TJSP 30/07/2014 -Fc. 122 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1700
122
DE ITAÍ PARANAPANEMA AVARÉ SICOOB CREDICERIPA, nos termos do artigo 267 inciso III do CPC. Arquivem-se os autos
oportunamente, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP), HÉLIO
GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP)
Processo 3000569-83.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Tani Roberto Neres Meira - Prefeitura
Municipal de Itaí-SP - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerente às fls. 130/137, em ambos os efeitos.
2. Vista à parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. 3. Após, com ou sem elas, subam estes autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça competente, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MAYARA CRISTINA TAKAKI ROTELLI (OAB 316611/SP),
VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), THIAGO DOS
SANTOS MICHELIN
Processo 3000763-83.2013.8.26.0263 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Prefeitura Municipal de Itaí - SP - Ferdinan Ribeiro - Manifeste-se a parte interessada em cinco dias dando regular prosseguimento
ao feito. - ADV: AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), THIAGO DOS SANTOS MICHELIN, VINICIUS ANTONIO
FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), MAYARA CRISTINA TAKAKI ROTELLI (OAB 316611/SP)
Processo 3000799-28.2013.8.26.0263 - Monitória - Cheque - Arpoli Distribuidora Ltda - Adriana Santos Sanches Michelin
- Epp - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, competindo ao exequente noticiar o integral cumprimento
da avença - a viabilizar sejam procedidas as anotações definitivas -, ou hipótese díspar, a dar prosseguimento no feito. Int. ADV: ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), VANILZA VENANCIO
MICHELIN (OAB 226774/SP)
Processo 3000993-28.2013.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mariju Comercio de Bebidas Ltda - B.
C. Duarte & Cia Ltda EPP - Vistos. Em que pese a credora ter informado na petição juntada às fls. 37/39 que houve pesquisa
pelo sistema BACENJUD, verifica-se que tal providência sequer foi requerida nos autos. A empresa executada foi citada e o
sócio indicou alguns bens ao oficial de justiça conforme constatação de fls. 34. Em momento algum houve manifestação sobre
os bens mencionados na constatação; pedido de bloqueio via Bacenjud e intimação da devedora para indicar bens à penhora,
nos termos do art. 656, § 1º do Código de Processo Civil. Intime-se a credora para que requeira o que de direito, em 10 dias.
Após, conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO (OAB 193149/SP), HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA
(OAB 159494/SP)
Processo 3001118-93.2013.8.26.0263 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
( Brasil ) S/A - Israel Luiz Zamoneli - Vistos. 1. Embora a lei processual não condicione o início da contagem dos 15 dias para
que o devedor cumpra o Julgado, à iniciativa do credor ou à apresentação, para o devedor, de qualquer cálculo do valor
devido, determino a intimação pessoal do devedor, para que no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do quantum apurado,
cientificando-o que, se não efetuado o pagamento no prazo fixado, o montante da condenação será acrescido de multa de dez
por cento. 2. Providencie a parte credora, se não houver pagamento no referido prazo, o cálculo do débito e demais providências
necessárias ao início da fase executiva; no cumprimento, expeça-se mandado de penhora e avaliação, observando-se os
parágrafos do art. 475-J, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES
COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 3001167-37.2013.8.26.0263 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - Indústria e Comércio Iracema Ltda - Vistos. Fls. 57 a 71: Manifeste-se o Procurador da exequente no
prazo de 30 dias. Int. - ADV: DURVAL PEREIRA (OAB 38875/SP)
Processo 3001224-55.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Gilberto Antonio Souto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1. Deixo anotado que o autor juntou comprovante de
residência em seu nome à fl. 30. 2. Antes da decisão saneadora, intime-se o Procurador do INSS para que se manifeste sobre os
documentos juntados pelo autor às fls. 259 e seguintes, nos termos do art. 398, do Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos.
Int. - ADV: FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO (OAB 216808/SP), ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 172851/SP)
Processo 3001242-76.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Posse - Regiane Aparecida Trombini - Edvaldo Moreira
- Concessionária AUTO 551, Clotilde Lopes de Campos - EPP - Vistos. Defiro o pedido de fl. 61. Aguarde-se pelo prazo de
30 dias, com nova vista ao final. Int. - ADV: RAFAEL VIEIRA SARAIVA DE MEDEIROS (OAB 187632/SP), JOSE RAMIRO
ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/SP)
Processo 3001398-64.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária - Maria Isabel Ferreira Francisco Antonio Dário - Evanilde Aparecida Andrietta Dário - Espólio de Antonio Antunes - Interessados, Ausentes, Incerto
e Desconhecidos - Vistos. Juntem os autores, em 10 dias, declarações de duas testemunhas, com firmas devidamente
reconhecidas, para comprovação da posse e demais requisitos (art. 1240 do CC). Após, conclusos para sentença. Int. - ADV:
JAIRO GABRIEL NETO (OAB 251603/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), ANDRÉ LUÍS
GABRIEL (OAB 208852/SP)
Processo 3001753-74.2013.8.26.0263 - Impugnação de Assistência Judiciária - Indenização por Dano Moral - Isaias Ribeiro
de Arruda - Antonio Candido Faustino - Vistos. Cumpra a serventia a determinação constante de fl. 61. Após, conclusos para
decisão desta impugnação. Int. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), THIAGO DOS SANTOS MICHELIN
Processo 3001825-61.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CELIA APARECIDA DOS
SANTOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAI - EDERALDO DOS SANTOS LIMA - Vistos. Revejo a decisão de fl.116 e recebo
o recurso de apelação interposto pelo Município de Itaí às fls. 108/114, apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 520,
inciso VII, do Código de Processo Civil. Cumpra-se o terceiro parágrafo de fl. 116. Int. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA
NOGUEIRA (OAB 288458/SP), ANA CAROLINA DE MELO (OAB 265962/SP), THIAGO DOS SANTOS MICHELIN
Processo 3001962-43.2013.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º