TJSP 09/09/2014 -Fc. 118 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1729
118
Processo 0204112-73.2010.8.26.0100 (583.00.2010.204112) - Procedimento Sumário - Associação de Beneficência e
Filantropia São Cristovão - Reinaldo Alberto Landi - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerido, em ambos
os efeitos. Dê-se vista à apelado para contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça, para o julgamento do recurso interposto, com as nossas homenagens. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SOAVE DE
CARVALHO (OAB 235757/SP), JOÃO AGOSTINHO MONTEIRO TRINDADE (OAB 217036/SP), SHEILA GARCIA REINA (OAB
189091/SP), LUCAS BASTA (OAB 168214/SP)
Processo 0206014-61.2010.8.26.0100 (583.00.2010.206014) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Moacir Nunes
Segura - - Diego Fernandes Segura - Aviccena Assistencia Médica S/c Ltda - - Itálica Saúde Ltda - Especificarem provas,
em cinco dias, indicando o fato a ser demonstrado, bem como dizerem, no mesmo prazo, se têm interesse na audiência do
artigo 331 do CPC. - ADV: AILTON CAPELLOZZA (OAB 129898/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP),
KELLY CRISTINA SACAMOTO UYEMURA (OAB 173226/SP), MARCIA VILAPIANO GOMES PRIMOS (OAB 186421/SP), SILVIO
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 246598/SP), ALEXANDRE URIEL ORTEGA DUARTE (OAB 120468/SP)
Processo 0210874-08.2010.8.26.0100 (583.00.2010.210874) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Pedro Sergio Santos Durao - Mg Entreposto de Carne Ltda - Itaú seguros de auto e residência s/a - Vistas ao requerido para
manifestação sobre a contestação e documentos. - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), JORGE DORICO DE JESUS
(OAB 128095/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP)
Processo 0211055-72.2011.8.26.0100 (583.00.2011.211055) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Roberto da
Silva - Banco Itaucard S/A - Vistos. Expeça-se mandado de busca e apreensão do contrato número 44780972-4, na sede da
empresa requerida. Sem prejuízo, junte a requerida a cópia do documento, conforme reiteradamente determinado, sob pena de
caracterização da litigância de má-fé, nos termos do artigo 17, IV, do CPC. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB
147020/SP), ERIVALDO SERGIO DOS SANTOS (OAB 177675/SP), ROBEIRTO SILVA DE SOUZA (OAB 166152/SP), MOISES
BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 0211388-24.2011.8.26.0100 (583.00.2011.211388) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itau
Unibanco S.a. - Tcm Transporte e Coleta de Residuos Ltda.-me - - Margareth Sartori - Ao Exequente: manifestação sobre fls.
103: Carta Precatória negativa - ADV: EDUARDO INGRACIA DEVIDES (OAB 274483/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR
(OAB 139405/SP)
Processo 0214273-11.2011.8.26.0100 (583.00.2011.214273) - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Lepok Informatica e Papelaria Ltda - Aurelice Alves de Lima - Epp - - Banco Safra S.a - Vistos. Indefiro o pedido
de diferimento do valor do preparo, posto que o rol do artigo 5 º da Lei 11.608/03 é taxativo e não comprovado, desde logo, a
momentânea impossibilidade financeira de seu recolhimento. Recolha o recorrente o valor do preparo e do porte de remessa e
retorno, em 5 dias, sob pena de deserção. Int. - ADV: SEBASTIÃO PESSOA SILVA (OAB 220772/SP), ADRIANO BISKER (OAB
187448/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP)
Processo 0216780-13.2009.8.26.0100 (583.00.2009.216780) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa de Economia Crédito Mútuo Pm Servidores Secr Negócios Seg Pública do Est de Sp - Thiago Camargo Moretti - Ao
Exequente: ciência de fls. 117: Carta Precatória negativa. Providenciar custas de acordo com o Provimento CSM nº 1.864/2011
para apreciação do pedido. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), JAIR MORETTI (OAB 72301/SP)
Processo 0219875-51.2009.8.26.0100 (583.00.2009.219875) - Procedimento Sumário - Letícia Bettioli - Diverte Cultural
Ltda - - Vale do Rio Quente Agência de Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se mandado de
levantamento (fls. 293), em favor da autora- exequente. (R$ 6.612,29 em 16/10/13) Sem prejuízo, no prazo de cinco dias, diga
a exequente se dá por satisfeita a execução com o levantamento do referido numerário e se concorda com a consequente
extinção e arquivamento do feito. No silêncio, presumir-se-á a concordância, extinguindo-se a execução pelo pagamento (art.
794, I do CPC). Int. - ADV: ISABELLA MARIA LEMOS COSTA (OAB 171968/SP), ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE (OAB
261261/SP), ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR (OAB 160189/SP)
Processo 0221740-17.2006.8.26.0100 (583.00.2006.221740) - Monitória - Banco Bmd S/A - Lucio Ricardo de Oliveira Providencie o exequente a retirada da guia de levantamento. - ADV: JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/
SP), FERNANDA ARASSEM TELES DE ASSIS (OAB 217018/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP)
Processo 0226570-50.2011.8.26.0100 (583.00.2011.226570) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Inacio Evaristo Henrique de Almeida Filho - - Selma Pedreiras - São Marcos Emp. Imob. Ltda - Certifico e dou
fé que os advogados dos embargantes, Welesson José R. Freitas e Sidney R. Grilli, não foram intimados da r. sentença,
conforme extrato anexo, por não estarem cadastrados no SAJ à época, razão pela qual, sanada a irregularidade, encaminhei
referida sentença para nova publicação. “Vistos. Considerando que os executados foram efetivamente citados acerca da
execução promovida pelos exequentes, não há razão para prosseguimento deste feito, que foi interposto pelos curadores
nomeados nos autos principais, uma vez que restou caracterizada a perda do seu objeto, motivo pelo qual julgo extinto estes
embargos à execução, movidos por INÁCIO EVARISTO HENRIQUE DE ALMEIDA FILHO e outro em face de SÃO MARCOS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outros, com fundamento no art. 267, inciso VI, do CPC. Translade-se cópia do
mandado de fls. 36/38 para o processo principal, prosseguindo-se lá. No mais, procedam-se com as anotações necessárias para
baixa destes autos no sistema. P.R.I.C. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ODAIR SANNA
(OAB 151328/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), APARECIDO CORDEIRO (OAB 102134/SP)
Processo 0228578-97.2011.8.26.0100 (583.00.2011.228578) - Procedimento Sumário - Ripper Advogados Associados Lucimar da Silva Araujo - Vistos. Fls.93/96: Recolha o exequente as custas respectivas. Após, defiro o pedido de bloqueio “on
line”, via Sistema BACENJUD, de valores constantes em conta corrente de titularidade da executada, até o limite do crédito
exequendo, que perfaz a quantia de R$ 22.689,85; conforme print juntado a fls. 95. Int. - ADV: WALTER WILIAM RIPPER (OAB
149058/SP)
Processo 0230880-70.2009.8.26.0100 (583.00.2009.230880) - Monitória - Duplicata - Associação do Sanatório Sírio - Hospital
do Coração - Cassia Ramos Costa - - Gustavo Henrique Ramos Costa - - Sul América Companhia de Seguros - Providencie o
requerido a retirada da guia de levantamento. - ADV: RENATA MAIA PEREIRA DE LIMA (OAB 186286/SP), ALBERTO MARCIO
DE CARVALHO (OAB 299332/SP), FABIO KADI (OAB 107953/SP)
Processo 0593515-29.2000.8.26.0100 (583.00.2000.593515) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Banco Itau S/A - Elizabete Gomes Nogueira - Aos Executados: ciência de fls. 51/101: Petição do Exequente: - ADV: ELVIO
HISPAGNOL (OAB 34804/SP)
Processo 0604242-09.1984.8.26.0100 (583.00.1984.604242) - Execução de Título Extrajudicial - Banorte - Banco de
Investimento S/A - Roberto Pegorini - - Leonardo Newwald - - Irany Divino Freitas e outro - Vistos. Trata-se de pedido de
desbloqueio de numerário sob alegação de impenhorabilidade, pois teria recaído sobre salário e aposentadoria. Verifica-se dos
extratos juntados que além do suposto salário do Esporte Clube Juventude (fls. 702), cujos valores aleatórios variam mês a mês,
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