TJSP 13/11/2014 -Fc. 2005 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1775
2005
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor:
Des.: José Luiz Germano - Apelante: Fatima Aparecida Boalin La Banca e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) (Fls: 13 e segs) Advogado: Wilson Tadeu Audi Camargo Lopes Filho (OAB: 254000/SP) (Fls: 13 e segs) - Advogado: Roger Francisco Borges
(OAB: 311929/SP) (Procurador) (Fls: 241)
1008360-88.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Clelia Aparecida
de Oliveira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: João Tonnera Junior - Jud 33 (OAB: 281373/SP) - Advogado:
Ellis Feigenblatt (OAB: 227868/SP) (Fls: 19) - Advogada: Maria Lima Maciel (OAB: 71441/SP)
1008822-54.2014.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator: Des.: Renato
Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Maria Custódio da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Marisa Botter Adorno Gebara
(OAB: 143915/SP) (Procurador) (Fls: 71) - Advogada: Lorana Harumi Sato Prado (OAB: 287880/SP) (Fls: 12)
1009455-22.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor:
Des.: José Luiz Germano - Apelante: Centro Integrado de Educaçao Stella Rodrigues S/s Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Aurelio Verissimo (OAB: 279144/SP) (Fls: 14) - Advogado:
Andreas Jose de A Schmidt (OAB: 63148/SP)
1010498-28.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor:
Des.: Renato Delbianco - Apelante: Apetece Sistemas de Alimentaçao S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Julio Cesar da Costa Pereira (OAB: 86710/SP) (Fls: 25) - Advogada: Katia
Leite (OAB: 182476/SP)
1011191-75.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano - Apelante: LINDALVA MARIA JACOBSEN e outros - Apelante: Juizo Ex
Officio - Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Negaram provimento ao reexame necessário e deram
provimento em parte ao recurso de apelação. V.U. - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) (Fls: 16) - Advogada:
Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) (Fls: 16) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB:
109487/SP)
1011338-38.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor:
Des.: Renato Delbianco - Apelante: Benedito de Jesus Camargo Coscarelli (E outros(as)) - Apelante: Celio Leonardo Manaia Apelante: Abilio Eugenio Gonçalves - Apelante: Altina Luglio - Apelante: Angelo Dalcy Massaini - Apelante: Antonio Salvador dos
Santos - Apelante: Aurea Pereira Belluomini - Apelante: Maura Escolastica Miranda - Apelante: Jose Carlos Machado - Apelante:
Frederico Relvas - Apelante: Guilhermina Albertina Hass Camargo - Apelante: Jair Ruzene - Apelante: Jandyra da Silva Pereira
- Apelante: Joaquim Augusto de Oliveira Netto - Apelante: Jose Affonso - Apelante: Martha Mastrangelo Maino - Apelante: Pedro
Bernardino - Apelante: Jose Figo de Goes - Apelante: Jose Pereira da Silva - Apelante: Josue Guedes - Apelante: Mari Julia
Sartorato - Apelante: Maria Leonor de Carvalho Ferreira - Apelante: Jose Alves Sobrinho - Apelante: Nivaldo Foratto - Apelante:
Odair Lucas Valente - Apelante: Shirlei Del Passo Martins - Apelante: Sylvio Balthazar Junior - Apelante: Waldemar Carreira Apelante: Joaquim Carnio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogada: Izabella Sanna
Taylor (OAB: 329164/SP) (Procurador)
1011493-09.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Desª.:
Vera Angrisani, Revisor: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apelado: Joao Domingos Carrara - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Simone Massilon Bezerra (OAB:
301497/SP) - Advogado: Sergio da Silva Ferreira (OAB: 127423/SP)
1011606-58.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex
Officio - Apelado: Gustavo Domingues de Oliveira (Justiça Gratuita) - Reexame necessário e recurso parcialmente providos para
reformar a sentença, julgando extinto o processo, nos termos do artigo 267,VI do CPC. V. U. - Advogada: Marina Fernanda de
Carlos Flores da Silva (OAB: 329171/SP) (Procurador) (Fls: 61) - Advogada: Marcia Marina de Sa (OAB: 101200/SP) (Fls: 10)
1012002-69.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor:
Des.: José Luiz Germano - Apelante: Franklin Ferreira Rego (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do
Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jaime Antunes Oliveira (OAB: 285204/SP) (Fls: 50) Advogado: Carlos Eduardo Candido (OAB: 307539/SP) (Fls: 50) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador)
(Fls: 108)
1012465-54.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º