TJSP 19/05/2014 -Fc. 160 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1652
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informações a este Juízo acerca de eventual distribuição de ação previdenciária em nome do(a) requerente supra mencionado,
a fim de aferir-se a existência de litispendência ou coisa julgada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Cumpra-se e intime-se. Int. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO (OAB 279529/SP)
Processo 0001926-86.2012.8.26.0263 (263.01.2012.001926) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Elza de Fátima Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de
informações a este Juízo acerca de eventual distribuição de ação previdenciária em nome do(a) requerente supra mencionado,
a fim de aferir-se a existência de litispendência ou coisa julgada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Cumpra-se e intime-se. Int. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO (OAB 279529/SP)
Processo 0001954-59.2009.8.26.0263 (263.01.2009.001954) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Aparecida de Fatima Capellim de Godoy - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Defiro o pedido de fl. 149.
Aguarde-se pelo prazo de 15 dias, abrindo-se nova vista ao final. Int. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP),
CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP)
Processo 0002099-13.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002099) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria Rosalina Nunes Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Intime-se o perito judicial para que, em
10 dias, responda ao quesito suplementar solicitado pela autora às fls. 87/88. A carta deverá ser instruída com cópia da folhas
indicadas. Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0002254-21.2009.8.26.0263 (263.01.2009.002254) - Depósito - Depósito - Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Marcos Nunes do Prado - Vistos. Fl. 135: Pedido idêntico já foi deferido
à fl. 133, restando somente ao interessado comprovar o recolhimento da taxa fixada no Provimento CSM 1864/2011. Defiro o
pedido de prazo de fl. 135, parte final. Aguard-se. Sugiro ao advogado do autor que ao solicitar diligências que necessitem de
comprovação de depósito ou de pagamentos de taxas, que o faça na mesma petição, evitando a juntada de várias petições para
o mesmo fim, o que sobrecarrega a já assoberbada serventia judicial. Int. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO
(OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0002258-87.2011.8.26.0263 (263.01.2011.002258) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fernanda Martins
de Oliveira e outros - Ponta da Serra Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda, Repr. Legal: José Maria dos Santos e outros Interessados Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Vistos. 1. Arbitro os honorários do Dr. Jairo Gabriel Neto em 100% do valor
fixado na Tabela firmada entre a OAB-SP e a DPE. Expeça-se certidão. 2. Após, procedidas as anotações e comunicações
de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JAIRO GABRIEL NETO (OAB 251603/SP), FREDERICO AUGUSTO POLES DA
CUNHA (OAB 271736/SP), ANDRÉ LUÍS GABRIEL (OAB 208852/SP), WILSON ANTONIO DE CAMARGO (OAB 168780/SP),
CELI BERGAMO FERRAZ DA SILVEIRA (OAB 145114/SP)
Processo 0002417-13.2014.8.26.0073 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 11745-64.2011.8.26.0010 - 2ª Vara Civeil - Foro Regional X - Ipiranga) - MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - ANTONIO AGUIAR COSTA FILHO - Vistos. Entregue-se a presente ao Sr. Oficial de Justiça para que cumpra a diligência.
Após, devolva-se. Int. - ADV: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP)
Processo 0002445-61.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002445) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Charles Vitor Costa Machado - Vistos. Defiro o pedido de fls. 28. Expeça-se edital para citação do(a)
executado(a), com o prazo de 30 dias, na forma prevista no artigo 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. Apresente a exequente, em
05 dias, minuta do edital, podendo ser enviado através do e-mail itai@tjsp.jus.br para publicação no DJE. Int. - ADV: MARTA
ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB 122163/SP)
Processo 0002989-54.2009.8.26.0263 (263.01.2009.002989) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Registro Civil das Pessoas Naturais - Micaela Elisonora Gomes Gonçalves - Vistos. Defiro o pedido de fl. 34, devendo a serventia
providenciar o necessário. Int. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB
295846/SP)
Processo 0003218-09.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003218) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - José Luiz dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. À luz da concordância expressa do INSS com os cálculos apresentados
pelo credor (fl. 85), requisite-se o pagamento do valor apurado. Traslade-se cópia da petição de fl. 89 para os autos de embargos
em apenso. Após, conclusos para extinção daqueles autos. Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0003455-43.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003455) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Lazara Leite - Instituto Nacional do Seguro Social - I.n.s.s - Ciência às partes do ofício de fls. 75, designando o dia
13/08/2014, às 16:00 horas, para a realização de perícia com o Dr. Sérgio Luiz Ribeiro Canuto, na Rua João Passos, 1800
(Sindicato Rural), Centro, Botucatu - SP. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0003499-04.2008.8.26.0263 (263.01.2008.003499) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Elisabete de Oliveira Camargo - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de
informações a este Juízo acerca de eventual distribuição de ação previdenciária em nome da requerente supra mencionada, a
fim de aferir-se a existência de prevenção, litispendência ou coisa julgada. Cumpra-se e intime-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI
MELILLO (OAB 211735/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), RENATA
CAVAGNINO (OAB 137557/SP)
Processo 0003668-49.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003668) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Neusa Rodrigues
de Oliveira - Vistos. Determino as providências necessárias no sentido de informar a este juízo, com a maior brevidade possível,
quem fez os saques mencionados nos extratos (fls. 45/48) os quais seguem em anexo, tendo em vista que os mesmos foram
efetuados após a morte do titular Sr. MÁRIO CUSTÓDIO DA SILVA, RG: 21.873.607, CPF: 141.397.378-75 e PIS/PASEP:
1244451578-3. Cumpra-se e intime-se. - ADV: VANILZA VENANCIO MICHELIN (OAB 226774/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º