TJSP 30/04/2014 -Fc. 176 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1641
176
Processo 0002880-40.2009.8.26.0263 (263.01.2009.002880) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.G.R.M. - C.M.M.R. Vistos. Defiro o pedido de fl.85, devendo o exequente informar o número do CPF do executado no prazo de 10 dias. Int. - ADV:
APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP), LETICIA BERGAMO DE CARVALHO (OAB 283763/SP)
Processo 0002913-64.2008.8.26.0263 (263.01.2008.002913) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osvaldo Fogaça de
Almeida - Sebastiana Isabel da Rocha Almeida - Interessados Ausentes Incertos e Desconhecidos - Manifeste-se o Curador
Especial, Dr. Walner de Barros Camargo, no prazo de 15 dias, sobre o Ofício de Nomeação da OAB. - ADV: ISMAR ANTONIO
NOGUEIRA (OAB 63257/SP), WALNER DE BARROS CAMARGO (OAB 101484/SP)
Processo 0003068-28.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003068) - Procedimento Ordinário - Prescrição e Decadência - Marli
das Graças Gesualdi - Patricia Alves Pinheiro - Rizzo Comercio e Ind Art para Floricultura Ltda - Vistos. Arbitro os honorários
da advogada da autora em 100% do valor fixado na Tabela firmada entre a OAB-SP e a DPE. Transitada em julgado a sentença
de fls. 57/58, expeça-se o necessário e certidão para recebimento dos honorários. Oportunamente arquivem-se os autos. Int. ADV: LUCIANA DOS SANTOS MICHELIN (OAB 149142/SP)
Processo 0003185-24.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003185) - Usucapião - Fernando Henrique da Silva Carran - Manifestese o autor no prazo de 48:00 horas, dando regular andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III, CPC.
- ADV: JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP)
Processo 0003322-98.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003322) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
de Fátima Brisola - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Intime-se o perito judicial para designação de dia, hora e local
para realização da perícia médica. Com a designação intime-se com as advertências contidas na decisão de fls. 73/74. Int. ADV: FERNANDA KATSUMATA NEGRÃO (OAB 303339/SP)
Processo 0003494-16.2007.8.26.0263 (263.01.2007.003494) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Ariovaldo Ferreira de Melo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Fl. 221: Manifeste-se o patrono da requerente
no prazo de 10 dias, providenciando também a habilitação da herdeira Ana Carolina mencionada na certidão de óbito de fl. 210.
Após, conclusos. Int. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP)
Processo 0003497-29.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003497) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Maria de Gois
Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos legais, de
cujo desacerto não me convenci. Ciência ao agravado nos termos do art. 526 do Código de Processo Civil. Cumpra-se a decisão
agravada. Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0003536-89.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003536) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Adir
Ferreira de Albuquerque - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Tendo em vista assinatura do Convênio nº 079/13, entre
o E. Tribunal de Justiça de São Paulo e a Justiça Federal da 3ª Região, implementando o “Sistema Informatizado de Pagamento
de Honorários AJG-CJF”, regulamentado pelo Provimento CG nº 42/2013, ficam reconsideradas todas as decisões anteriores a
publicação do Provimento CG nº 42/2013, datado de 17/12/2013, acerca das requisições de honorários de perito. Aguarde-se
a regularização dos problemas técnicos veiculados (Comunicado CG 142/2014), bem como o cadastro dos peritos que militam
neste Juízo, junto ao Sistema Informatizado de Pagamento, intimando-os para tanto. Oportunamente, as comunicações de
pagamento deverão se efetivar nos termos do art. 1º, Provimento nº 42/2013, e logo após o decurso de prazo de manifestação
das partes acerca do laudo elaborado, conforme disciplina as Resoluções 541/07 e 558/07, do Conselho da Justiça Federal,
ficando os honorários fixados no valor máximo da tabela. Destarte, reconsidero a decisão de fls. 55/56 no tocante a requisição
dos honorários periciais. Providencie a serventia a intimação do perito para que designe dia, hora e local para realização dos
exames e em sendo o caso, a intimação da Assistente Social. Manifeste-se o INSS, sobre o extrato de pagamento de fl. 61.
Intime-se. - ADV: FERNANDA KATSUMATA NEGRÃO (OAB 303339/SP), ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO (OAB 272067/
SP)
Processo 0003567-17.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003567) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Neide
Varalta Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, de
cujo desacerto não me convenci. Intime-se a parte contrária nos termos do art. 526 do Código de Processo Civil. Cumpra-se a
decisão agravada. Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0003574-77.2007.8.26.0263 (263.01.2007.003574) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida
Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 351/361: Cite-se o INSS nos termos do art. 733 e seguintes do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB
179738/SP)
Processo 0003594-29.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003594) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- Bruno Alexandre da Silva - Wilson Vieira da Silva - José da Silva Alves - Manifestem-se os curadores especiais recémdesignados, Dr. Marcos Vinicius de Oliveira Santos e Dra. Luciana dos Santos Michelin, cabendo-lhes o prazo de 15 dias para
tanto. - ADV: OSMIR RICARDO BORIN (OAB 242856/SP), MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 322940/SP),
LUCIANA DOS SANTOS MICHELIN (OAB 149142/SP)
Processo 0003798-10.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003798) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Luiz Francisco Tavares - Vistos. Defiro o pedido de fl. 81, devendo
a serventia providenciar o desentranhamento das peças que instruíram a petição inicial. Os documentos desentranhados ficarão
em cartório à disposição do interessado. Procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0003893-11.2008.8.26.0263 (263.01.1998.000260/1) - Cumprimento de sentença - Cooperativa Agro Industrial
Holambra - Espólio de Francisco Garcia Fernandes - A carta precatória para penhora no rosto dos autos (para a Comarca de
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