TJSP 30/05/2014 -Fc. 1294 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1661
1294
(Fls: 80)
1015723-29.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi,
Revisor: Des.: Rebouças de Carvalho - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Manoela Cazzoni Gonçalves
(Justiça Gratuita) - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Andre
Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) (Procurador) (Fls: 144) - Advogada: Danielle Corrêa Bonillo (OAB: 206662/SP) (Fls: 29)
2012687-87.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São João da Boa Vista - Relator:
Des.: Moreira de Carvalho - Embargte: HJG AGRÍCOLA LTDA - Embargdo: RENOVIAS CONCESSIONARIA S/A - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Buffo (OAB: 111922/SP) - Advogado: Maurício da Costa Fontes (OAB: 169242/SP)
- Advogado: Marcos Devito Caron (OAB: 145297/SP)
2013177-12.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Décio
Notarangeli - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Companhia Brasileira de Distribuição - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) - Advogada: Maria Amelia Santiago da Silva Maio
(OAB: 127156/SP) - Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP)
2014740-41.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Moreira de Carvalho - Embargte: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargdo: CAIUÁ – DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
S.A. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) - Advogado: Antonio Carlos Guidoni
Filho (OAB: 146997/SP) - Advogado: André Ricardo Lemes da Silva (OAB: 156817/SP)
2014829-64.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - General Salgado - Relator:
Des.: Moreira de Carvalho - Embargte: JN Terraplenagem e Pavimentação Ltda. - Embargte: Paulo Rubens Sanches Sanchez
- Embargdo: Minist´io Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB:
88098/SP) - Advogada: Clarissa Rubino Cabianca (OAB: 315227/SP) - Advogado: Jose Henrique Oliveira Gomes (OAB: 270875/
SP) - Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Advogado: Jose Henrique Oliveira Gomes (OAB: 270875/SP)
2022634-68.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator: Des.:
Rebouças de Carvalho - Embargte: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/
SP - Embargda: Amelia de Miranda Picado (E outros(as)) e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Roberto
Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP) - Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) - Advogada: Marcia
Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) - Advogado: Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP)
2025808-85.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo
Luiz Palu - Agravante: DIBRÁS S.A. - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Cavalcanti de Arruda (OAB: 95664/SP) - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP)
- Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP)
2025956-96.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de
Carvalho - Agravante: DANIELA CRISTINA AMARAL MUNIZ - Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Eduardo Miranda (OAB: 306893/SP) - Advogado: Marco Antonio
Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP)
2026286-93.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Franco da Rocha - Relator: Des.:
Rebouças de Carvalho - Embargte: Weril Instrumentos Musicais Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Édison Freitas de Siqueira (OAB: 172838/SP)
2028788-05.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Laranjal Paulista - Relator: Des.:
Rebouças de Carvalho - Embargte: CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S/A - Embargdo: ANTONIO CASAGRANDE
FILHO - Embargda: MARIA ELENA SCUDELER CASAGRANDE - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marco Antonio
Dacorso (OAB: 154132/SP) - Advogada: Alana Angélica Ferreira da Silva (OAB: 323293/SP)
2029909-68.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: José
Maria Câmara Junior - Agravante: TRANSERP Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto - Agravada: Larissa
Helena Spaziani - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado:
Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP)
2031438-25.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Rebouças
de Carvalho - Agravante: Maria José Pereira Zago - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Cemed
- Centro de Emergencias Medicas Ltda - Interessado: Mrf - Medicos Associados Ltda - Interessado: Fonseca & Amorim Medicos
Associados Ltda e outro - Interessado: Renata Lin - Interessado: Adler Alfredo Jardim Teixeira - Interessado: Carlos José
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º