TJSP 21/08/2014 -Fc. 2649 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1716
2649
S/A Incorporador da Nossa Caixa S.a - Vistos. Por ora, defiro o pedido de fls. 752/753, devendo a Serventia refazer a guia
de levantamento deferida à fl. 697, nos moldes requeridos. Após, cumpra-se a decisão de fl. 750. Cumpra-se com prioridade.
(Ciência às partes sobre a informação fornecida pela Contadoria Judicial da Comarca de Guarulhos.) - ADV: FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO (OAB 56961/SP), YARA DE CAMPOS ESCUDERO
PAIVA (OAB 74238/SP), ANTONIO JOSE ALVES NEPOMUCENO (OAB 85938/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS
DIAS (OAB 88378/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0003457-83.1982.8.26.0224 (224.01.1982.003457) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Anibal Cipelli Junior - (Retirar Carta de Adjudicação.) - ADV: MARCIA CRISTINA
SANTICIOLI (OAB 81082/SP), JOAO LUIZ LOPES (OAB 27114/SP), REINALDO RINALDI (OAB 36438/SP)
Processo 0009771-79.1981.8.26.0224 (224.01.1981.009771) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ovidio Fernandez Fernandez - Vistos. Diante das manifestações anteriores da
FESP, concordando com o cálculo de fls. 515/518 e, não informando se há débitos dos expropriados em favor da FESP, para
fins de compensação, em conformidade com o disposto no artigo 100, parágrafo 9º. e 10º. da Constituição Federal, cumpra-se,
de imediato a decisão de fl. 528. (retirar oficio) - ADV: DORIVAL SCARPIN (OAB 38302/SP), PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE
AZEVEDO (OAB 56961/SP)
Processo 0022456-10.2007.8.26.0224 (224.01.2007.022456) - Execução de Título Extrajudicial - Artes Graficas Guaru Ltda
- Simone Rodrigues - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação -Título Executivo Extrajudicial - Lei 11.382-2006 - Cível retirar carta precatoria - ADV: JORGE PAULO CARONI REIS (OAB 155154/SP)
Processo 0027653-04.2011.8.26.0224 (224.01.2011.027653) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Helena de Oliveira Romano - - Adriana da Conceicao Romano Almeida - Bar e Lanches Cacarolas Ltda - Me - - Valter Amaro
Luiz - - Marlene Guarnier Luiz - “INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA
DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS” - ADV: IVA ALVES DA SILVA (OAB 87540/SP)
Processo 0030733-40.1992.8.26.0224 (224.01.1992.030733) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Benedito Ezequiel de Moraes - Afratel Comercio e Industria de Maquinas Ltda - - Antonio Anastacio dos Santos - Vistos. Ante os
termos da consulta de fls. 1027/1028, aguarde-se o recebimento junto à serventia da petição mencionada, eis que impossível,
por ora, aferir o conteúdo da mesma (protocolo nº FJMJ.14.011.23862-1). Int. - ADV: BENEDITO EZEQUIEL CAMPOS (OAB
118642/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP)
Processo 0036698-86.1998.8.26.0224 (224.01.1998.036698) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - Maria Sylvia Barbosa Silingardi - Osvaldo Marcheti Junior - - Sandra Mara Prado Coelho Marcheti - Vistos.
Fls. 435/436: recolhida a taxa específica, de acordo com o Provimento do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de
Justiça/SP. n. 1864/11 e, Comunicado SPI n. 306/13, defiro o bloqueio, via Bacenjud, nas contas da executada até atingir o
valor elencado à fl. 437. Após, manifeste-se a exequente, em termos de regular andamento do feito. No silêncio, aguardese provocação em o arquivo. Int. - ADV: ELISÂNGELA FERREIRA MARUYAMA (OAB 193959/SP), INDALÉCIO RIBAS (OAB
260156/SP), ANGELITA FERREIRA DA SILVA PINTO (OAB 130066/SP), CARLOS ALBERTO PINTO (OAB 82909/SP), IVANY DE
FREITAS ROCHA (OAB 76664/SP), CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SIQUEIRA (OAB 119791/SP), BIANCA ZIZZA CECCONI
(OAB 167501/SP)
Processo 0042599-78.2011.8.26.0224 (224.01.2011.042599) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Supermercado Levado Ltda - Mjr Frutas Importação e Exportação Ltda - Ofício - PROTESTO - RETIRAR OFICIO - ADV: MARCELO
ANTUNES BATISTA (OAB 98531/SP), GILBERTO GOMES DA FONSECA (OAB 83894/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB
65648/SP), MARCELA MENEZES BARROS (OAB 260479/SP)
Processo 0043354-30.1996.8.26.0224 (224.01.1996.043354) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Orivaldo
Domingues de Almeida - Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Vistos. Fl. 386: indefiro por falta de amparo legal.
Em face da decisão de fls. 381/382 proferida pela Décima Sétima Câmara de Direito Público que processou o agravo de
instrumento interposto pelo INSS sem outorga de efeito suspensivo, CUMPRA-SE O INSS, nos termos da decisão de fls.
374/375, manifestando-se objetivamente quanto ao pagamento no EP 5441/12 Ordem Cronológica nº 04152/13. Em seguida,
dê-se vista ao credor para requerer o que de direito, salientando que esta execução segue rito próprio, mormente quanto à
hipótese de desrespeito à ordem de pagamento dos precatórios judiciários. P.R.I. - ADV: ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA
LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP), JOSE IZAIAS LOPES (OAB 142621/SP),
MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO (OAB 135504/SP)
Processo 0044174-05.2003.8.26.0224 (224.01.2003.044174) - Monitória - Geraldo Magela Fernandes Tolentino - Espolio
(repr/josilene de Oliveira G Tolentino) - Shirley Vieira Simao - *Intime-se o autor para requerer o que direito no prazo de 10(dez
dias). Decorrido, tornem ao arquivo” - ADV: LUCIANO ALVES DA SILVA (OAB 176923/SP), MARCIA MARIA ALVES VIEIRA
WEBER (OAB 185309/SP)
Processo 0051678-04.1999.8.26.0224 (224.01.1999.051678) - Usucapião - Lisete Julio Silva - Ariovaldo de Almeida - Judith Lopes Manhaes de Almeida - - Natale Jose de Alice - - Maria de Lourdes Berenice Russo de Alice - - Waldemar Amaral de
Almeida - - Sherlock Nogueira - - Maria Augusta Faria Assis Amaral de Almeida - - Dina Rossetti Nogueira - - Sociedade Nacional
de Melhoramentos Imobiliários Ltda. - Prefeitura Municipal Guarulhos - retirar certidão de objeto e pé ( YARA RODRIGUES
FRACARO OAB 143.511) - ADV: SANDRA CRISTINA DE MATOS (OAB 135444/SP), JOSE ARAUJO MOREIRA (OAB 106000/
SP), REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP), MARCO ANTONIO FRANCOSO (OAB 149372/SP), ANA CARLA
SANTANA TAVARES (OAB 240231/SP), PAULO SERGIO PAES (OAB 80138/SP)
Processo 0052849-98.1996.8.26.0224 (224.01.1996.052849) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Odevanir
Ferreira de Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. A conta de fls. 593 está em consonância com o V.
Acórdão transitado em julgado (fls. 561/585). Ocorre que, como deve ser observado pela Contadoria Judicial, são DUAS AS
CONTAS que aparelham esta execução, quais sejam, aquela de fls. 301/303 (corretamente atualizada às fls. 593) e a de fls.
373/374 que não foi atualizada nos termos do acórdão. Assim, tornem os autos ao D. Contador Judicial (com todos os volumes)
para aditar os cálculos, incluindo a atualização da conta de fls. 373/374, conforme requerido pelo credor (fls. 597). Após,
faculta-se a manifestação das partes. Int. (Ciência às partes, com relação aos cálculos fornecidos pelo Contador Judicial)
- ADV: ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP), EDI SBRANA (OAB 71971/SP), CARLOS ANDRADE (OAB 34321/
SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), MARCILIO PENACHIONI (OAB 101446/SP),
MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO (OAB 135504/SP)
Processo 0059743-31.2012.8.26.0224 (224.01.2012.059743) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Rabiha Ali Khalil - Miled Ghabar - - Walid Hani Ghobar - TERMO DE PENHORA E DEPOSITO Processo Físico n°:005974331.2012.8.26.0224 ordem 1874/212 Classe - Assunto:Despejo Por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Requerente:Rabiha
Ali Khalil - CPF 114.066.968-03 Requerido:Walid Hani Ghobar e outros Em Guarulhos, aos 13 de agosto de 2014, no Cartório
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º