TJSP 30/04/2014 -Fc. 177 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1641
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Itapetininga) encontra-se disponível, em cartório. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP)
Processo 0003961-87.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003961) - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - Adriana dos
Santos Sanchez Michelin - Luiz Carlos de Bebedetti - Decor Vidros - Vistos. Defiro o pedido de fl. 99. Aguarde-se pelo prazo
requerido, com nova vista ao final. Nada sendo requerido, conclusos. Int. - ADV: JOAO MICHELIN NETO (OAB 131116/SP), IVO
ANTUNES HOLTZ (OAB 141402/SP)
Processo 0004030-51.2012.8.26.0263/01 (263.01.2003.001707/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Município de Itaí - Luiz Alberto Miranda de Sousa - Vistos. Intime-se o
patrono do autor para que esclareça, em 10 dias, quem são os peticionários de fls. 186. Se for o caso de falecimento do autor,
que junte aos autos a respectiva certidão de óbito e requeira habilitação dos herdeiros e junte procuração. Int. - ADV: THIAGO
DOS SANTOS MICHELIN, DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB
288458/SP)
Processo 0011189-89.2005.8.26.0263 (263.01.2005.011189) - Cumprimento de sentença - José Machado de Oliveira - Rosa
Maria de Almeida Oliveira - Mario Cesar Corsini - Pantera Viagens e Turismo Ltda - Me - Manifeste-se o Autor, no prazo de 5
dias, sobre os documentos apresentados pela JUCESP, acostados às fls. 256/296. - ADV: LUÍS CARLOS DA COSTA (OAB
16997/PR), MARCELO DE SOUZA SCARCELA PORTELA (OAB 75709/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 0018985-49.2012.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Lee Fai Gee - Banco do
Brasil S/A - Avaterra Terraplanagem Ltda - Manifeste-se a requerente, em 5 dias, requerendo o que de direito e dando o devido
andamento ao processo, sob pena, em caso contrário, de extinção do feito. - ADV: TAK CHUNG WU (OAB 217779/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO HENRIQUE GARCIA HERMOSILLA (OAB 132279/SP)
Processo 2050007-86.1999.2.60.2632 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecida Valerio Dias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Aguarde-se a decisão a ser proferida pelo E. Superior Tribunal de Justiça
conforme determinado à fl. 384. Int. - ADV: EZIO RAHAL MELILLO (OAB 64327/SP)
Processo 3000032-87.2013.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Rural de Itaí - Paranapanema - Avaré Sicoob Crediceripa - Luiz Carlos da Fonte - Paulo Vanderley de Vasconcelos - Manifeste-se
a exequente, no prazo de 5 dias, sobre o retorno da carta precatória, que se deu negativo, pois não se conseguiu citar os réus,
e cujo teor foi o seguinte: “dirigi-me na rua Francisco Pena, 236, nesta cidade (...) e ai sendo, DEIXEI DE CITAR os executados
(...), em virtude dos mesmos não residirem ali” - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 3000120-28.2013.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Rural de Itaí - Paranapanema - Avaré Sicoob Crediceripa - Ibrahim Incorporadora e Construtora Ltda - - Silvia de Aguiar Coimbra
- A carta precatória encontra-se disponível, em cartório. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 3000235-49.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - João Batista da
Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora às fls.
160/168, em ambos os efeitos. 2. Vista à parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. 3. Após, com ou sem elas, subam
estes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSE MARIA DE MELO
(OAB 93734/SP)
Processo 3000491-89.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Anulação e Correção de Provas / Questões - Eliseu dos
Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o pedido de fls. 123/124. Intime-se a advogada do autor para
manifestação no prazo de 10 dias. Havendo inércia, conclusos para extinção do processo. Int. - ADV: VANESSA LOPES DE
SOUZA (OAB 319403/SP)
Processo 3001104-12.2013.8.26.0263 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.N.L. Manifeste-se o autor, no prazo de 48:00 horas dando regular andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do art. 267,
III, CPC. - ADV: ANDRÉ LUÍS GABRIEL (OAB 208852/SP)
Processo 3001312-93.2013.8.26.0263 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.L.C. - M.N.C. - Vistos. Ante os termos da Petição
de fl. 60 e a concordância da parte ex adversa (fl. 64), bem como do Ministério Público (fl. 65), homologo a desistência da
ação, para os fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo extinto o processo,
sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a requerente nas custas
e despesas processuais, ressalvada a gratuidade da justiça. Arbitro honorários dos patronos das partes em 100% do valor
constante na Tabela do Convênio DPE/OAB. Por fim, considerando a desistência ato incompatível com a apelação, determino,
após a publicação seja certificado o trânsito em julgado e expedida as certidões a que fazem jus os advogados. Arquivem-se
oportunamente estes autos. P.R.I. - ADV: WILSON ANTONIO DE CAMARGO (OAB 168780/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA
(OAB 295846/SP)
Processo 3001429-84.2013.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Levina Antunes
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Intime-se a autora para que se manifeste sobre a impugnação oferecida pelo requerido às fls.
104/123. Fls. 122/123: Anote-se. Int. - ADV: ADRIANO MARQUES (OAB 208968/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
BAGGIO (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 3001706-03.2013.8.26.0263 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A. - A.C.M. - P.M.I. - Vistos. O presente feito
encontra-se paralisado há mais de trinta dias, em razão da inércia do autor. Intimado a dar andamento ao feito o autor quedouse inerte, não obstante constassem da última intimação pessoal as consequências que o silêncio acarretaria. Assim sendo,
julgo extinto o presente ajuizado por A.A. em face de A.C.M. e OUTRO, nos termos do artigo 267 inciso III do CPC. Arquivem-se
os autos oportunamente, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: THIAGO DOS SANTOS MICHELIN, JACQUELINE DIAS DE
MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º