TJSP 02/04/2014 -Fc. 2172 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
2172
- Érika Angeli Spinetti Rosa - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni
Nº 0002894-37.2012.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Adriano da Cruz - Apelado: JUSTIÇA PUBLICA Magistrado(a) Ana Claudia Madeira de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: JOSE CARLOS SANTAO
(OAB: 70495/SP) - João Francisco de Sampaio Moreira - Paulo Pereira da Costa
Nº 0005267-83.2011.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Apelante: P. S. N. - Apelado: J. P. - Magistrado(a) Flavia de Cássia
Gonzales de Oliveira - Recurso provido, para absolver o réu, por falta de provas. - Advs: LENI APARECIDA ANDRELLO PIAI
(OAB: 122778/SP) - ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
Nº 0007050-39.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Justiça Publica - Apelado: Carlos Alberto Schievano Magistrado(a) Flavia de Cássia Gonzales de Oliveira - MANTIVERAM A SENTENÇA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS.
V.U. - Advs: Paulo Pereira da Costa - LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB: 67082/SP) - Marcelo Bonassi Semmler
(OAB: 305850/SP)
Nº 0009119-78.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Sebastião José do Nascimento - Apelado: Justiça Publica
- Magistrado(a) Flavia de Cássia Gonzales de Oliveira - Recurso provido, para reconhecer a prescrição da pretensão punitiva,
extinguindo-se a punibilidade do réu. - Advs: VICTOR MALUF DI LERNIA (OAB: 276865/SP) - João Francisco de Sampaio
Moreira - Paulo Pereira da Costa
Nº 0016123-98.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Rubens Kalil - Apelado: JUSTIÇA PUBLICA Magistrado(a) Rodrigo Pares Andreucci - DE OFÍCIO, DECRETARAM A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RECORRENTE
PELA OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, LEVANDO-SE EM CONTA A PENA APLICADA E
O FATO DE SER O RÉU MAIOR DE 70 ANOS NA ÉPOCA DA SENTENÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV, C.C. ARTIGOS
109, VI E 115, TODOS DO CÓDIGO PENAL. - Advs: DANIEL GIMENES (OAB: 160506/SP) - Paulo Pereira da Costa - Antonio
Carlos Perez Antunes da Silva
Nº 0017192-39.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Lucimar Maria de Lima - Apelado: Justiça Publica Magistrado(a) Rodrigo Pares Andreucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: RAFAEL GERBER HORNINK (OAB:
210676/SP) - João Francisco de Sampaio Moreira - Paulo Pereira da Costa
Nº 0020832-79.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Adilson Clemente - Apelante: Anderson Lima de Souza Apelante: Natalia Maistro da Silva - Apelante: Mariana Maistro da Silva - Apelado: Adilson Clemente - Apelado: Anderson Lima
de Souza - Apelado: Natalia Maistro da Silva - Apelado: Mariana Maistro da Silva - Magistrado(a) Rodrigo Pares Andreucci Negaram provimento ao recurso. V. U. HOUVE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO PELO PATRONO DOS RECORRENTES
ADILSON E ANDERSON - Advs: WILSON CANOLA JÚNIOR (OAB: 180103/SP) - Marcelo Costa de Souza (OAB: 226685/SP)
- Ana Carolina Fernandes Caldari (OAB: 290741/SP)
Nº 0021539-47.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: João Alves de Oliveira - Apelado: JUSTIÇA PUBLICA
- Magistrado(a) Marcos Douglas Veloso B. Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: RAFAEL GERBER
HORNINK (OAB: 210676/SP) - Paulo Pereira da Costa - João Francisco de Sampaio Moreira
Nº 0022843-81.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Jose Passarinho - Apelado: JUSTIÇA PUBLICA Magistrado(a) Rodrigo Pares Andreucci - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: RAFAEL GERBER HORNINK
(OAB: 210676/SP) - Paulo Pereira da Costa
Nº 0028396-12.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Francisco Carlos Cezarino - Apelado: Justiça Publica
- Magistrado(a) Rodrigo Pares Andreucci - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: JORGE ANTONIO MAIQUE
(OAB: 87853/SP) - Paulo Pereira da Costa
Nº 0029434-59.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Francisco Adauto Ferreira Cruz - Apelado: JUSTIÇA
PUBLICA - Magistrado(a) Marcos Douglas Veloso B. Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: RAFAEL
GERBER HORNINK (OAB: 210676/SP) - Paulo Pereira da Costa - João Francisco de Sampaio Moreira
Nº 0030637-90.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: João Alves de Oliveira - Apelado: JUSTIÇA PUBLICA
- Magistrado(a) Rodrigo Pares Andreucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: RAFAEL GERBER HORNINK (OAB:
210676/SP) - João Francisco de Sampaio Moreira
Nº 0031439-54.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Luiz Evandro Costa - Apelado: Justiça Publica Magistrado(a) Ana Claudia Madeira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: MARCELA CAMOSSI REIS
(OAB: 259205/SP) - Fabio Salem Carvalho
Nº 0031524-40.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Rubens Kalil - Apelado: JUSTIÇA PUBLICA - Magistrado(a)
Ana Claudia Madeira de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: DANIEL GIMENES (OAB: 160506/SP)
- Paulo Pereira da Costa
Nº 0033250-49.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Marcos Francato da Silva - Apelado: JUSTIÇA PUBLICA Magistrado(a) Rodrigo Pares Andreucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: JOSE CARLOS SANTAO (OAB: 70495/
SP) - Paulo Pereira da Costa
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO DE TOLEDO PIERRI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º