TJSP 25/07/2014 -Fc. 518 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1697
518
Nº 0101404-80.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sul America Companhia Nacional
de Seguros - Embargdo: Companhia Siderurgica Nacional - Embargdo: Nacional Minérios S.a - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Antonio Velasco Fichtner Pereira (OAB: 230645/SP) - Sergio
Nelson Mannheimer (OAB: 230639/SP) - Ernesto Tzirulnik (OAB: 69034/SP) - Tiago Moraes Gonçalves (OAB: 242177/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0151725-85.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Edison Poso Lopes - Agravado: Urepol
Participações S/A - Agravado: Micropol Participações Ltda - Agravado: Urepol Polímeros Ltda - Ante o exposto, julgo prejudicado
o recurso extraordinário, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Marcelo Carlos Parluto (OAB: 153732/SP) - Luciana Alves Moreira (OAB: 196496/SP) - Lilian Rose Perez (OAB: 90829/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9128257-75.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Txai Agropecuaria e Turismo S A
- Embargdo: Cassiano Barbosa de Souza - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Carlos Augusto Falletti (OAB: 83341/SP) - Rafael Macedo Pezeta (OAB: 207585/SP) - Ricardo Azevedo Leitão (OAB:
103209/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
DESPACHO
Nº 0001549-17.2007.8.26.0126/50000 - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Embargte: Ipmmi - Casa de Saude
Stella Maris - Embargdo: Jose Leopoldino da Costa (Justiça Gratuita) - Embargdo: Silvana Silveira Americo - Interessado:
Celso Sadahiro Yagni - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por CELSO SADAHIRO YAGNI. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) - Gislayne Macedo de Almeida (OAB: 151474/
SP) - Jose Eduardo Coelho da Cruz (OAB: 212268/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0001549-17.2007.8.26.0126/50000 - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Embargte: Ipmmi - Casa de Saude
Stella Maris - Embargdo: Jose Leopoldino da Costa (Justiça Gratuita) - Embargdo: Silvana Silveira Americo - Interessado: Celso
Sadahiro Yagni - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto por IPMMI - HOSPITAL STELA
MARIS no tocante ao tema da fundamentação da decisão, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de Processo
Civil; e 2) nego seguimento ao recurso extraordinário quanto às demais matérias, restando, em consequência, prejudicado
o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) - Gislayne
Macedo de Almeida (OAB: 151474/SP) - Jose Eduardo Coelho da Cruz (OAB: 212268/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0009299-94.2011.8.26.0008/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mario Esteves da Silva - Embargte:
Jose Carlos Chiurco - Embargte: Gaspar Nogueira da Silva - Embargdo: Carlos Nogueira da Silva (Interdito(a)) - Embargdo:
Wagner Nogueira da Silva (Curador(a)) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Aguinaldo da Silva Azevedo (OAB: 160198/SP) - Reginaldo Nunes Wakim (OAB: 67577/SP) - - Pateo do Colégio - Sala
509
Nº 0009343-47.2008.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Sylvio Eduardo Moreira Estrazulas
- Embargte: Regina Novaes Estrazulas - Embargdo: Abegair Noemia Francisco (Justiça Gratuita) - Interessado: Ventrici
Construtora, Incorporadora e Vendas Ltda. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Patricia Cardoso dos Santos Sousa (OAB: 179248/SP) - Deici Jose Branco (OAB: 24729/SP) - Denise Francisco Ventrici
Campos (OAB: 220829/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0009343-47.2008.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Sylvio Eduardo Moreira Estrazulas
- Embargte: Regina Novaes Estrazulas - Embargdo: Abegair Noemia Francisco (Justiça Gratuita) - Interessado: Ventrici
Construtora, Incorporadora e Vendas Ltda. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Patricia Cardoso dos Santos Sousa (OAB: 179248/SP) - Deici Jose Branco (OAB: 24729/SP) - Denise Francisco
Ventrici Campos (OAB: 220829/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0011605-12.2010.8.26.0286/50000 - Embargos de Declaração - Itu - Embargte: Antonia Rosilene de Abreu (Justiça Gratuita)
- Embargdo: Terrasol Comercial Construtura Ltda. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Olavo Gliorio Gozzano (OAB: 99916/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0013720-27.2012.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embgdo/Embgte: Imobiliaria e Construtora
Continental Ltda. - Embgdo/Embgte: Jose Lourenço Netto (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Asdrubal Spina Fertonani (OAB: 35904/SP) - Yandara Teixeira Pini (OAB:
65819/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0013720-27.2012.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embgdo/Embgte: Imobiliaria e Construtora
Continental Ltda. - Embgdo/Embgte: Jose Lourenço Netto (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Asdrubal Spina Fertonani (OAB: 35904/SP) - Yandara Teixeira Pini (OAB: 65819/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0015804-86.2008.8.26.0047 - Apelação - Assis - Apelante: José Cristóvão Galdino Bezerra (Justiça Gratuita) - Apelado:
Banco do Brasil S/A (incorporador) - Apelado: Banco Nossa Caixa S/A (incorporada) - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Estevan Faustino Zibordi (OAB: 208633/SP) - Sydney Abranches Ramos
Filho (OAB: 238320/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP)
- - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0015804-86.2008.8.26.0047 - Apelação - Assis - Apelante: José Cristóvão Galdino Bezerra (Justiça Gratuita) - Apelado:
Banco do Brasil S/A (incorporador) - Apelado: Banco Nossa Caixa S/A (incorporada) - Ante o exposto, nego seguimento ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º