TJSP 15/04/2014 -Fc. 24 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1633
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Processo 0004565-72.2012.8.26.0491 (491.01.2012.004565) - Exibição - Medida Cautelar - Ambrozina da Silva Contini e
outro - Empresa Telefonica Brasil Sa - Vistos. Ao requerente. Intimem-se. - ADV: ERLON ORTEGA ANDRIOTI (OAB 181943/SP),
CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), MARCELO MIGUEL BACCARIN (OAB 190998/SP)
Processo 0004579-90.2011.8.26.0491 (491.01.2011.004579) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Odario
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - *NOTA: Intimação das partes para perícia médica agendada para o dia
20/05/2014 às 10:00 horas, no consultório do Dr. Luis Emanuel de Assis, na Av. D. Pedro II nº 1289 - Rancharia SP. - ADV:
ILDERICA FERNANDES MAIA (OAB 5157/RN), DIMAS BOCCHI (OAB 149981/SP), WALERY GISLAINE FONTANA LOPES
(OAB 256160/SP)
Processo 0004583-93.2012.8.26.0491 (491.01.2012.004583) - Exibição - Provas - Manoel Sidney Prado Martins e outro
- Empresa Telefonica Brasil Sa - Vistos. Ao requerente. Intimem-se. - ADV: ERLON ORTEGA ANDRIOTI (OAB 181943/SP),
MARCELO MIGUEL BACCARIN (OAB 190998/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0004679-11.2012.8.26.0491 (491.01.2012.004679) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Ademir da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - *NOTA: Intimação das partes para perícia médica agendada para o
dia 26/05/2014 às 10:00 horas, no consultório do Dr. Luis Emanuel de Assis, na Av. D. Pedro II nº 1289 - Rancharia SP. - ADV:
GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), JOSE GUIMARAES DIAS NETO (OAB 147260/SP)
Processo 0004682-63.2012.8.26.0491 (491.01.2012.004682) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luzia Clara
Sene de Paula e outros - Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral do contido no ítem 03 do desapacho de fls.27. (com as
negativas e o recolhimento do tributo devido) Aguarde-se por 30 dias. Intimem-se. - ADV: VIVIANE GOMES BACCARIN (OAB
214899/SP)
Processo 0004800-10.2010.8.26.0491 (491.01.2010.004800) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria Lucia Araujo de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante do contido a fls. 253, HOMOLOGO a desistência
do prazo recursal de fls. 240/247. Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado da sentença. Em prosseguimento, manifestese o requerido, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP), KARINA MARTINELLO DALTIO (OAB
194848/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP)
Processo 0004812-53.2012.8.26.0491 (491.01.2012.004812) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Luis Faustino da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Nota de Cartório: Ciência às partes de que foi designado
dia 28/05/2014, às 09:00 horas, para realização da perícia junto ao Dr. LUIS EMANUEL DE ASSIZ, Av. Dom Pedro II, n. 1289,
Rancharia-SP. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), LUIZ HENRIQUE DA COSTA ALVES (OAB 264977/
SP), SERGIO LUIZ ALVES (OAB 290676/SP)
Processo 0004858-42.2012.8.26.0491 (491.01.2012.004858) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Volkswagen Sa - Ailton Lopes Barbosa - Homologo a desistência de fl. 61. por conseqüência, JULGO
EXTINTO a presente execução de sentença.. Por fim, considerando-se que a desistência é ato incompatível com o direito de
recorrer, nos moldes do art. 503 do CPC, fica desde já certificado o trânsito em julgado desta decisão. Após as anotações de
praxe, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP),
FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0004864-20.2010.8.26.0491 (491.01.2010.004864) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Fatima Aparecida Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Apresente a autora a planilha do calculo
apra a execução nos termos do artigo 730 do CPC. Aguarde-se por 30 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV:
FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), CARMEM SILVIA LISBÔA (OAB 189200/SP), SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/
SP)
Processo 0004875-78.2012.8.26.0491 (491.01.2012.004875) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Edneia Mendes Duarte Augusto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - *NOTA: Intimação das partes para perícia médica
agendada para o dia 21/05/2014 às 10:00 horas, no consultório do Dr. Luis Emanuel de Assis, na Av. D. Pedro II nº 1289 Rancharia SP. - ADV: TAMAE LYN KINA MARTELI BOLQUE (OAB 158969/SP)
Processo 0004964-04.2012.8.26.0491 (491.01.2012.004964) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Helena Firmino de Melo - Nota de Cartório: Ciência às partes de que foi designado dia 05/05/2014, às 18:30 horas, para
realização da perícia junto a Dra. Marilda Descio Ocanha Totri, Rua Claudionor Sandoval, n. 662, esquina com Rua Armando
Sales de Oliveira, Jardim Paulista, Presidente Prudente-SP. - ADV: CRISTIANO MENDES DE FRANÇA (OAB 277425/SP),
MELINA PELISSARI DA SILVA (OAB 248264/SP)
Processo 0005016-97.2012.8.26.0491 (491.01.2012.005016) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Credito, Financiamento e Investimento - Nota de cartório: O requerente deverá providenciar a retirada da
carta precatória em cartório para distribuição, bem como instruí-la com cópia da inicial e custas processuais, comprovando nos
autos principais sua distribuição. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0005034-21.2012.8.26.0491 (491.01.2012.005034) - Exibição - Medida Cautelar - Dulcineia Santanna Mendonça Empresa Telefônica Brasil S A - Nota de Cartório: Manifeste-se o(a) requerente sobre o depósito de fls. 96/99. - ADV: CARLOS
EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ERLON ORTEGA ANDRIOTI (OAB 181943/SP), MARCELO MIGUEL BACCARIN
(OAB 190998/SP)
Processo 0005036-88.2012.8.26.0491 (049.12.0120.005036) - Inventário - Inventário e Partilha - Anael Boamorte da Costa Vistos. Manifeste-se a requerente. Após, ao MP.i Intimem-se. - ADV: ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ (OAB 93809/SP)
Processo 0005114-82.2012.8.26.0491 (491.01.2012.005114) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia Sa - Vistos.
Defiro o requerimento de conversão de (fls.68/70 29/32), que foi manifestado com expressa estimação pecuniária do valor do
bem, e, com fundamento no art. 4º do Decreto-lei nº 911/69, converto a ação de busca e apreensão em depósito. Efetuem-se
as necessárias anotações, inclusive no Distribuidor, e retifique-se a autuação e registros cartorários. Cite-se o devedor para,
em 05 dias: a) entregar a coisa, depositá-la em juízo ou consignar o valor do débito; b) contestar a ação (art. 902, inc. II, CPC).
Consigne-se no mandado que, não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor.
Intime-se. Rancharia, 10 de abril de 2014. - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP)
Processo 0005116-52.2012.8.26.0491 (491.01.2012.005116) - Exibição - Medida Cautelar - Marta Irene Molinário Gomes Empresa Telefônica Brasil Sa - Nota de Cartório: Manifeste-se o(a) requerente sobre o depóstio de fls. 85/88. - ADV: CARLOS
EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ERLON ORTEGA ANDRIOTI (OAB 181943/SP), MARCELO MIGUEL BACCARIN
(OAB 190998/SP)
Processo 0005160-71.2012.8.26.0491 (049.12.0120.005160) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Rogerio
Ricardo Bernardo - Vistos. Expeça-se nova carte de citação, com relação à requerida Casas Bahia Comercial Ltda. Expeça-se o
necessário. Int. - ADV: KARINA GRAZIELA MORAES (OAB 264527/SP)
Processo 0005169-33.2012.8.26.0491 (491.01.2012.005169) - Exibição - Medida Cautelar - Cidalia Fernandes Buganza Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º