TJSP 13/11/2014 -Fc. 2006 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1775
2006
Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo
Ex Officio - Apelado: Andre Luiz Peixoto de Vasconcellos - Acolheram a preliminar para extinguir a ação cautelar, sem julgamento
do mérito, e deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Catia Maria Peruzzo (OAB: 100208/SP) - Advogado:
Paulo Roberto Daniel de Sousa Junior (OAB: 243053/SP)
1012592-23.2014.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Renato
Delbianco - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Rosana Lopes Alfredo e outro - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador) - Advogado: Rafael Augusto Freire Franco
(OAB: 200273/SP) - Advogada: Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP) - Advogada: Katia Carvalho Nogueira (OAB: 95497/
SP)
1012804-76.2014.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator: Des.: Claudio
Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: MARIA IMACULADA
FERREIRA PEREIRA - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) - Advogada:
Larissa Dota Zonaro (OAB: 340744/SP)
1013117-93.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.:
Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio Apelada: ILZA MORAES FERREIRA DA CUNHA - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jose Carlos Candido da
Silva (OAB: 329023/SP) - Advogado: Sergio da Silva Ferreira (OAB: 127423/SP)
1013135-15.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi,
Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Jonatas Pereira Rodrigues - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Alessandra Roberta de P Gemente Lozano (OAB: 127886/SP) - Advogada:
Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP)
1013286-78.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor:
Des.: José Luiz Germano - Apelante: PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Marinucci de Lucena (OAB: 31871/PE) - Advogado: Sergio
Montenegro de Almeida Filho (OAB: 16744/CE) (Fls: 38) - Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP)
1013580-67.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi,
Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: SELMA LEAO NASCIMENTO CARDOSO e outros - Apelado: SÃO PAULO
PREVIDENCIA -SPPREV - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada:
Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP)
1014047-46.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Claudio
Augusto Pedrassi - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Emmanuel Pierre Marie de Vitton de Peyruis
(E outros(as)) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) - Advogada:
Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) - Advogado: Mario de Salles Penteado (OAB: 134983/SP) - Advogado:
Ruy Pereira de Queiroz (OAB: 250288/SP)
1014210-26.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana
Bresciani - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Ivan Savioli Ferraz e outros - Interessado: Instituto de Assistencia Medica Ao
Servidor Publico Estadual - Iamspe - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Felipe Dinamarco Lemos (OAB:
197759/SP) (Fls: 19) - Advogado: Rodrigo Hamamura Bidurin (OAB: 198301/SP) (Fls: 19) - Advogado: Jose Aparecido Ferreira
(OAB: 44199/SP) (Procurador)
1014535-64.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Renato Delbianco, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apelado: Mercedes Pereira dos Santos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jose Luiz Souza de Moraes
(OAB: 170003/SP) - Advogado: Andre Ricardo Izepe (OAB: 217836/SP) - Advogada: Vanessa Cristina Izepe Ferreira (OAB:
190345/SP)
1015264-27.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi,
Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Wilson Lourenço Gomes (Justiça
Gratuita) - Conheço os recursos, negando provimento ao recurso de apelação da Fazenda Pública e dando provimento ao
recurso adesivo do autor. V. U. - Advogada: Marina Fernanda de Carlos Flores da Silva (OAB: 329171/SP) (Procurador) Advogado: André Ricardo Torquato Gomes (OAB: 195498/SP) (Fls: 10)
1016325-85.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor:
Des.: José Luiz Germano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Isael Vieira de Lima - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) - Advogado: Sergio da Silva Ferreira (OAB: 127423/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º