TJSP 13/06/2014 -Fc. 124 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1670
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autos ao arquivo. Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0003529-34.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003529) - Outros Feitos não Especificados - Capal Cooperativa
Agroindustrial - Luiz Yoneto Yoshida - Vistos. À luz do contido na certidão e documento de fls. 72 e 73, mantenho a decisão
proferida à fl. 68. Cumpra-se. Procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROBERTO
A. BUSATO (OAB 7680/PR)
Processo 0003577-56.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003577) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - L.G. Rodrigues Alves - Epp - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Vistos. 1.
Recebo o recurso de apelação interposto pela embargante às fls. 145/155, apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 520,
inciso V, do Código de Processo Civil. 2. Vista à parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. 3. Após, com ou sem elas,
subam estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça competente, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANNA PAOLA NOVAES
STINCHI (OAB 104858/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP)
Processo 0003619-13.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003619) - Procedimento Ordinário - Maria José Guimarães - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. À luz da concordância expressa do INSS (fl. 201/202), acolho o pedido formulado pela
autora à fl. 198 e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com renúncia ao direito em que se funda a ação, nos
termos do art. 269, inciso V, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivese, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), THAÍS DE ANDRADE
GALHEGO (OAB 222773/SP)
Processo 0003825-90.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003825) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Dalva Alves da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Defiro o pedido de fl. 69. Expeçam-se mandados para levantamentos dos
valores depositados, conforme requerido pela credora. Após, informe a autora se ainda há algum crédito a ser recebido nestes
autos. Em seguida, conclusos. Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0003916-15.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003916) - Monitória - Duplicata - Cooperativa de Crédito Rural de Itaí Paranapanema - Avaré Sicoob Crediceripa - Roberto Zanella - Carlos Zanella - Rosemary Aparecida Parahyba Zanella - Maria
Virginia Cozin Zanella - Agrowim Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - Vistos. Defiro o pedido de fl. 182. Encaminhem-se
os autos ao supervisor de serviço para pesquisas pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, conforme requerido. As informações
prestadas ficarão à disposição da credora pelo prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP), HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP)
Processo 0004196-88.2009.8.26.0263 (263.01.2009.004196) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda José Jorge de Oliveira - Waldir de Oliveira - Sabrina Luz Oliveira - Sônia Maria de Oliveira - Juscelino de Oliveira - Sandra
Maria de Oliveira Fernandes - Angela Fátima Gonçalves de Lima - Vistos. À luz do contido nos documentos de fls. 214/219 e a
concordância tácita do credor (fl. 221vº), defiro o pedido de fls. 210/213. Encaminhem-se os autos ao supervisor de serviço para
desbloqueio da importância de R$ 1.324,66 (hum mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos) na conta n.º
8.292-9, agência 6753-9 do Banco do Brasil s/a, em nome da requerida Ângela Fátima Gonçalves de Lima. Após, intime-se o
credor para que, em 10 dias, requeira o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA
(OAB 61739/SP), DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 283059/SP), ERIKA
DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
Processo 0004346-69.2009.8.26.0263/01 (263.01.2002.000300/1) - Embargos à Execução - Município de Itaí - Luis Rogerio
Mazetto - Vistos. Defiro o pedido de fl. 164. Aguarde-se pelo prazo requerido, com nova vista ao final. Int. - ADV: THIAGO DOS
SANTOS MICHELIN, AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB
288458/SP)
Processo 0004938-55.2005.8.26.0263 (263.01.2005.004938) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo Nicodemos do Carmo Jovelli - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação e, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de
mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, cc. Art. 26 da Lei Federal 6.830/80. Custas ex
lege. Levante-se a penhora realizada nos autos, expedindo-se o necessário. Considerando que a desistência expressa, sem
reserva alguma, traz em si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o transito em julgado
e, após arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: DANIEL DE SOUZA CAETANO
(OAB 255094/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP)
Processo 0008586-43.2005.8.26.0263 (263.01.2005.008586) - Procedimento Ordinário - Silvana Benedita da Silva - Gisleine
Machado - Vistos. Defiro o pedido de fl. 186. Encaminhem-se os autos ao supervisor de serviço para pesquisa pelo sistema
ARISP. As informações prestadas ficarão à disposição da interessada pelo prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, arquivemse os autos. Int. - ADV: APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP), DIEDE LOUREIRO JUNIOR (OAB 23335/SP)
Processo 0009462-39.2012.8.26.0073 (053.01.2012.009462) - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens (nº 583.00.722107-0/1996 - 3ª. Vara Cível) - Petrobrás Distribuidora S/A - Auto Posto Novo Horizonte
de Itai Ltda - Ciência às partes da certidão a seguir transcrita: “...haver efetuado as devidas correções na minuta do edital
recebida da empresa Zukerman Leilões e encaminhado para a mesma para as providências necessárias para realização da
hasta pública por meio eletrônico.” e de parte do edital: “FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado
pelo Prov. CSM 1625/2009 do TJ/SP, através da ZUKERMAN LEILÕES (www.zukerman.com.br) portal de leilões on-line, levará
a público pregão de venda e arrematação na 1ª Praça com início no dia 11 de Agosto de 2014, às 14:30 horas, e com término no
dia 14 de Agosto de 2014, às 14:30 horas, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde
já designado para a 2ª Praça com início no dia 14 de Agosto de 2014, às 14:31 horas, e com término no dia 04 de Setembro de
2014, às 14:30 horas, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito
lance inferior a 60% do valor de avaliação (Art. 692 do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009) o imóvel abaixo descrito,
conforme condições de venda constantes do presente edital.”. Nada Mais. - ADV: MARCOS ALBERTO SANT’ANNA BITELLI
(OAB 87292/SP), JURANDIR VIEIRA DE MELO (OAB 52626/SP), DANIEL QUADROS PAES DE BARROS (OAB 132749/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º