Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 0007852-95.2014.8.26.0451 0013875-06.2012.8.26.0038 0016858-73.2011.8.26.0050 0019883-60.2014.8.26.0577 0029457-10.2014.8.26.0577 0035857-71.2014.8.26.0114 0072583-76.2013.8.26.0050 0087518-63.2009.8.26.0050 0106911-32.2013.8.26.0050 3010048-26.2013.8.26.0320 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 0007986-38.2013.8.26.0361 0013935-30.2014.8.26.0451 0018963-43.2013.8.26.034

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 1524 Santos Patrocinio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Selma Sueli Santos do Nascimento (OAB: 72107/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 179 - 0000027-40.2014.8.26.0471 - Processo Físico - Apelação - Porto Feliz - Relator Toloza Neto - Apelante: João Pedro Manoel - Apelado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 255 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Jeverson Gutemberg Rocha da Silva; Advogado: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0037885-20.2010.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 863 255 5o LXXIV estabelece que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Recorde-se o teor do disposto no art. 35, inciso VII, da Lei Orgânica da Magistratura: “são deveres do magistrado... exercer assídua fiscalização sobre os subordin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 2544 (OAB: 270941/SP) - Jamil Goncalves do Nascimento (OAB: 77953/SP) - Alexandre Galdino Pontual Barbosa (OAB: 272575/ SP) - 3º Andar Nº 0028951-50.2013.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Danilo Henrique dos Santos Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1939 reclusão e, 500 (quinhentos) dias-multa, no valor diário mínimo, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advogado: Thales Vilela Starling (OAB: 345175/SP) (Fls: 123) 0031618-22.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Lui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1707 auto. O executado deverá ser cientificado do prazo de dez dias, contados da intimação da penhora, para requerer a substituição do bem penhorado, desde que o faça nos termos previstos no artigo 668 e parágrafo único, do CPC. Todos os documentos expedidos no processo serão disponibilizados no site do Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1605 VANDA MARIA GALETTI DE OLIVEIRA E LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA. - ADV: VIVIANE AGUERA DE FREITAS (OAB 231005/ SP), RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 238707/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NAIRA ASSIS BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA REGINA DE OLIVEIRA MACEDO EDITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1723 contraprova. PRIC. São José dos Campos, 18 de setembro de 2014. - ADV: HELIO BERENGUER (OAB 144871/SP) Processo 0037885-20.2010.8.26.0577 (577.10.037885-6) - Inquérito Policial - Estelionato - Justiça Pública - ADILSON DOS SANTOS PEREIRA - Int. defensor para apresentar memoriais escritos no prazo de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1885 ROGÉRIO GOMES SANTOS - Despacho-Ofício - Polícia Militar - Requisição Testemunha - ADV: SILVIA ISABEL DA SILVA GUIMARÃES PINHEIRO (OAB 238371/SP) Processo 0031671-42.2012.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - M.W.B. - Tendo em vista Prov. Da CGJ 2.216/14, re