TJSP 27/10/2014 -Fc. 1856 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1763
1856
incabíveis à espécie. - ADV: RODRIGO VICENTE LUCA (OAB 206116/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/
SP), MARILIA MICKEL MIYAMOTO (OAB 271431/SP)
Processo 0005129-88.2011.8.26.0587 (587.01.2011.005129) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Legal - Neide Rosa
- Fazenda Pública do Município de São Sebastião - Manifeste-se a autora sobre o pedido e cálculo de fls. 168/vº apresentado
pela Municipalidade. - ADV: UBIRAJARA VICENTE LUCA (OAB 237248/SP), DANIELA DUARTE CORDEIRO (OAB 223332/SP),
REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP), RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP)
Processo 0005296-71.2012.8.26.0587 (587.01.2012.005296) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Breno de Luca - Eugênio Almeida - Intime-se a parte condenada, na pessoa de seu advogado, acerca do disposto
no art.475-J do C.P.C., no sentido de que no prazo de 15 dias deve efetuar o pagamento da diferença da condenação apurada
às fls.149, no valor de R$ 6.789,79 (atualizada até 08/2014) comprovando em Juízo, sob pena de, persistindo o inadimplemento,
incidência da multa de 10% sobre o valor total do débito e penhora “on-line”. - ADV: RODRIGO MIRANDA SALLES (OAB
216316/SP), FRANCISCO DE SOUZA (OAB 52507/SP)
Processo 0005386-79.2012.8.26.0587 (587.01.2012.005386) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria
Conceição Dias Nascimento - Fazenda Publica do Municipio de Sao Sebastiao Sp - Recebo os Embargos à Execução de fls.
39/46, impetrados pela municipalidade, em seu efeito suspensivo. Intime-se a embargada para resposta em 10 dias. - ADV:
DANIELA DUARTE CORDEIRO (OAB 223332/SP), VIVIANE HERMIDA DE SOUZA (OAB 319675/SP), REINALDO RODRIGUES
DA ROCHA (OAB 289918/SP), UBIRAJARA VICENTE LUCA (OAB 237248/SP), RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP),
ROBERTO EDUARDO SILVA JÚNIOR (OAB 159480/SP), ONOFRE SANTOS NETO (OAB 160408/SP)
Processo 0005423-09.2012.8.26.0587 (587.01.2012.005423) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Energia Elétrica - A Bandeirante Energia Sa - Face a certidão de fls.113 JULGO EXTINTA a presente ação requerida por
MARISA FERREIRA contra BANDEIRANTE ENERGIA S/A., com fundamento no Art. 794, I do C.P.C. Expeça-se a guia de
levantamento e arquive-a em pasta própria. Ficam as partes cientes, outrossim, de que decorridos 180 (cento e oitenta) dias
sem pedido de providências ou retirada de documentos, os autos serão integralmente inutilizados. Transitada em julgado,
ARQUIVEM-SE os autos observadas as formalidades legais. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP),
KARINA GONÇALVES FERRAZ RIELA (OAB 258759/SP)
Processo 0005461-21.2012.8.26.0587 (587.01.2012.005461) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Ernane Primazzi - Face a certidão de fls.27 manifeste-se o exequente se deseja que se efetue a penhora “on-line”.
Em caso positivo informe o número do C.P.F. do executado. - ADV: MARCELO GALVAO (OAB 126591/SP)
Processo 0005514-70.2010.8.26.0587 (587.01.2010.005514) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Mara Márcia Puertas - Fazenda Pública do Município de São Sebastião - Manifeste-se a municipalidade sobre o
pedido e novo cálculo apresentado às fls.207/209. - ADV: VIVIANE HERMIDA DE SOUZA (OAB 319675/SP), RICARDO NOBUO
HARADA (OAB 245505/SP), UBIRAJARA VICENTE LUCA (OAB 237248/SP), DANIELA DUARTE CORDEIRO (OAB 223332/
SP), REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP), ONOFRE SANTOS NETO (OAB 160408/SP)
Processo 0005744-49.2009.8.26.0587 (587.01.2009.005744) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Elizabeth dos Santos Parise - AVISO PUB. Manifeste-se o autor no prazo legal sobre a certidão do sr. oficial
de justiça lançada às fls. 105 - ADV: ANDREA PINHEIRO GRANGEIRO DA SILVA (OAB 265575/SP)
Processo 0005943-37.2010.8.26.0587 (587.01.2010.005943) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes - Sandra Quirino da Luz - Guardamor Comércio de Veículos ( Bom Carro ) - - Lucimar de Carvalho
- Fls.183 :A executada deve pegar uma carta de anuência com o exequente. - ADV: ARIEL GONCALVES CARRENHO (OAB
27864/SP), VILSON COSTA JUNIOR (OAB 216330/SP), JOSE ROBERTO PAVÃO DOS SANTOS (OAB 26147/SP), RODRIGO
VICENTE LUCA (OAB 206116/SP), RICARDO AUGUSTO DE MELLO MALTA (OAB 216315/SP), MARCIA REGINA GUERRERO
GHELARDI (OAB 160832/SP)
Processo 0005977-12.2010.8.26.0587 (587.01.2010.005977) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Custodio Rocha Filho - Fazenda Pública do Município de São Sebastião - Face a certidão de fls.207vº JULGO
EXTINTA a presente ação requerida por GUSTAVO ROCHA FILHO contra FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEWBASTIÃO,
com fundamento no Art. 794, I do C.P.C. Ficam as partes cientes, outrossim, de que decorridos 180 (cento e oitenta) dias
sem pedido de providências ou retirada de documentos, os autos serão integralmente inutilizados. Transitada em julgado,
ARQUIVEM-SE os autos observadas as formalidades legais. - ADV: REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/
SP), RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP), DANIELA DUARTE CORDEIRO (OAB 223332/SP), ROBERTO LOPES
SALOMAO MAGIOLINO (OAB 152427/SP)
Processo 0005981-49.2010.8.26.0587 (587.01.2010.005981) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Legal - Luiz
Santana dos Santos - Fazenda Pública do Município de São Sebastião - Face a certidão de fls.211 JULGO EXTINTA a presente
ação requerida por LUIZ SANTANA DOS SANTOS contra FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, com
fundamento no Art. 794, I do C.P.C. Ficam as partes cientes, outrossim, de que decorridos 180 (cento e oitenta) dias sem pedido
de providências ou retirada de documentos, os autos serão integralmente inutilizados. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE
os autos observadas as formalidades legais. - ADV: REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP), RICARDO NOBUO
HARADA (OAB 245505/SP)
Processo 0006155-29.2008.8.26.0587 (587.01.2008.006155) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Francisco Carlos
Avansi - Infrutífero o bloqueio consoante o documento de fls. 104/105. Intime-se o exequente para requerer o que de direito em
15 dias sob pena de extinção.(art.53,§ 4º da Lei 9.099/95) - ADV: DIOGO SILVA NOGUEIRA (OAB 236340/SP)
Processo 0006240-10.2011.8.26.0587 (587.01.2011.006240) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Orlando Alves - Fazenda Pública do Município de São Sebastião Sp - Face a certidão retro manifeste-se
o exequente quanto ao prosseguimento do feito no prazo de 05 dias. - ADV: RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP),
REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP)
Processo 0006407-90.2012.8.26.0587 (587.01.2012.006407) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização
por Dano Moral - Elaine Cristina Santana - Banco do Brasil Sa - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o vencedor o que de
direito observado o art. 475-J e o art. 475-B, ambos do C.P.C. - ADV: ROBERTO EDUARDO SILVA JÚNIOR (OAB 159480/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0006434-44.2010.8.26.0587 (587.01.2010.006434) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - José Carlos de Moura - Fazenda Pública do Município de São Sebastião Sp - Cumpra-se o V. Acórdão.
Intime-se a municipalidade para informar o tempo de serviço do autor, juntado aos autos o prontuário no prazo de 10 dias , nos
termos do art.355 do C.P.C. - ADV: REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP), RICARDO NOBUO HARADA (OAB
245505/SP)
Processo 0006688-80.2011.8.26.0587 (587.01.2011.006688) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º