TJSP 14/10/2014 -Fc. 1723 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1754
1723
contraprova. PRIC. São José dos Campos, 18 de setembro de 2014. - ADV: HELIO BERENGUER (OAB 144871/SP)
Processo 0037885-20.2010.8.26.0577 (577.10.037885-6) - Inquérito Policial - Estelionato - Justiça Pública - ADILSON DOS
SANTOS PEREIRA - Int. defensor para apresentar memoriais escritos no prazo de 05 dias. - ADV: WAGNER SILVA CARREIRO
(OAB 293212/SP)
Processo 0042718-47.2011.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça
Pública - Robson José da Cruz - Int. defensor para apresentar memoriais escritos, no prazo de 05 dias. - ADV: ANTONIO
CARLOS DE BARROS (OAB 96199/SP)
Processo 0050485-05.2012.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - A.C.P. - Designo nova audiência de instrução,
interrogatório, debates e julgamento para o dia 26/02/2015 às 15:15 horas, oportunidade na qual serão inquiridas as testemunhas
de acusação, e as de defesa tempestivamente arroladas, na ordem determinada no artigo 400 do C.P.P., observando-se, no
mais, as regras contidas no referido diploma legal. Intimem-se pessoalmente as testemunhas, comunicando-se os superiores
hierárquicos das que forem servidores públicos civis. Requisitando-se as que forem servidores públicos militares. Requisite-se o
réu. - ADV: RODRIGO RODRIGUES CORDEIRO (OAB 303803/SP)
Processo 0060914-02.2010.8.26.0577 - Inquérito Policial - Receptação - Justiça Pública - CLAYTON ALVES e outro - Para
ciência de carta precatória expedida à comarca de Araçariguama-SP, para inquirição da testemunha JORGE NICOLAU CURI. ADV: ANA CLAUDIA ROXO CAPELO (OAB 123147/SP)
Processo 0589030-20.1994.8.26.0577 (577.94.589030-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação (nº 472/94
- 2.D.P. PP19941025) - ADEILSON JOSE DE AQUINO - Designo audiência de instrução EM CONTINUAÇÃO, interrogatório,
debates e julgamento para o dia 09/02/2015 às 15:30h. - ADV: FRANCISCO HENRIQUE MORAIS DA SILVA (OAB 269878/SP),
MARIA LUCIA RODRIGUES (OAB 118625/SP), FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247665/SP)
Processo 0735033-21.2006.8.26.0577 (577.06.735033-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (nº 349/2006 - 3.
DP. PP20060626WILSO) - MARCO AURELIO DE SOUZA MOTTA e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação
penal para absolver Marco Aurélio de Souza Motta, RG 41.309.721-SSP/SP, filho de Francisco Rosemberg Motta e Ruth Alves
de Souza Motta, nascido em 02.12.1983 em São José dos Campos-SP, da acusação que lhe foi imputada na denúncia, com
fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV: DINAMAR APARECIDO PEREIRA (OAB 39411/SP)
Processo 0753855-24.2007.8.26.0577 (577.07.753855-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita (nº
526/2007 - 1. DP. PP20061110ROSIN) - JOSÉ HENRIQUE FERREIRA PINTO - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a
presente ação penal para o fim de absolver José Henrique Ferreira Pinto, RG 09.293.426/SSP/SP, filho de José Assis Ferreira
Pinto e Maria Helena da Cunha Ferreira Pinto, nascido em 01.05.1960 em São José dos Campos/SP, da acusação que lhe foi
imputada na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV: IRACEMA FERNANDES DE
OLIVEIRA GIGLIO (OAB 298040/SP)
Processo 0756286-31.2007.8.26.0577 (577.07.756286-9) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins (nº 231/2007 - DISE. PP20071105) - CRISTIANO SERAFIM CASTILHO - Int. defensor para audiência de
instrução em continuação para o dia 10/02/15, às 14h45min. E para ciência de carta precatoria, expedida à comarca de Marília,
para oitiva de testemunha. - ADV: ALEXANDRE MARZULO MARTINS (OAB 280250/SP)
Processo 0765160-68.2008.8.26.0577 (577.08.765160-9) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra a
Fé Pública (nº 217/2008 - 3. DP. PP20080421) - WANDERSON RODOLFO FERREIRA - nte o exposto, JULGO PROCEDENTE
a pretensão punitiva deduzida na denúncia e condeno a ré Wanderson Rodolfo Ferreira, RG 32.325.848, filho de José Augusto
Ferreira e Jandira de Jesus Melo Ferreira, nascido em 26.05.1975 em São José dos Campos/SP, ao cumprimento da pena de 02
(dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, pela prática do crime descrito no artigo
304 do Código Penal. Substituo a pena privativa de liberdade aplicada ao réu por pena restritiva de direitos, consistente em
prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo e ao pagamento de 10 dias-multa, no mínimo legal. - ADV: ELISABETE
MALCUN CURY (OAB 64900/SP)
Processo 0767292-98.2008.8.26.0577 (577.08.767292-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro (nº 1203/2008 D.D.M. PP20080810LARIS) - RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO (EM 09/06/2009) - VISTOS Designo audiência de instrução,
interrogatório, debates e julgamento para o dia 23/02/2015 às 16:00h, oportunidade na qual serão colhidas as declarações do(a)
(s) ofendido(a)(s) e dos depoimento(s) da(s) testemunha(s) tempestivamente arroladas, na ordem determinada no artigo 400
do C.P.P., observando-se, no mais, as regras contidas no referido diploma legal. Intimem-se pessoalmente a ofendida e as
testemunhas, comunicando-se os superiores hierárquicos das que forem servidores públicos civis e requisitando-se as que forem
servidores públicos militares. Requisite-se o réu. Intente-se a intimação da vítima e testemunhas nos endereços fornecidos pelo
Ministério Público. Intimem-se acusação e defesa. São José dos Campos, 26 de setembro de 2014 - ADV: RENATO AUGUSTO
DE CAMPOS (OAB 146111/SP), ROGERIO CAMARGO OLIVEIRA (OAB 321188/SP)
5ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARISE TERRA PINTO BOURGOGNE DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA ELENA PENTEADO FALCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2014
Processo 0006811-06.2014.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - George de Andrade Marques e
outros - manifestar-se sobre a não localização da testemunha Vinicius Cruvinel, no prazo de 10 dias - ADV: LEANDRO PALMA
DE SÁ (OAB 199421/SP)
Processo 0016502-49.2011.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Erivelton Anderson
da Costa - Para apresentar memoriais, no prazo legal - ADV: PATRÍCIA MARYS DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 169686/SP)
Processo 0025687-09.2014.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Washington Luiz Rocha de Lima - - Kleberson Lucio Rocha de Lima - defesa preliminar - ambos os réus - ADV: RODRIGO
SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP)
Processo 0038382-63.2012.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Lucas Raimundo Rufino e outros Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para absolver o réu LUCAS RAIMUNDO RUFINO da acusação
constante na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso IV, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. P.R.I.C. São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º