TJSP 30/05/2014 -Fc. 1293 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1661
1293
(OAB: 227348/SP) (Fls: 213)
1000676-78.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho Apelante: Luis Fernando Rocha Rosolem - Apelado: Secretário de Estado de Administração Penitenciaria do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Rosana Rosolem de Camargo (OAB: 283085/SP) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP)
1001655-51.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho Apelante: Alexandre Cesar Golim - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) (Fls: 13) - Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP) (Fls: 13) Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) (Procurador) (Fls: 74)
1005755-72.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho,
Revisor: Des.: Décio Notarangeli - Apte/Apdo: Antonio Candido Benito Herbela - Apdo/Apte: São Paulo Previdência - SPPREV Adiado. Pedido de vista do 3º juiz. - Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Advogado: Daniel D’emidio Martins
(OAB: 310644/SP)
1005848-35.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho Apelante: Ademar Ferreira de Pascoa - Apelado: Detran/sp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Isaque dos
Santos (OAB: 163686/SP) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP)
1005873-48.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu,
Revisor: Des.: Moreira de Carvalho - Apelante: Jorge Fernando da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabiano Lourenço da Silva (OAB: 264713/SP) - Advogada: Ligia
Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador)
1006102-08.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi,
Revisor: Des.: Rebouças de Carvalho - Apte/Apdo: Bruno Lobregat Cardoso Alves - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Adiado. Pedido de vista do revisor. - Advogado: Ademir Rafael dos Santos (OAB: 324242/SP) - Advogado: Leonardo
Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP)
1008586-93.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Eduardo Lacerda e Outros - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Advogada: Solange Aparecida de Almeida (OAB: 191927/SP)
1009185-32.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo
Pachi - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Celina Pedroso da Silva - Agravado: Alice Regina Malara Agravado: Andrea de Oliveira Nascimento - Agravado: Andreia Reis Marques do Carmo - Agravado: Antonio Carlos Gonçalves
de Oliveira - Agravado: Aparecida de Souza Santos - Agravado: Bianka Franco Pereira - Agravado: Celia de Lima - Agravado:
Claudomiro Viturino da Silva - Agravado: Elda Soares de Araujo - Agravado: Elza Alexandre Ferreira - Agravado: Erika Cristina
do Nascimento - Agravado: Francesli de Andrade Jorge - Agravado: Francisca de Cassia Segura - Agravado: Josue Izidorio dos
Santos - Agravado: Maria Antonia Donizete da Silva Correa - Agravado: Maria do Rosario Souza Siqueira Lins Leite - Agravado:
Marlene Guedes Ramos - Agravado: Marlene Monti Lora - Agravado: Mirian Regina da Costa Bueno - Agravado: Norberto
Silva - Agravado: Patricia Vanes Leite Queiroz - Agravado: Rosa Angela Pegorer Frassan - Agravado: Sandra Maciel Resende
- Agravado: Selma Passos Batista de Paula - Agravado: Silvia Rogeria Gonçalves Silva - Agravado: Sonia Maria Sanches Agravado: Suzy Fonseca Facci - Agravado: Tania de Sousa - Agravado: Vera Lucia Rahal - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP)
1013784-14.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu,
Revisor: Des.: Moreira de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Daiane Rodrigues Lima (Justiça
Gratuita) - Adiado. Pedido de vista pelo 3° juiz. - Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador) (Fls:
84) - Advogado: Ademir Rafael dos Santos (OAB: 324242/SP)
1013973-89.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Moreira
de Carvalho - Agravante: Fábio Yassushi Waki e Outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda
(OAB: 301796/SP) (Procurador)
1015646-20.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli Apelante: Borrachas Dina Comercial Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Eduardo Brock (OAB: 230808/SP) (Fls: 16) - Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º