TJSP 11/08/2014 -Fc. 1758 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1708
1758
DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 70.000,00; SÍTIO SOB Nº 10, DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$
70.000,00; SÍTIO SOB Nº 11, DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 70.000,00; SÍTIO SOB Nº 12,
DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 70.000,00; SÍTIO SOB Nº 13, DO LOTEAMENTO “RANCHO
DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 70.000,00; SÍTIO SOB Nº 14, DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$
75.000,00; SÍTIO SOB Nº 15, DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 75.000,00; SÍTIO SOB Nº 16,
DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 75.000,00; SÍTIO SOB Nº 17, DO LOTEAMENTO “RANCHO
DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 75.000,00; SÍTIO SOB Nº 18, DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$
70.000,00; SÍTIO SOB Nº 19, DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 70.000,00; SÍTIO SOB Nº 20,
DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 70.000,00; SÍTIO SOB Nº 21, DO LOTEAMENTO “RANCHO
DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 70.000,00; SÍTIO SOB Nº 22, DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$
75.000,00; SÍTIO SOB Nº 23, DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 70.000,00; SÍTIO SOB Nº 24,
DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 75.000,00; SÍTIO SOB Nº 25, DO LOTEAMENTO “RANCHO
DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 75.000,00; SÍTIO SOB Nº 26, DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$
70.000,00; SÍTIO SOB Nº 27, DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 80.000,00; SÍTIO SOB Nº 28,
DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 70.000,00; SÍTIO SOB Nº 29, DO LOTEAMENTO “RANCHO
DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 75.000,00; SÍTIO SOB Nº 30, DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$
80.000,00; SÍTIO SOB Nº 31, DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 80.000,00; SÍTIO SOB Nº 32,
DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 75.000,00; SÍTIO SOB Nº 33, DO LOTEAMENTO “RANCHO
DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 75.000,00; SÍTIO SOB Nº 34, DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$
75.000,00; SÍTIO SOB Nº 35, DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 75.000,00; SÍTIO SOB Nº 36,
DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 75.000,00; SÍTIO SOB Nº 37, DO LOTEAMENTO “RANCHO
DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 90.000,00; SÍTIO SOB Nº 38, DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$
70.000,00; SÍTIO SOB Nº 39, DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 70.000,00; SÍTIO SOB Nº 40,
DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 70.000,00; SÍTIO SOB Nº 41, DO LOTEAMENTO “RANCHO
DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 70.000,00; SÍTIO SOB Nº 42, DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$
70.000,00; SÍTIO SOB Nº 43, DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 70.000,00; SÍTIO SOB Nº 44,
DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 85.000,00; SÍTIO SOB Nº 45, DO LOTEAMENTO “RANCHO
DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 95.000,00; SÍTIO SOB Nº 46, DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$
85.000,00; SÍTIO SOB Nº 47, DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 70.000,00; SÍTIO SOB Nº 48,
DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 70.000,00; SÍTIO SOB Nº 49, DO LOTEAMENTO “RANCHO
DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 90.000,00; SÍTIO SOB Nº 50, DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$
80.000,00; SÍTIO SOB Nº 51, DO LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 90.000,00; SÍTIO SOB Nº 52, DO
LOTEAMENTO “RANCHO DO SOL”, REAVALIADO EM R$ 85.000,00; SÍTIO SOB Nº 54, DO LOTEAMENTO “RANCHO DO
SOL”, REAVALIADO EM R$ 70.000,00; EXEQUENTE REQUERER O QUE DE DIREITO EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO)
- ADV: JAQUELINE TREVIZANI ROSSI (OAB 142973/SP), JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo 0001857-96.2004.8.26.0372 (372.01.2004.001857) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Marcelino Moreira da Costa - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela
exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam
sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta
precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça,
na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos
autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. P.R.I.C. e arquive-se. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo 0001908-73.2005.8.26.0372 (372.01.2005.001908) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Andrelino Nunes das Virgens - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias.
Findo tal prazo, certificando nos autos, dê-se nova vista a exequente. Desnecessária a ciência do(a) exequente deste despacho,
haja vista que o pedido foi por ele(a) formulado e o deferimento ocorreu nos termos requeridos. Ciência à parte contrária caso
representada nos autos. Providencie-se. Intime-se - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP)
Processo 0002165-35.2004.8.26.0372 (372.01.2004.002165) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Nilson Teixeira Alves - (ATO ORDINATÓRIO: EXEQUENTE REQUERER O QUE DE
DIREITO EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO - DECORREU O PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADO)
- ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo 0002422-79.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002422) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Nacional - Protec
Industria Metalurgica Ltda - Vistos. Pedido retro: Remetam-se os autos ao arquivo provisório, pelo prazo de 01 ano, sem baixa
na distribuição. Findo tal prazo, certificado nos autos, dê-se nova vista a exequente. Desnecessária a ciência do(a) exequente
deste despacho, haja vista que o pedido foi por ele(a) formulado e o deferimento ocorreu nos termos requeridos. Ciência à parte
contrária caso representada nos autos. Providencie-se. Intime-se - ADV: JULIANA FIOCHI NEMER (OAB 278096/SP)
Processo 0002547-18.2010.8.26.0372 (372.01.2010.002547) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Benedito Meira - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO
EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais
leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à
Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso
pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e
abra-se vista à exequente. P.R.I.C. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo 0002565-39.2010.8.26.0372 (372.01.2010.002565) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Paulino Costa Eduardo - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente,
JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados
eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória,
oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese
de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos,
certifique-se e abra-se vista à exequente. P.R.I.C. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo 0002567-09.2010.8.26.0372 (372.01.2010.002567) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Rosa Maria Rodrigues - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente,
JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Providencie a
Serventia o necessário a fim de proceder a restituição/devolução, em prol da(o)(s) credor(a), de eventual(is) diligência(s) de
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