TJSP 04/12/2014 -Fc. 1885 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1789
1885
ROGÉRIO GOMES SANTOS - Despacho-Ofício - Polícia Militar - Requisição Testemunha - ADV: SILVIA ISABEL DA SILVA
GUIMARÃES PINHEIRO (OAB 238371/SP)
Processo 0031671-42.2012.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - M.W.B. - Tendo
em vista Prov. Da CGJ 2.216/14, redesigno audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 15 de Abril
de 2015, às 15:30 horas, oportunidade na qual serão inquiridas as testemunhas de acusação, e as de defesa tempestivamente
arroladas, na ordem determinada no artigo 400 do C.P.P., observando-se, no mais, as regras contidas no referido diploma legal.
Intimem-se pessoalmente as testemunhas, comunicando-se os superiores hierárquicos das que forem servidores públicos civis.
Requisitando-se as que forem servidores públicos militares. INTIME-SE OU REQUISITE-SE o réu. - ADV: HERALDO BIANCHY
SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP), RENATO HIROSHI DE OLIVEIRA KAWASHIMA (OAB 263220/SP)
Processo 0036917-82.2013.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS
SALES PRIANTE - - YAN MATHEUS INOCÊNCIO DA SILVA - julgo IMPROCEDENTE a ação penal e, via de consequência,
absolvo Matheus Sales Priante, RG 71.185.230, filho de Gumercindo Augusto Priante Filho e Adriana Sales da Rosa, nascido
em 21.05.1995 em São José dos Campos/SP e Yan Matheus Inocêncio da Silva, RG 71.176.213, filho de Vicente Carlos da
Silva e Rosiene Auxiliadora Inocêncio, nascido em 28.06.1995 em São José dos Campos/SP, dos delitos a eles imputados na
denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV: THAIS SILVA TRAVELHO (OAB 247890/
SP), NATANAEL CLARO (OAB 53273/SP)
Processo 0037885-20.2010.8.26.0577 (577.10.037885-6) - Inquérito Policial - Estelionato - ADILSON DOS SANTOS
PEREIRA - Raphael Andrade Simoes Silva - Para ciência da senteça: julgo improcedente a pretensão punitiva deduzida na
denúncia e absolvo o réu Adilson dos Santos Pereira, RG nº 29.894.284-7-SSP/SP, filho de Altamir Edson Pereira e Helenice da
Cruz Pereira, nascido em 28.06.1974 em Tremembé/SP, da imputação que lhe foi feita na denúncia, com fulcro no artigo 386,
inciso III, do Código de Processo Penal. E para apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV: CAROLINE MARIE
DA SILVEIRA E LIMA (OAB 285386/SP), WAGNER SILVA CARREIRO (OAB 293212/SP)
Processo 0039601-82.2010.8.26.0577 (577.10.039601-3) - Inquérito Policial - Falso testemunho ou falsa perícia - MARIA
CÍCERA DOS SANTOS - - HAMILTON DAVID BARROS DOS SANTOS - - ANDERSON RICARDO LOURENÇO DOS SANTOS Recebo a apelação interposta pela defesa. Processe-se nos termos do artigo 600 do C.P.P.( Os autos encontram-se com vista
ao Dr Anderson para que apresente as razões de apelação no prazo legal) - ADV: ANDERSON RICARDO LOURENÇO DOS
SANTOS (OAB 237447/SP), PRISCILLA ALVES PASSOS DINIZ (OAB 269663/SP)
Processo 0045069-90.2011.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - Raphael Wilson Silva Mota - - Sandro
Demezio Sebastião - Tendo em vista Prov. Da CGJ 2.216/14, redesigno audiência de instrução, interrogatório, debates e
julgamento para o dia 14 de Abril de 2015, às 13:45 horas, oportunidade na qual serão inquiridas as testemunhas de acusação,
e as de defesa tempestivamente arroladas, na ordem determinada no artigo 400 do C.P.P., observando-se, no mais, as regras
contidas no referido diploma legal. Intimem-se pessoalmente as testemunhas, comunicando-se os superiores hierárquicos das
que forem servidores públicos civis. Requisitando-se as que forem servidores públicos militares. INTIME-SE OU REQUISITE-SE
o réu. - ADV: HONORARIO DIEZ GARCIA FILHO (OAB 114478/SP), ALDRIA APARECIDA FERREIRA CASTRO (OAB 178741/
SP)
Processo 0054848-35.2012.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Luiz Antonio Tavolaro Audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designada para o dia 19/03/2015 às 15 horas, - ADV: FABIANA
ZANATTA VIANA (OAB 221614/SP), GABRIELA FRAGALI PEREIRA (OAB 313640/SP), ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO
(OAB 112335/SP)
Processo 0107378-79.2011.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Quadrilha ou Bando - Ministério Público
do Estado de São Paulo - ATILA CARLAI DA LUZ - - RONI JOSE ADMERTIDES - - DIEGO ROMARIS MOREIRA - - BRUNO
DE MELLO MONTEIRO - - MICHEL FRANCISCO CHAGAS - THIAGO GUNTER HIRNEISS - VISTOS Designo audiência de
instrução EM CONTINUAÇÃO, interrogatório, debates e julgamento para o dia 15/09/2014 às 16:00h. Intimem-se pessoalmente
as vítimas e as testemunhas, comunicando-se os superiores hierárquicos das que forem servidores públicos civis e requisitandose as que forem servidores públicos militares. Intimem-se os réus. Intimem-se acusação e defesa. São José dos Campos, 04 de
abril de 2014 - ADV: DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), CRISTIANO FRANCISCO DA SILVA (OAB 296715/SP), JOAO
CARMINO GENEROSO DA COSTA (OAB 141699/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), NÚRIA
FRANCISCA SALVAT VALLE (OAB 192686/SP), FABIANO RUFINO DA SILVA (OAB 206705/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES
(OAB 225269/SP), JORGE ALEXANDRE SILVEIRA DA SILVA (OAB 240042/SP), RAFAEL RUFINO DA SILVA (OAB 250271/SP),
CARLOS BARBARÁ (OAB 76631/SP), BRUNO FERULLO RITA (OAB 295355/SP)
Processo 0107378-79.2011.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Quadrilha ou Bando - Ministério Público
do Estado de São Paulo - ATILA CARLAI DA LUZ - - RONI JOSE ADMERTIDES - - DIEGO ROMARIS MOREIRA - - BRUNO DE
MELLO MONTEIRO - - MICHEL FRANCISCO CHAGAS - THIAGO GUNTER HIRNEISS - Ciência as partes da expedição e Cartas
precatórias para inquirição da testemunha rafael para a Comarca de Florianopolis/SC e Carta Precatória para interrogatório dos
réus para as comarca de Itapetininga/SP( Roni), São Paulo/SP(Diego, Thiago e Átila ), Mogi das Cruzes/SP(Bruno) , Ferraz
de Vasconcelos/SP( Michel). VISTOS. Fls. 3266/3267: mantenho a decisão de fls. 3214/3215 por seus próprios e jurídicos
fundamentos. Fls. 3271: cobre-se as deprecatas ainda não devolvidas, verificando-se a Serventia se as testemunhas foram
ou não localizadas, bem como se foi expedida deprecata para a oitiva da testemunha Rafael. Em caso negativo, deprequese sua oitiva. Considerando que as referidas testemunhas e todos os acusados são de fora da Comarca, libere-se a pauta.
Depreque-se o interrogatório dos acusados. Intimem-se acusação e defesa, inclusive da expedição das deprecatas - ADV:
CRISTIANO FRANCISCO DA SILVA (OAB 296715/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), BRUNO FERULLO RITA
(OAB 295355/SP), CARLOS BARBARÁ (OAB 76631/SP), RAFAEL RUFINO DA SILVA (OAB 250271/SP), JORGE ALEXANDRE
SILVEIRA DA SILVA (OAB 240042/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), NÚRIA FRANCISCA SALVAT VALLE (OAB
192686/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), JOAO CARMINO GENEROSO DA COSTA (OAB
141699/SP), FABIANO RUFINO DA SILVA (OAB 206705/SP)
Processo 0708700-03.2004.8.26.0577 (577.04.708700-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo (nº 192/2004 - 6.
DP. PP20040428ANTON) - ADRIANO PEREIRA MARIANO e outros - Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e
julgamento para o dia 01 de ABRIL de 2015, às 15:00 horas, oportunidade na qual serão inquiridas as testemunhas de acusação,
e as de defesa tempestivamente arroladas, na ordem determinada no artigo 400 do C.P.P., observando-se, no mais, as regras
contidas no referido diploma legal. Intimem-se pessoalmente as testemunhas, comunicando-se os superiores hierárquicos das
que forem servidores públicos civis. Requisitando-se as que forem servidores públicos militares. INTIME-SE o réu. Sem prejuízo,
OFICIE-SE AO DRH DA DELEGACIA SECCIONAL LOCAL SOLICITANDO O ATUAL ENDEREÇO DE ANTONIO MARCUS
FLORIANO. E DEPREQUE-SE A SUA OITIVA NO ENDEREÇO FORNECIDO PELO MP A FLS. 413, CONFERINDO-SE COM O
ENDEREÇO A SER FORNECIDO PELA SECCIONAL. - ADV: LUIZ ANTONIO MARIANO (OAB 287137/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º