TJSP 30/07/2014 -Fc. 126 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1700
126
Processo 0000032-41.2013.8.26.0263 (026.32.0130.000032) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
Ordem Tributária - O Estado - Fica o Defensor devidamente intimado de que foi designado o dia 14/08/2014, às 13:20 horas,
na 3ª Vara do Criminal da Comarca de Bauru, para realização da oitiva da testemunha Rodrigo César Afonso Paschoal. - ADV:
LETICIA BERGAMO DE CARVALHO (OAB 283763/SP)
Processo 0000042-91.1990.8.26.0263 (263.01.1990.000042) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luiz Alexandre
da Costa e outros - Vistos. Dê-se ciência às partes dos documentos juntados. Procedam-se as anotações e comunicações de
praxe. Após, regularizados os autos, tornem ao arquivo. Anoto que trata-se de ato meramente ordinatório, devendo ser praticado
de ofício pelo servidor, nos termos do artigo 195 e 196 das NSOJ. Intimem-se. - ADV: CARLOS MAGNO DA CUNHA (OAB
68099/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), DIVON JOSE VIEIRA (OAB 39965/SP)
Processo 0000188-92.2014.8.26.0263 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contra a dignidade sexual - J.C.F. - Fica o
Defensor devidamente intimado de que foi designado o dia 22/08/2014, às 10:30 horas, no fórum da Comarca de Paranapanema,
para oitiva da vítima e testemunhas. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0000656-27.2012.8.26.0263 (263.01.2012.000656) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Claudinei
Francisco Queiroz - Vistos. Expeça-se segunda via de certidão de honorários. Anoto que o defensor foi nomeado na fase
recursal. Regularizados os autos, tornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 0000942-39.2011.8.26.0263 (263.01.2011.000942) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Clovis de
Camargo - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, em atenção ao disposto no Art. 468 das NSCGJ, expeça-se
Guia de Recolhimento em nome de Clóvis de Camargo. Encaminhem-se cópia da sentença, V. Acórdão e certidão de trânsito à
vitima, pelo correio. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: JACQUELINE DIAS DE MORAES
ARAUJO (OAB 140405/SP)
Processo 0001335-27.2012.8.26.0263 (263.01.2012.001335) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - Telmo Luiz Ferreira - Vistos. Expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha Benedito Antonio Carlos. Intimemse. - ADV: THIAGO DOS SANTOS MICHELIN
Processo 0001987-73.2014.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - I.O.P. - Vistos. Tendo em vista o
cumprimento do Mandado de Prisão, em atenção ao disposto no Art. 468 das NSCGJ, expeça-se Guia de Recolhimento em
nome de Ivanilton Oliveira Peçanha, remetendo-se à Vara das Execuções Criminais e autoridade administrativa competentes.
Encaminhem-se cópia da sentença e certidão de trânsito em julgado, pelo correio, à vitima. Intime-se para que comprove
recolhimento das taxas judiciária e de procuração, no prazo de 5 dias. Em caso de não recolhimento, tornem-me conclusos.
Com o devido recolhimento, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ANDRÉA VALDEVITE (OAB
189417/SP)
Processo 0002026-12.2010.8.26.0263 (263.01.2010.002026) - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90) - Crimes contra
a Ordem Tributária - Indústria e Comércio Iracema Ltda e outros - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público (fl.1875),
defiro o pedido de fl. 1872/1873 da defesa e suspendo o curso do processo, pelo prazo de 60 dias para julgamento da questão
prejudicial (art.93, CPP) . Intimem-se. - ADV: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/SP), PAULO SÉRGIO DE
OLIVEIRA (OAB 165786/SP)
Processo 0002263-12.2011.8.26.0263 (263.01.2011.002263) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - R.J.P.
e outro - Vistos. 1. Com o trânsito em julgado da sentença para o réu Robson Justino Pereira expeça-se Mandado de Prisão. 2.
Cumprido o mandado de prisão, expeça-se Guia de Recolhimento, remetendo-se à Vara das Execuções criminais e autoridade
administrativa competentes. 3. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público para que apresente contrarrazões ao recurso do
réu Sidnei Soares da Silva. Intimem-se. - ADV: DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP), JOSE RAMIRO ANTUNES DO
PRADO (OAB 306834/SP)
Processo 0003095-11.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003095) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Claudemir Rosa - Vistos. Em consonância com a Lei 13549/2009, que manteve a contribuição decorrente do mandato judicial
como receita da carteira de previdência dos advogados, recolham, os defensores, as custas a ela referentes e porte de remessa
e retorno dos autos, no prazo de 5 dias. Providencie a serventia a evolução da classe processual para regularização da etiqueta
e demais anotações dos autos. Regularizados os autos, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo com as
cautelas de praxe. Anote-se que a prescrição dar-se-á em 16/02/2018. Intimem-se. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB
61739/SP)
Processo 0003097-49.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003097) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Nelson Aparecido Dias e outro - Fica o Defensor devidamente intimado a apresentar os memoriais no prazo de 05 (cinco) dias.
- ADV: WALNER DE BARROS CAMARGO (OAB 101484/SP), ANGELO ROBERTO ZAMBON (OAB 91913/SP)
Processo 0003387-93.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003387) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- R.B.M. - Fica o(a) Defensor(a) nomeado(a) nos autos devidamente intimado(a) a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, a
defesa do réu, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo
Penal, bem como assinar o termo de compromisso de defensor(a) dativo(a). - ADV: JAIRO GABRIEL NETO (OAB 251603/SP),
JANELI DE MORAES MACHADO (OAB 284843/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
Processo 0003416-22.2007.8.26.0263 (263.01.2007.003416) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples
- Cesar Augusto da Silva - Cumpra-se o V. Acórdão. No mais, aguarde-se a cinda dos autos principais. Intimem-se. - ADV:
VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º