos Ltda - Agravado:
Reinaldo de Campos Mariano - Me - Magistrado(a) Marcos Douglas Veloso B. Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: EDUARDO PEIXOTO MENNA
BARRETO DE MORAES (OAB: 275372/SP) - NADIME MEINBERG GERAIGE (OAB: 196331/SP) - Paulo Andre de Moura Viotto
(OAB: 318777/SP)
Nº 0000506-44.2013.8.26.0511 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Gabriel Antonio França - Apelado: Justiça Publica Magistrado(a) Ana Claudia Madeira de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Fabricio Cleber Arthuso
(OAB: 298843/SP) - Érika Angeli Spinetti Rosa
Nº 0000799-57.2011.8.26.0584 - Apelação - São Pedro - Apelante: Diego Nunes de Moraes - Apelado: JUSTIÇA PUBLICA
- Magistrado(a) Flavia de Cássia Gonzales de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: JAMIL CHALLITA
NOUHRA (OAB: 131998/SP) - Antonio Carlos Guimaraes Junior - Adolfo Cesar de Castro e Assis - Georgia Carla Chinalia
Obeid
Nº 0001296-96.2011.8.26.0511 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Wilck Araujo de Oliveira - Apelado: JUSTIÇA PUBLICA Magistrado(a) Flavia de Cássia Gonzales de Oliveira - Recurso conhecido e parcialmente provido, de ofício, apenas com relação
à pena, aplicando-se a advertência. - Advs: MARIO FERNANDO NAVARRO (OAB: 122988/SP) - Adolfo Cesar de Castro e Assis
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