TJSP 22/04/2014 -Fc. 2242 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1635
2242
Processo 0003802-54.2013.8.26.0453 (045.32.0130.003802) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.F.C. C.R.F.C. - Vistos etc. 1- Cite(m)-se o(s) réu(s) para responder(em) em 15 (quinze) dias, com observância das formalidades legais.
Apresentada a réplica (arts. 326 e 327 do CPC) e especificadas as provas, voltem conclusos. 2- Advirto que sem advogado não
poderá ser oferecida defesa e que, nos termos do art. 285 do CPC, não sendo contestada a ação no prazo de 15 (quinze) dias
presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, cientificando-se de que as audiências desse Juízo realizam-se
nesta Vara, neste Fórum. 3- Intime-se ainda o réu a depositar os alimentos provisórios fixados em 1/3 (um terço) do salário mínimo
vigente, mensais, conforme determinado no r. despacho de fls. 11, devendo ser depositada na conta poupança nº 14822-9,
agência 6586-2, junto ao Banco do Brasil S/A, em nome da representante legal do autor Vania Pereira da Silva. 4 - Servirá a
presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO e CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o
seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a).
Diogo Spalla Furquim Bromati - OAB/SP 226.427 Intime-se. - ADV: DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP)
Processo 0003826-29.2006.8.26.0453 (453.01.2006.003826) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz
Antonio Ticianelli - Tadeu Estanislau Bannwart - Vistos. 1- Intime-se pessoalmente o devedor, nos termos do requerimento
de fls. 104. 2- Outrossim, determino a expedição de novo mandado para a penhora de bens do devedor. 3- Determino, ainda,
nova tentativa de penhora online. Intime-se. (recolher diligencia para recolher a taxa para a penhora on line) - ADV: DIOGO
SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), HERALDO BROMATI
(OAB 87964/SP)
Processo 0003826-82.2013.8.26.0453 (045.32.0130.003826) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Municipio de Pongai - Dirceu Bezerra Lopes - Vistos. Diante da inércia do embargado, aguardem-se
novas e efetivas diligências no arquivo. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO EUGENIO (OAB 149799/SP), ALESSANDRO TORRES
DA SILVA (OAB 49740/PR), EDUARDO LUIZ PENARIOL (OAB 224886/SP)
Processo 0003875-31.2010.8.26.0453 (453.01.2010.003875) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - Jose Rodolfo Pfeifer - Vistos. Fls. 114: nos termos do artigo 791, III, do CPC, aguardem-se novas
e efetivas diligências no arquivo. Int. - ADV: ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE
AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 0003921-49.2012.8.26.0453 (453.01.2012.003921) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa - Adriano
Donizete Ferreira - Vistos. Indefiro o requerimento de pesquisa junto ao BACENJUD feito pelo autor às fls. 95/96, tendo em
vista que não cabível na atual fase do processo. Int. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA
ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0003924-04.2012.8.26.0453 (453.01.2012.003924) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida
da Silva Pinto - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Anote-se a extinção
e arquivem-se os autos, nos termos do art. 269, I, do CPC. Int. - ADV: CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI (OAB 197040/SP),
WALTER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 224625/SP), KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI
Processo 0003955-97.2007.8.26.0453 (453.01.2007.003955) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Marcelino Felicio - Banco Nossa Caixa Sa - Vistas dos autos banco-requerido para manifestar-se, em 05 (cinco)
dias, sobre o ofício do Banco do Brasil de fls. 321/324, onde consta que o valor já foi levantado, sendo que, verifica-se às
fls. 322 que o mandado de levantamento judicial na verdade refere-se aos autos do processo 559/2007 do Juizado Especial
Cível da Comarca de Pirajuí/SP, em processo entre as mesmas partes. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB
180737/SP), MARCELO UMADA ZAPATER (OAB 192928/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0004131-66.2013.8.26.0453 (045.32.0130.004131) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Jose Papile
- Luiz Antonio Passarin e outro - Vistos. Diante da petição de fls. 111/112, providencie a Serventia as anotações necessárias no
sistema informatizado bem como na contracapa dos autos. Recolha o autor a taxa da OAB referente ao substabelecimento de
fls. 112, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição. Int. - ADV: WADI SAMARA FILHO (OAB 161126/SP), RODOLFO
ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 258832/SP), ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB 166358/SP)
Processo 0004192-58.2012.8.26.0453 (453.01.2012.004192) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Sonia Aparecida Evaristo Fagundes - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo
requerido, fls. 115/120, bem como a apelação interposta pela autora, fls. 123/126, em ambos os efeitos. Às partes contrárias
para contrarrazões no prazo legal. Com a juntada das contrarrazões, ou o decurso do prazo para apresentá-las, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: NILTON CEZAR DE
OLIVEIRA TERRA (OAB 189946/SP), KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI
Processo 0004267-68.2010.8.26.0453 (453.01.2010.004267) - Prestação de Contas - Exigidas - Espécies de Contratos Laticinio Pongai Ltda Me e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls.
815 em favor do procurador do autor. Ao cálculo das custas, conforme determinado na r. Sentença de fls. 116/119, bem como
das custas referentes à execução da sentença, que deverão ser pagas pelo requerido-executado. Int. (guia de levantamento
expedida no valor de R$4.510,85+ac.se houver em nome de Diogo Spalla Furquim Bromati - calculo de custas referente a taxa
judiciaria no valor total de R$375,99 taxa judiciaria em execução no valor de R$100,70) - ADV: CRISTINA REIA CARDIA (OAB
167352/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB
226427/SP)
Processo 0004284-36.2012.8.26.0453 (453.01.2012.004284) - Inventário - Inventário e Partilha - Marilene Barravieira de
Sampaio Ferraz - João Leite de Sampaio Ferraz Junior - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda
Estadual sobre a petição e documentos de fls. 274/290. Int. - ADV: JOSE IUNES SALMEN (OAB 36358/SP), VANDERLEI
FERREIRA DE LIMA
Processo 0004295-31.2013.8.26.0453 (045.32.0130.004295) - Inventário - Inventário e Partilha - Daviana Maria Rodrigues
de Jesus - Davi Rodrigues de Jesus - Vistos. Mesmo que esteja caracterizada a alegada isenção, a inventariante deverá
comparecer ao posto fiscal e providenciar o procedimento administrativo relativo ao ITCMD. Após, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: CLAUDIA MARLY CANALI (OAB 94878/SP)
Processo 0004366-67.2012.8.26.0453 (453.01.2012.004366) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - L.A.S.C. - R.S.C. - Vistos. Aguardem-se novas e efetivas diligências no arquivo. Int. - ADV: ROBERTO KASSIM
JÚNIOR (OAB 193472/SP), GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP)
Processo 0004394-50.2003.8.26.0453 (453.01.2003.004394) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Maria Aparecida Greco Semensato e outros - Vistos. O mandado de levantamento judicial já foi expedido, conforme
fls. 421. Providencie o banco autor a sua retirada, no prazo de 10 (dez) dias. No mais, aguarde-se o recolhimento da taxa da
OAB pelo banco autor referente procuração e substabelecimento de fls. 424/425, conforme determinado às fls. 426. Int. - ADV:
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º