TJSP 28/05/2014 -Fc. 1706 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1659
1706
SILVA (OAB 72305/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP), MARCELO ROSA (OAB 119156/SP),
JULIANA FARINELLI MEDINA FUSER (OAB 288990/SP)
Processo 0000544-42.2011.8.26.0118 (118.01.2011.000544) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Carlos
Antonio Rosa Peniche - Prefeitura Municipal de Cananéia - Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de
Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, condenando o autor ao pagamento das custas e despesas processuais,
atualizadas do desembolso, inclusive os honorários periciais, no montante fixado pelo “expert” a fls. 129, e honorários
advocatícios que fixo em R$ 350,00, observada a regra do artigo 12, da Lei nº 1060/1950. Por derradeiro, proceda a Serventia
a inclusão do nome do subscritor da petição de fls. 149/150, para que também receba publicações, conforme requerido. P.R.I.C.
(valor do preparo: 5 ufesp) - ADV: EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR (OAB 261602/SP), JOAQUIM COUTINHO RIBEIRO (OAB
64314/SP), RODRIGO HENRIQUES DE ARAUJO (OAB 280171/SP)
Processo 0000740-51.2007.8.26.0118 (118.01.2007.000740) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.S.R. - M.C.R. Vistos. Expeça-se novo mandado de prisão civil consignando o valor do débito atualizado, conforme planilha de fls. 160/162,
encaminhando-se uma via para a Delpol local e outra ao IIRGD. Anote-se ainda o seguinte endereço: AV CON ELIZABETH
RUBIANO , 900 - BELEML - S.PAULO -SP, o qual foi obtido nesta data junto ao sistema VEC, conforme pesquisa que segue.
Intime-se. - ADV: LUIZ NICOMEDES DA SILVA (OAB 72305/SP), ROSANA RODRIGUES DOMINGOS DA SILVA (OAB 161521/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA NAHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0629/2014
Processo 0000875-53.2013.8.26.0118 (011.82.0130.000875) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.B.M.M. - - J.C.M.J.
- - M.M.M.M. - J.C.M. - Analisando os autos, verifico que por r. Decisão prolatada no plantão judiciário em 27/12/2013, foi
determinado a expedição de contramandado de prisão (fls. 43). No entanto, não há comprovação de envio do contramandado
à Delpol local, somente a retirada do mesmo pelo advogado da parte executado, conforme fls. 44. Ocorre, que nesta data
houve a comunicação da prisão do executado (fls. 70). Instado a se manifestar, o i. representante do Ministério Público opinou
pela expedição do alvará de soltura, ante os fatos acima mencionados. Assim, determino, com urgência, a expedição de
alvará de soltura clausulado. No mais, aguarde-se o prazo da citação de fls. 68. - ADV: ZEILE GLADE (OAB 182722/SP), LUIZ
NICOMEDES DA SILVA (OAB 72305/SP)
Processo 0000927-83.2012.8.26.0118 (118.01.2012.000927) - Execução de Alimentos - Prestação de Alimentos - A.C.C. L.M.P. - Vistos. Considerando a manifestação da credora e do MP, JULGO EXTINTA a execução de alimentos que ANA CLARA
COUTINHO move em face de LUAN MICHEL PEREIRA, com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC. Expeça-se alvará
de soltura clausulado. Em havendo Defensor nomeado, expeça-se certidão pelo máximo da tabela. Com o trânsito em julgado
e observadas as formalidades de praxe, ao arquivo. P.R.I. - ADV: CLAUDIO MAINARDI SOBRINHO (OAB 113623/SP), JOSE
ROBERTO BARROS (OAB 19725/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA NAHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0628/2014
Processo 0000418-84.2014.8.26.0118 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.A. - Jamilson de Paula Alves
- Manifeste-se, a parte autora, indicando novo endereço para citação do réu, uma vez que não foi possível sua localização,
conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 19/vº. - ADV: DÁRISSON DIÓLENE DA SILVA CAMPOS (OAB 186478/SP)
Processo 0001062-61.2013.8.26.0118 (011.82.0130.001062) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Vistos. Defiro a pesquisa cadastral dos executados através do sistema INFOJUD Encaminhem-se os
autos ao servidor responsável pela inclusão da minuta. Oficie-se à Delegacia da Receita Federal requisitando as informações
solicitadas. Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CANANÉIA EM 26/05/2014
PROCESSO :0000677-79.2014.8.26.0118
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 084/2014 - Cananeia
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: Rafael Teixeira Sunica
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0000678-64.2014.8.26.0118
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900107/2014 - Cananeia
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: Claudio Luiz Gomes Quadros
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
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