TJSP 21/08/2014 -Fc. 2648 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1716
2648
Processo 4024241-26.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Incapacidade Laborativa Permanente - FRANCISCO DE
JESUS DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - INFORME O AUTOR O CEP CORRETO PARA LOCALIZAÇÃO
DO ENDEREÇO FORNECIDO, SEM O QUAL NÃO SERÁ POSSÍVEL A EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA INTIMAÇÃO DA
PERÍCIA. PRAZO: 5(CINCO) DIAS. - ADV: MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO (OAB 135504/SP), LEONARDO FRANCISCO
DE QUEIROGA (OAB 256587/SP), CÁSSIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 203834/SP)
Processo 4028070-15.2013.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - WARLLEY VITOR ALVES DA SILVA
- Tim Celular S/A - Tendo em vista o pagamento do débito e ante a concordância do autor, conforme noticiado à fl. 5/6, julgo
extinta a execução da sentença, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento.
Regularizados, arquivem-se os autos, comunicando-se. P.R.I. - ADV: PATRICIA DE SOUZA XAVIER (OAB 294093/SP), ANTONIO
RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 4030596-52.2013.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ROSIMARI APARECIDA DA
SILVA - JOANA OLIVEIRA DE ANDRADE - Vistos. Tendo em vista a anuência da exequente com a forma de pagamento do
débito pleiteada pela executada, prossiga a exequente com o depósito das parcelas restantes de acordo com a petição de fls.
69/71. Sem prejuízo, expeça-se guia de levantamento dos valores já depositados nos autos em favor da exequente. Com o
depósito de todas as parcelas, tornem-me para extinção. Int. - ADV: ZELIA ALVES SILVA (OAB 121032/SP), CLAUDIA RENATA
ALVES SILVA INABA (OAB 187189/SP), REBECA PIRES DIAS (OAB 316554/SP), ALINE LACERDA DA ROCHA (OAB 331206/
SP), MAUREEN HELEN DE JESUS (OAB 341320/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO SERGIO MONTEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0744/2014 Finais 3 a 5
Processo 1014884-39.2014.8.26.0224 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Autofalência - RSC Renovadora de Pneus - EPP. - Vistos. Fls. 118: concedo ao requerente o prazo suplementar
de 10 (dez) dias para atendimento do determinado pelo Ministério Público às fls. 110/115. Decorrido o prazo sem o atendimento,
tornem para indeferimento da inicial. Int. - ADV: JAIR SILVA CARDOSO (OAB 154879/SP)
Processo 4031681-73.2013.8.26.0224 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Inadimplemento - COOPERSIGMA - COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS EMPRESÁRIOS DO
MUNICÍPIO DE GUARULHOS E REGIÃO - OFICIAL EVENTOS LTDA ME - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 224.2014/047100-6 dirigi-me à Rua Santa Luzia, 35,
Guarulhos, onde fui informada pela Sra. Valéria, responsável pela portaria, que o apartamento 12-A fui alugado por um grupo
de pessoas por um mês, durante os jogos da Copa do Mundo, as quais já desocuparam o imóvel. Ante o exposto, DEIXEI DE
CITAR a requerida e devolvo o r. mandado para as demais providências. O referido é verdade e dou fé. Guarulhos, 31 de julho
de 2014. - ADV: CLOVIS BRASIL PEREIRA (OAB 61654/SP)
Processo 4031681-73.2013.8.26.0224 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Inadimplemento - COOPERSIGMA - COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS EMPRESÁRIOS DO
MUNICÍPIO DE GUARULHOS E REGIÃO - OFICIAL EVENTOS LTDA ME - INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. - ADV: CLOVIS
BRASIL PEREIRA (OAB 61654/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO SERGIO MONTEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0746/2014 Finais 3 a 5
Processo 1022940-61.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Incapacidade Laborativa Parcial - VANESSA CARLOS
MARTINS - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1. ANOTE-SE a gratuidade da justiça. 2. De acordo
com a orientação deste Juízo, para otimizar o trâmite processual, à vista da necessidade de realização de prova técnica, de rigor
a conversão do feito para o RITO ORDINÁRIO que, por ser mais amplo e abrangente, possibilita maior extensão probatória, sem
causar prejuízo a qualquer das partes. Proceda-se como de praxe. 3. Não obstante os argumentos expendidos, não vislumbro
“in casu” a prova inequívoca a convencer-me da verossimilhança da alegação, uma vez que os documentos constantes dos
autos (na maior parte ilegível) e as provas até agora produzidas não são capazes de demonstrar a plausibilidade do direito
postulado pela autora, mormente no que respeita à existência de incapacidade (seja, total ou parcial, transitória ou definitiva),
como também do nexo de causalidade. Assim, por ora, entendo prudente aguardar a regular instrução processual, quando
haverá maiores elementos de convicção nos autos. Posto isso, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. 4. Após, conclusos
para ultimar o recebimento da inicial. Int. - ADV: JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB 344263/SP)
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO SERGIO MONTEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0745/2014
Processo 0002253-38.1981.8.26.0224 (224.01.1981.002253) - Desapropriação - Fazenda do Estado de São Paulo - Ricardo
Manoel Carvalho - Espólio - - Rita de Cassia Carvalho - - Vera Lucia Carvalho - - Ricardo Luiz Carvalho - Banco do Brasil
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º