TJSP 30/07/2014 -Fc. 121 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1700
121
RENATO JACOB DA ROCHA (OAB 195600/SP), ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA (OAB 291727/SP)
Processo 0003377-49.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003377) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Aparecido Taiete - Copar - Poços Artesianos Ltda - Vistos. Determino as providências necessárias no sentido de informar a
este Juízo o número da(s) conta(s) judiciais e saldo existentes para posterior levantamento pelos credores. Seguem cópias
dos depósitos de fls. 101, 105, 106, 108, 109, 112, 113, 116 e 117. Prazo para resposta: 10 dias, sob as penas da lei. Servirá
o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP),
VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 0003456-28.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003456) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Lazara de Oliveira Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - I.n.s.s. - Vistos. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado para que o oficial de justiça constate se a autora reside no endereço acima indicado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0003519-87.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003519) - Interdição - Capacidade - Rubens Alves Quaresma - Maria
Joana Alves de Oliveira - Vistos. Manuseando os autos constatei que a requerida reside na Clínica Psiquiátrica Lar Novo
Horizonte na cidade de Botucatu-SP, no endereço constante de fl. 36vº. Destarte, recolha-se o mandado copiado à fl. 70 e
expeça-se novo mandado de registro de interdição a ser cumprido pelo Cartório de Registro Civil do 1º Sudistrito da Sede da
Comarca de Botucatu-SP (fl. 86). Após, procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
VANILZA VENANCIO MICHELIN (OAB 226774/SP)
Processo 0003628-67.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003628) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Laura Moral Tarifa Adelaide Moral Tarifa - Intimação do autor para retirada da precatória expedida para a comarca de Fartura, bem como para que
recolha as seguintes taxas: postais para notificação das Fazendas e taxa para públicação de edital no valor de R$ 595,70 (4255
x 0,14) no prazo de 05 dias. - ADV: LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP)
Processo 0003670-92.2007.8.26.0263 (263.01.2007.003670) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria
Helena de Lima - José Carlos Batista - Empresa de Ônibus Jóia Ltda - José Guilherme de Souza - Vistos. 1. Certifique a serventia
se o ofício copiado à fl. 657 foi instruído com cópia do cálculo do crédito dos autores Maria Helena de Lima e José Carlos
Batista. 2. Certifique, ainda, se houve resposta do Juízo da Vara Cível da Comarca de Ibaiti-PR. Se negativo, reitere-se o ofício
de fl. 657, solicitando confirmação de recebimento e cumprimento do pedido. 3. Os pedidos de fls. 659/670 serão apreciados em
seguida. Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), VALTER
COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP), CÁSSIO RANZINI OLMOS
(OAB 224137/SP), PAULO EDUARDO CAMPANELLA EUGENIO (OAB 169068/SP), JOSE CARLOS MENDONCA MARTINS
JUNIOR (OAB 143079/SP)
Processo 0003961-58.2008.8.26.0263/01 (263.01.2000.001209/1) - Cumprimento de sentença - Cooperativa Agro Industrial
Holambra - Eduardo Zuccari - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. 206 e suspendo o andamento deste
processo nos termos do artigo 791, III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo eventual provocação do exequente.
Por oportuno assinalar, conquanto a legislação adjetiva não disciplinar prazo algum para suspensão das ações de execuções,
o instituto da prescrição, ganhou status de matéria de ordem pública (artigo 219, § 5º, CPC), devendo por analogia ser aplicada
as ações executivas. Posto isto, em homenagem aos princípios constitucionais, como duração razoável do processo e isonomia,
bem como em prol da segurança jurídica, decorrido o prazo a que alude o artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80 e artigo 265, § 5º, do
CPC, deverão os autos retornarem ao seu curso normal, sob pena de reconhecimento de ofício da prescrição intercorrente. Int.
- ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP)
Processo 0007209-78.2012.8.26.0073 (053.01.2012.007209) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - José Tadeu da Silva Vera Lúcia Ramos - Eduardo da Silva Pedro - Vistos. Defiro o pedido do autor e suspendo o andamento do feito pelo prazo
requerido de 90 dias. Aguarde-se, abrindo-se nova vista ao final. Int. - ADV: PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/
SP), RICARDO MARTINS CORREA (OAB 304433/SP), APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP), JOSE CANDIDO
MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 0011492-06.2005.8.26.0263 (263.01.2005.011492) - Separação Consensual - Dissolução - C.C. - M.M.C. Intimação do autor para retirada da Carta de Sentença em 05 dias. - ADV: CELI BERGAMO FERRAZ DA SILVEIRA (OAB
145114/SP)
Processo 3000114-21.2013.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Rural de Itaí - Paranapanema - Avaré Sicoob Crediceripa - Iluiza de Fatima de Oliveira - ME - Iluiza de Fatima de Oliveira - Dias
de Oliveira - Vistos. Defiro o pedido de fl. 103. Encaminhem-se os autos ao supervisor de serviço para pesquisa e bloqueio pelo
sistema BACENJUD, conforme requerido. O resultado da pesquisa ficará à disposição da exequente pelo prazo de 15 dias.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 3000216-43.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Ana Felipe de Oliveira Costa - Instituto
Nacional do Seguro Social-INSS - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo INSS às fls. 104/114, em ambos os
efeitos. 2. Vista à parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. 3. Após, com ou sem elas, subam estes autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 3000562-91.2013.8.26.0263 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Posto Zanella de Piraju Ltda - Roberto Zanella - Rosemary Aparecida Parahyba Zanella - Carlos Zanella - Maria Virginia
Cozin Zanella - Cooperativa de Crédito Rural de Itaí - Paranapanema - Avaré Sicoob Crediceripa - Vistos. O presente feito
encontra-se paralisado há mais de trinta dias, em razão da inércia do autor. Intimado a dar andamento ao feito quedou-se
inerte, não obstante constassem da última intimação as consequências que o silêncio acarretaria. Assim sendo, julgo extinto
o presente ajuizado por POSTO ZANELLA DE PIRAJU LTDA e OUTROS em face de COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º