TJSP 08/04/2014 -Fc. 1571 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
1571
RICARDO CAETANO RODRIGUES (OAB 271764/SP), JOSÉ AFONSO ROCHA JÚNIOR (OAB 160513/SP)
Processo 0000368-04.2014.8.26.0136 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.L.G. - G.A.O. - Autos
aguardando a autora falar sobre a contestação de fl. 23/56, no prazo de dez dias. - ADV: JOSE ANTONIO MARCAL (OAB 79431/
SP), RUBENS BINATTO FILHO (OAB 121682/SP)
Processo 0000690-92.2012.8.26.0136 (136.01.2012.000690) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Theodoro Lopes
e outro - Vistos. Fl. 203: a fim de ser dado integral cumprimento ao ato deprecado (fl. 172), enviem-se as fotocópias solicitadas,
na forma pretendida. Aguarde-se a manifestação da parte autora (fl. 201). Sem prejuízo, forme-se novo volume dos autos, à
partir de fl. 201. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 276329/SP)
Processo 0000731-25.2013.8.26.0136 (013.62.0130.000731) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Alexandre de Jesus Vitorino e outro - Padovan Terraplanagem Ltda Epp e outro - Vistos. Recebo o recurso de apelação adesivo
apresentado pelo autor (fls. 196/199), em ambos os efeitos. Vista à parte requerida para o oferecimento de contrarrazões,
dentro do prazo legal, e, na sequência, subam. Sem prejuízo, forme-se novo volume dos autos, a partir de fl. 200. Int. - ADV:
ALEXANDRE ZEDAN CHEHADE (OAB 204009/SP), JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP)
Processo 0000805-79.2013.8.26.0136 (013.62.0130.000805) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Escola Quintalzinho Ltda Me - Vistos. Fls. 280/281: expeça-se o necessário, visando a intimação do autor e de sua genitora,
para a realização das entrevistas psicológicas, designadas pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude da
Comarca de Avaré (SP), para os dias 08 de abril de 2014, às 10,30 horas, 15 de abril de 2014, às 10,30 horas e 24 de abril de
2014, às 13,30 horas, a se realizar na Rua Rio Grande do Sul, 1842, Avaré, fone (14) 3732-0492. Cientifiquem-se as demais
partes, seus patronos e, inclusive, a Representante do “custos legis”. Int. - ADV: SUELI APARECIDA ZANARDE NEGRAO (OAB
41122/SP), LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP), SONIA RIBEIRO SIMON CAVALCANTI (OAB 320916/SP), YASMIN
VASQUES CHEHADE (OAB 328892/SP)
Processo 0001121-97.2010.8.26.0136 (136.01.2010.001121) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Zelandia Santos da Silva - Manifeste-se a parte credora, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ADRIANA
GUERRA (OAB 126196/SP)
Processo 0001162-30.2011.8.26.0136 (136.01.2011.001162) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.G.M.N. e outro - A.P.N.
- Autos aguardando o autor falar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. - ADV: ALEXANDRE ZEDAN CHEHADE
(OAB 204009/SP), JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP), DANIEL FRANCO FERREIRA DE ANDRADE (OAB
215107/SP)
Processo 0001172-69.2014.8.26.0136 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - TEREZA LEAL HORN - Vistos.
Apresente a inventariante, em dez dias, certidão negativa de débito do imóvel inventariado. Intime-se. - ADV: MILLENA ELAINE
DE SOUZA (OAB 225312/SP)
Processo 0001205-59.2014.8.26.0136 - Interdição - Tutela e Curatela - A.G.V.A. - P.R.A. - Chamei os autos à conclusão
Vistos. Diante da certidão do Oficial de Justiça (09), que menciona que o requerido demonstrou não possuir condições de se
locomover, dispenso o interrogatório, vez que este não é imprescindível para avaliar a capacidade do interditando. Cumpre
salientar que a prova técnica será primordial para tal constatação. Cientifique-se o Curador Especial nomeado ao interditando
(fls. 26). Intime-se o perito judicial que auxilia o Juízo para realização de exame com o interditando, respondendo os seguintes
quesitos do Juízo: 1) Qual o estado geral de saúde psíquica do paciente? 2) O paciente é portador de algum transtorno mental?
3) Eventual deficiência o impede de reger a sua vida e administrar os seus bens? 4) Qual o grau de comprometimento da sua
capacidade de reger a vida e administrar seus bens? Por fim, em relação ao pedido de nomeação da requerente como Curadora
Provisória, observo estarem presentes os requisitos legais, quais sejam, “fumus boni iuris” e o “periculum in mora” já que podem
ser notados no presente ato indícios de que o interditando não apresenta condições para sozinho gerir atos da vida civil. A
certidão de fls. 26 corrobora as informações prestadas pela requerente, bem como os documentos acostados na inicial. Por
tal razão, defiro o pedido nomeando a requerente como Curadora Provisória. Expeça-se o necessário. Risque-se a audiência
de interrogatório da pauta. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ORLANDO DE LIMA (OAB 19769/SP), JOSÉ HAROLDO SOUSA
AQUINO JUNIOR (OAB 298409/SP)
Processo 0001205-59.2014.8.26.0136 - Interdição - Tutela e Curatela - A.G.V.A. - P.R.A. - Ciência às partes acerca da data
designada para perícia, qual seja, dia 23 de abril de 2014, às 13:15 horas, no consultório médico do Dr. José Guilherme Minossi,
situado na Rua Major Arthur Esteves n 625, nesta cidade e Comarca. - ADV: FRANCISCO ORLANDO DE LIMA (OAB 19769/SP),
JOSÉ HAROLDO SOUSA AQUINO JUNIOR (OAB 298409/SP)
Processo 0001585-82.2014.8.26.0136 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - D.B.S. - Vistos. Citese o executado para, em três dias, pagar a importância mencionada na inicial, acrescidas dos alimentos que se vencerem no
curso da lide ou, no mesmo prazo, comprove o pagamento ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de decretação
de sua prisão civil, por trinta dias, nos termos do artigo 733 § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: ANDERSON PALUDO BICUDO DE
ALMEIDA (OAB 229380/SP)
Processo 0001642-03.2014.8.26.0136 - Interdição - Tutela e Curatela - R.O. - Vistos. Cite-se e intime-se o interditando e
a autora para comparecer à audiência de exame e interrogatório, que designo para o dia 30/04/2014, às 13 horas. Caso não
reúna condições de receber a citação, oficie-se à OAB local para indicação de profissional a fim de atuar como curador (a)
especial. Com a indicação, expeça-se mandado de citação na pessoa do indicado. Conste do mandado que deverá o senhor
Oficial de Justiça observar e obter informações sobre as condições de locomoção física do interditando, certificando, se for
o caso. No mais, considerando os documentos de fls. 13/26, que corrobora o alegado na inicial, defiro, em favor do autor, a
curatela provisória, conforme pugnado. Lavre-se, pois, o termo de compromisso, devendo, para tanto, o advogado do requerente
providenciar seu comparecimento em Cartório. Em se confirmando a impossibilidade da interditanda se locomover por meios
próprios dispenso o interrogatório e determino a imediata produção de prova pericial, intimando-se o perito judicial que auxilia
o Juízo para realização de exame com o interditando. Por fim, aguarde-se o prazo para eventual contestação. Intime-se. - ADV:
JOSÉ HAROLDO SOUSA AQUINO JUNIOR (OAB 298409/SP)
Processo 0001746-92.2014.8.26.0136 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonia Oliveira da Costa Pereira - Vistos. Por
primeiro, promova a parte inventariante ao aditamento da inicial, acrescendo o patronímico “PEREIRA”. Int. - ADV: ROGÉRIO
APARECIDO ESTEVAM (OAB 316564/SP)
Processo 0001932-86.2012.8.26.0136 (136.01.2012.001932) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. À vista do certificado pela Serventia (fl. 109),
apresente a instituição financeira nova minuta do edital, atentando para os requisitos do artigo 282 do Código de Processo Civil.
Após, em estando correta a minuta, cumpra-se a parte final da resolução de fl. 96, intimando-se. Int. - ADV: GIULIO ALVARENGA
REALE (OAB 270486/SP)
Processo 0002051-52.2009.8.26.0136 (136.01.2009.002051) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Santiago Soares
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º