TJSP 12/11/2014 -Fc. 54 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VIII - Edição 1774
54
INSCRIÇÕES
As inscrições deverão ser feitas pelo próprio interessado, por meio da intranet, pelo link da EJUS.
Poderão ser efetuadas inscrições para uma ou mais aulas na mesma oportunidade, sendo limitadas a até 3 servidores do
quadro funcional de cada unidade.
Ao servidor inscrito será relevado o atraso de até 60 minutos para a entrada ao serviço, a contar do término da aula constante no comprovante de participação, conforme determinação da E. Presidência.
Não serão pagas diárias ou ressarcimentos de quaisquer naturezas.
Eventual ausência do servidor deverá ser justificada até dois dias úteis subsequentes ao dia da aula por intermédio dos
e-mails de contato.
A falta injustificada acarretará o cancelamento automático das inscrições já realizadas para as próximas aulas.
Aos participantes será fornecido certificado eletrônico.
Dúvidas poderão ser dirimidas por e-mail.
E-mails de contato:
ejus.capital@tjsp.jus.br
ejus.interior@tjsp.jus.br
EJUS
ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES
REALIZAÇÃO:
COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Local: “SALA DO SERVIDOR”
Fórum João Mendes Junior
Praça João Mendes, s/n, 16º andar, sala 1629. Transmissão às comarcas do interior (relação das comarcas
participantes na página de inscrições – link da EJUS).
Programação:
Dia 25-11-2014 (terça-feira)
Horário: das 10h00 às 12h00
Tema: CAPACITAÇÃO DOS CARTÓRIOS DOS ANEXOS E DAS VARAS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DO ESTADO DE
SÃO PAULO - MÓDULO I
10h00: Abertura
10h10: Introdução – Mirian Catarina Barros Martins – Escrivã da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de São
Miguel Paulista
10h20: Acolhimento Institucional – Gilmar Marques da Silva - Escrivão da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional
da Lapa
10h40: Sistema CNJ (Guias de Acolhimento/Desligamento – Cadastro de Entidades de Acolhimento) – Norma de
Matos Costa Patrício - Escrivã da Vara da Infância e Juventude do Foro Central
11h00: Provimentos 32/2013 e 36/2014 do Conselho Nacional de Justiça – Agenor Rolim Rosa Neto - Escrivão da Vara
da Infância e Juventude do Foro Regional do Tatuapé
11h10: Medidas Protetivas e Medidas Socioeducativas (Concomitância e Outras Questões Afins) – Dra. Mônica Ribeiro
de Souza – MMª. Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional do Ipiranga
11h20: Perguntas
12h00: Encerramento
Dia 09-12-2014 (terça-feira)
Horário: das 10h00 às 12h00
Tema: CAPACITAÇÃO DOS CARTÓRIOS DOS ANEXOS E DAS VARAS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DO ESTADO DE
SÃO PAULO - MÓDULO II
10h00: Abertura
10h10: Fase de Conhecimento - Procedimentos. O Sistema do Conselho Nacional de Justiça – Cadastro Nacional
de Adolescentes em Conflito com a Lei - Ederson de Carvalho Santos - Escrevente do 3º Ofício Especial da Infância e da
Juventude
10h50: Fase de Execução – Procedimentos. A Resolução 165/12 do Conselho Nacional de Justiça e o Cadastro
Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei – Matsue Yoko – Diretora do Departamento de Execuções da Infância e da
Juventude - DEIJ
11h30: Perguntas
12h00: Encerramento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º