TJSP 09/04/2014 -Fc. 407 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1629
407
de prosseguimento no prazo de 10 dias. No silêncio, certifique a escrivania e arquivem-se os autos com as anotações de praxe.
Intime-se. - ADV: EMERSON LUIS AGNOLON (OAB 187682/SP), FERNANDO ANTONIO MOURA DOS SANTOS (OAB 41046/
SP)
Processo 0001174-68.2010.8.26.0301 (301.01.2010.001174) - Outros Feitos não Especificados - Aluizio de Assis Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Considerando a notória falta de peritos médicos para atuarem em processos
previdenciários, mormente neste Juízo onde não há nenhum perito cadastrado na área médica, diga o autor se não se opõe
a remessa dos presentes autos ao Juízado Especial Federal de Jundiaí para que sejam realizados os exames necessários e
julgamento do processo. Intime-se. - ADV: DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP)
Processo 0001230-38.2009.8.26.0301 (301.01.2009.001230) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jairo Cabral de Lima - Marli Duarte de Lima - Vistos. Providencie a perita do Juízo o quanto solicitado pelo Município de Jarinu a fls. 324 no prazo de
30 dias. Intime-se. - ADV: HERIKA CREMONESE VARELA
Processo 0001381-43.2005.8.26.0301 (301.01.2005.001381) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Clovis
Gomes dos Santos - Roberto Grasmann Júnior - - Ana Maria Silveira Grasmann - - José Guilherme Grassmann - - Regina Maria
Grassmann Marques - - Sebastião Pedro Rodrigues - Vistos, Indefiro o pedido do autor, por absoluta falta de amparo legal. O
pedido não encontra respaldo quer na sentença de primeiro grau, quer no v. Acordão. Assim, manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: ROSEMARI ESQUIVE (OAB 171545/SP), JOSE ROBERTO TONELLO JUNIOR
(OAB 102487/SP)
Processo 0001382-81.2012.8.26.0301 (301.01.2012.001382) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Alexandre
Mendes - Vivaldo Domingos da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o reconvinte acerca da contestação à reconvenção.
- ADV: MARCONI MAXIMIANO TEIXEIRA (OAB 117755/SP), JOÃO PEDRO FERRAZ JUNIOR (OAB 203919/SP), ROBINSON
DA SILVA CASTRO (OAB 197167/SP)
Processo 0001408-21.2008.8.26.0301 (301.01.2008.001408) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Pedro Pauletto
- - Sonia Maria Bueno Pauletto - Unibanco União de Bancos Brasileiros Sa - Vistos. Melhor compulsando os autos verifico que
a decisão de fls. 353 está equivocada, posto que a guia juntada não se refere ao depósito judicial como sustentou o exequente
mas sim guia de levantamento. Manifeste-se o executado quanto o depósito judicial efetuado pelo exequente conforme ofício de
fls. 352 no valor de R$ 2.445,87 o qual encontra-se devidamente atualizado nos termos do cálculo apresentado pelo contador
judicial de fls. 347. Intime-se. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), RENATA DE BRITO LAINO (OAB 246796/SP), EULER
HENRIQUE FERNANDES DE PAIVA (OAB 297758/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0001412-24.2009.8.26.0301 (301.01.2009.001412) - Reintegração / Manutenção de Posse - Comunidade Sonho
de Deus - Adriano Messias - Vistos. Tendo em vista a não localização de bens penhoráveis do devedor e o silêncio do exequente
que, embora intimado em 16/10/2013, até a presente data não se manifestou nos autos, determino aguarde-se provocação em
arquivo, nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CASSIO MARCELO CUBERO (OAB
129060/SP), ELIS ANGELA FERRARA PAULINI (OAB 159774/SP)
Processo 0001574-19.2009.8.26.0301 (301.01.2009.001574) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Henrique Rodrigues Cajuela - - Elisangela Natividade Belido Cajuela - - Marcos Roberto Belido - Cypriani Buffet - Vistos. Tendo
em vista o pagamento do débito JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Certifique desde logo o trânsito em julgado da sentença e oportunamente arquivem-se os presentes autos com as anotações
de praxe. P.R.I.C. NOTA DE CARTÓRIO - PREPARO DE RECURSO Fica Vossa Senhoria devidamente intimada, nos termos do
provimento nº 577/97, que o valor de preparo para eventual recurso é de 2%, se líquida sobre o valor da condenação, se ilíquida
sobre o valor da causa, devidamente atualizado [valor da causa: R$ 4.000,00 em 06/07/2010 - Código da guia: 230-6 (Custas de
Preparo)]; O valor estimado do porte e retorno é de R$ 29,50 por volume. Quantidade de volumes: 1 (um). Código da guia: 110-4
(Porte de Remessa e Retorno). Em caso de Assistência Judiciária, fica isenta de recolhimento. - ADV: HERIKA CREMONESE
VARELA, DANIEL ROSSI NEVES (OAB 199789/SP)
Processo 0001684-18.2009.8.26.0301 (301.01.2009.001684) - Outros Feitos não Especificados - Claudinei Silva Moreira
- Daniel Ernesto da Silva - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem à execução
conforme cálculo apresentado a fls. 133/134. Deposite o autor as diligências de oficial de justiça para cumprimento do mandado.
Intime-se. - ADV: ELIS ANGELA FERRARA PAULINI (OAB 159774/SP), ALAN CONTESINI ROTHER (OAB 233682/SP)
Processo 0001812-96.2013.8.26.0301 (030.12.0130.001812) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Leonor Villani Genda - Globocabonet São Paulo Ltda - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação entre as partes designo
o dia 19 de junho de 2014, às 14h45min. Intimem-se - ADV: ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA (OAB 237255/SP), ANA
MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO (OAB 220244/SP), MARCONI MAXIMIANO TEIXEIRA (OAB 117755/SP), LEONARDO
MEZIARA (OAB 286211/SP)
Processo 0001812-96.2013.8.26.0301 (030.12.0130.001812) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Leonor Villani Genda - Globocabonet São Paulo Ltda - Vistos. Devido ao fato de que a data designada para audiência às fls.
103 se dá em dia de feriado nacional, redesigno a data de audiência para o dia 03/07/2014 às 14h45m. Intime-se. (NOTA
DE CARTÓRIO: Deverão as partes comparecer a audiência independente de intimação.) - ADV: LEONARDO MEZIARA (OAB
286211/SP), ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA (OAB 237255/SP), MARCONI MAXIMIANO TEIXEIRA (OAB 117755/SP),
ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO (OAB 220244/SP)
Processo 0001854-48.2013.8.26.0301 (030.12.0130.001854) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.R. - M.R.S.S.R. - Vistos.
Providencie o autor a juntada de certidão de nascimento do filho do casal para fins de expedição de oficio para desconto dos
alimentos. Intime-se. - ADV: TANIA SILVEIRA LORENCINI (OAB 242887/SP)
Processo 0001888-33.2007.8.26.0301 (301.01.2007.001888) - Outros Feitos não Especificados - Carmina Araújo dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Aguarde-se o julgamento dos agravos de despacho denegatório
que não admitiu o processamento do Recurso Especial e Extraordinário perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo
Tribunal Federal, respectivamente. Intime-se. - ADV: RENATO URBANO LEITE (OAB 200502/SP), EVELISE SIMONE DE MELO
ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0001911-37.2011.8.26.0301 (301.01.2011.001911) - Procedimento Ordinário - Guarda - P.R.G. - D.M.X.P. - - G.R.G.
- Ademais, o Ministério Público concordou com o pedido da requerente. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente
ação para deferir a guarda das crianças MATHEUS MARTINS GUIMARÃES, LARISSA XAVIER GUIMARÃES e BERNARDO
MARTINS GUIMARÃES a favor da requerente, ficando preservado o direito de visitas dos requeridos. Expeça-se o necessário.
Deixo de condenar os réus ao pagamento das verbas decorrentes da sucumbência, pois não houve resistência ao pedido inicial.
NOTA DE CARTÓRIO - PREPARO DE RECURSO Fica Vossa Senhoria devidamente intimada, nos termos do provimento nº
577/97, que o valor de preparo para eventual recurso é de 2%, se líquida sobre o valor da condenação, se ilíquida sobre o valor
da causa, devidamente atualizado [valor da causa: R$ 1.000,00 em 23/01/2012 - Código da guia: 230-6 (Custas de Preparo)]; O
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