TJSP 01/12/2014 -Fc. 202 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1786
202
acolho o pedido do autor e dispenso a realização de perícia nestes autos. Dou por encerrada a instrução e concedo o prazo de
10 dias para cada parte apresentar suas alegações finais. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ANDRÉ RICARDO
DE OLIVEIRA (OAB 172851/SP), FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO (OAB 216808/SP)
Processo 0001661-84.2012.8.26.0263 (263.01.2012.001661) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Deomira dos Santos Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pela
parte autora às fls. 206/224, em ambos os efeitos. 2. Vista à parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. 3. Após, com
ou sem elas, subam estes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as cautelas de praxe. Int. Intime-se. ADV: FERNANDA KATSUMATA NEGRÃO (OAB 303339/SP), ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO (OAB 272067/SP)
Processo 0001686-29.2014.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Davi Tristão
Moço - Ante o teor da certidão supra, (...em data de 29/09/2014 decorreu o prazo para que o executado apresentasse defesa,
devidamente citado e intimado à fl. 19), manifeste-se o exequente, em 05 dias, requerendo o que de direito. - ADV: NEIDE
SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0001952-84.2012.8.26.0263 (263.01.2012.001952) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - EDEN CARLOS DIOGO - Manifeste-se o Autor, no prazo de 5 dias, sobre a certidão negativa
do Oficial de Justiça, acostada à fl. 78, a seguir transcrita: “..., deixei de citar o Requerido, posto que não mais reside no local
indicado. Diligenciei também junto a moradores vizinhos, obtendo informações de que o mesmo mudou-se já há mais de um ano
para a cidade de Avaré, em endereço que não souberam precisar.” Outrossim, providencie a diferença de diligência do Oficial de
Justiça no valor de R$ 13,59. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 0001957-09.2012.8.26.0263 (263.01.2012.001957) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São
Paulo - Indústria e Comércio Iracema Ltda - Ante o teor da certidão supra, (...em data de 20/10/2014 decorreu o prazo de 180
dias requerido pela empresa executada à fl. 278 e deferido à fl. 279), manifeste-se a empresa executada, em 05 dias, em
termos de prosseguimento. - ADV: PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB 115691/SP), PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB
165786/SP), MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB 122163/SP), MATHEUS RICARDO JACON MATIAS
(OAB 161119/SP)
Processo 0001980-81.2014.8.26.0263 - Execução de Alimentos - Alimentos - K.E.S.S. - I.F.S. - Vistos. Intime-se o executado
para que efetue o pagamento do débito alimentar no valor de R$ 429,37 (devidamente atualizado e acrescido das pensões
que se vencerem ao longo da demanda), no prazo de três dias, sob pena de prisão. Sem prejuízo, expeça-se mandado de
levantamento dos depósitos de fls. 48/50 em favor do exequente. Int. - ADV: FERNANDO BERGAMO FERRAZ DA SILVEIRA
(OAB 337788/SP), MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 322940/SP)
Processo 0002130-04.2010.8.26.0263 (263.01.2010.002130) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Donizeti
Cotulio - Rosinha Romão Cotulio - Fica a parte autora intimada a providenciar contrafés em número suficiente para citação das
pessoas indicadas no r. Despacho de fl. 104. - ADV: JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP)
Processo 0002327-90.2009.8.26.0263 (263.01.2009.002327) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Alice Seabra Loureiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Cite-se o INSS, nos termos do art. 730 do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/
SP), THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP)
Processo 0002513-50.2008.8.26.0263 (263.01.2008.002513) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Pedro
Fogaça - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1.Defiro o pedido de fls. 137/137v. 2. Intime-se o perito judicial (fl.132) para
que designe nova data para realização da perícia. Com a informação, intime-se a autora por carta com AR para comparecimento
sob pena de preclusão da provas. 3. Intimem-se os patronos das partes. Int. - ADV: THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB
222773/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0002708-30.2011.8.26.0263 (263.01.2011.002708) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Judite Soares
de Borba - Ademar Afonso Machado - - Jose Claudio Machado - As certidões de honorários da Dra. Celi e do Dr. João Michelin se
encontram em cartório à disposição. - ADV: CELI BERGAMO FERRAZ DA SILVEIRA (OAB 145114/SP), AMAURI DE OLIVEIRA
TAVARES (OAB 143007/SP), JOAO MICHELIN NETO (OAB 131116/SP)
Processo 0002745-52.2014.8.26.0263 - Regulamentação de Visitas - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - G.A.S.S.P. B.P. - Vistos. Defiro pedido dos Patronos das partes de fls. 27/28. Libere-se a pauta. No mais, aguarde-se o prazo de contestação.
Int. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP)
Processo 0002753-68.2010.8.26.0263 (263.01.2010.002753) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Juraci Gomes Vilela Rocha
- Wanderley Vilela Rocha Junior - Livia Gibertoni - Michelle Vilela Rocha - Duke Energy International, Geração Paranapanema
S.a. e outros - Vistos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO a OAB local para solicitar a indicação de
advogado para atuar como Curador Especial aos réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, citados por
edital às fls. 249/250. Com a indicação que servirá como nomeação intime-se para que apresente contestação no prazo de 15
dias. Anoto que o Dr. Adhemar Michelin Filho já atua como advogado dos autores. Fls. 253/257: Anote-se. Int. - ADV: VICTOR
MADEIRA FILHO (OAB 196979/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB
247066/SP)
Processo 0002780-12.2014.8.26.0263 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00022133420068260142 - Vara Única
da Comarca de Colina/SP) - Banco Bradesco S/A - R M Pereira Barreto - ME - Rogério Marcos Pereira Barreto - Vistos. 1.
Entregue-se a presente ao Sr. Oficial de Justiça para que proceda à avaliação dos bens indicados à fl. 02. 2. Após efetivada a
avaliação, devolva-se ao Juízo Deprecante, com nossas homenagens. Cumpra-se e intime-se. - ADV: LUIZ JOAQUIM BUENO
TRINDADE (OAB 81762/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 223407/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES
(OAB 178298/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º