TJSP 28/05/2014 -Fc. 2590 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1659
2590
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Valor de
preparo: R$ 437,41; Valor de porte de remessa/retorno: R$ 29,50. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP),
LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP)
Processo 0050460-24.2011.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Bramont - Caldeiraria e
Montagens Industriais Ltda - Claro S/A - Fl.442, aguarde-se providência em arquivo. Int. Guariba, 21 de maio de 2014. - ADV:
LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), DANIEL ALEX MICHELON
(OAB 225217/SP)
Processo 0051868-16.2012.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria de Fatima de
Andrade Rocha - B.V. FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Fl.160 e seguintes, especifiquem
provas. Int. Guariba, 21 de maio de 2014. - ADV: RENATA MARASCA DE OLIVEIRA (OAB 247255/SP), ALESSANDRA
FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP)
Processo 0052127-45.2011.8.26.0222 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Maria Luiza Comercio e
Empreendimentos Ltda - Fl.99/100. Cumpra o v. Acórdão. Digam as partes, em dez dias, postulando o que de direito. Int.
Guariba, 21 de maio de 2014. - ADV: JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP), ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB
264382/SP)
Processo 0052509-04.2012.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.S.D. e outros - Diante da certidão
de fl.62, arquivem-se os autos. Int. Guariba, 21 de maio de 2014. - ADV: LEANDRO FAZZIO MARCHETTI (OAB 250150/SP)
Processo 0052701-34.2012.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Helena Zavarise Carletti
Me e outro - Associações de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bento Carlos Botelho do Amaral e outro
- Fl.219 e seguintes, melhor revendo os autos, denota-se dos relatos apontados a fl.174-175, que a co requerida Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Básico “Bento Carlos Botelho do Amaral”, não foi regularmente citada, consoante
se infere da certidão de fl.171 verso, isso porque o procedimento ocorreu em face do Prefeito Municipal de Guariba, incorrendo
poderes para tanto. A co-requerida possui CNPJ próprio, conforme anotado na peça de ingresso, portanto, o ato está eivado de
irregularidade, devendo ser sanado neste momento do processo, a fim de se salvaguardar eventuais nulidades, bem como para
garantir o pleno contraditório e o amplo direito de defesa. Em razão disso determino: 1) Apresente a parte autora, em dez dias,
cópia da última ata da assembléia da co-requerida, especificando, ainda, no pedido, qual o seu representante legal e respectivo
endereço. Com ele, cite-se conforme já determinado nos autos. 2) Sem prejuízo, retiro de pauta a audiência designada nos
autos (fl.219), salientando que o processo não está em termos para sua realização. Providencie o cartório, com urgência, as
intimações das partes, advogados e testemunhas, quanto ao cancelamento da audiência, podendo utilizar se necessário, do uso
de telefone, email, etc, para que não ocorra prejuízo aos interessados, no sentido de dar celeridade a comunicação. Intime-se.
Guariba, 23 de maio de 2014. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP), RITA DE CASSIA RUIZ (OAB 244232/
SP), EGLÃ DE SAROM RODRIGUES PINTO (OAB 309447/SP), LEANDRO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 199422/SP)
Processo 0052902-26.2012.8.26.0222 - Arrolamento de Bens - Família - Fátima de Lourdes Silva Codinhoto - Ao autor:
manifestar-se sobre a informação vinda da Procuradoria do Estado às fls. 26. - ADV: MARCIA HELENA ATIQUE (OAB 66291/
SP)
Processo 0052917-92.2012.8.26.0222 - Cautelar Inominada - Liminar - Raizen Energia S/A e outro - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a presente ação cautelar, tornando definitiva a liminar concedida. Ante o princípio da causalidade, arcará a
autora com o pagamento das custas processuais, bem como honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% do
valor da causa, atualizado desde o ajuizamento. P.R.I. - ADV: ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO (OAB 228976/SP),
HEBERT LIMA ARAÚJO (OAB 185648/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP)
Processo 0053040-90.2012.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Financiamento de Produto - Ricardo Zavoratuk Bila - B V
Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Especifiquem provas. Int. Guariba - ADV: REYNALDO DE OLIVEIRA MENEZES JUNIOR
(OAB 238704/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), MARCOS ROBERTO MASSARA (OAB
303361/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0053195-93.2012.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Fl.93 e 100, diga o patrono da autora (fl.104), no prazo de dez dias. Int. Guariba, 21 de maio
de 2014. - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0053203-70.2012.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Financiamento de Produto - Welson de Carvalho Vieira
- B.V. FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Especifiquem provas. Int. Guariba, 21 de maio de
2014. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/
SP), SERGIO GUMIERI JUNIOR (OAB 265500/SP), PAULO HENRIQUE BUENO (OAB 312409/SP)
Processo 0053348-29.2012.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - B.V. FINANCEIRA S/A CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Especifiquem provas. Int. Guariba, 21 de maio de 2014. - ADV: ALESSANDRO
ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0053497-25.2012.8.26.0222 - Inventário - Inventário e Partilha - Madalena Custodio Garcia - Às partes:
manifestarem-se sobre a informação vinda da Procuradoria do Estado às fls. 61. - ADV: ZENAID GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB
70430/SP)
Processo 0053698-17.2012.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Assis Santos da
Rocha - Fl.37 e seguintes, , extingo o presente feito sem julgamento do mérito nos termos do artigo 267 IV, do CPC. Custas na
forma da lei. Transitada em julgado, arquive-se. PRI. Guariba, 21 de maio de 2014. - ADV: WILSON INACIO RAMALHO NETO
(OAB 316597/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP)
Processo 0054188-39.2012.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Financiamento de Produto - José Carlos Ferreira - Banco
Itaucard S/A - Fl.62 e seguintes, especifiquem provas. Int. Guariba, 21 de maio de 2014. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 282643/SP)
Processo 0054289-13.2011.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Valdivino Celestino de
Freitas - Diga a parte autora em face da preliminar de coisa julgada alegada em resposta, bem como em face dos documentos
juntados com ela, no prazo de cinco dias. Após conclusos. Int. Guariba, 20 de maio de 2014. - ADV: ELENI ELENA MARQUES
(OAB 26620/SP)
Processo 0054507-07.2012.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Financiamento de Produto - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Fl.77 e seguintes, especifiquem provas. Int. Guariba, 21 de maio de 2014. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP)
Processo 0055685-25.2011.8.26.0222 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - COSAN S/A
AÇÚCAR E ÁLCOOL - Sentença: “................Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos para declarar a nulidade da
certidão de dívida ativa por cerceamento de defesa no procedimento administrativo. Em consequência, EXTINGO A EXECUÇÃO,
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