TJSP 01/12/2014 -Fc. 203 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1786
203
Processo 0002934-30.2014.8.26.0263 EMBARGOS À EXECUÇÃO Liquidação/Cumprimento/Execução Fazenda Pública
Estadual INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO IPESP Madalena Nunes Ferreira Vistos. Recebo os
presentes embargos para discussão com suspensão da execução. Neste ambiente, (i) certifique-se nos autos da execução o
ajuizamento destes, bem como (ii) publique-se a presente, por força da qual dou o embargado por citado, na pessoa do seu
patrono, a oferecer, querendo, impugnação, nos termos do art. 740, do CPC.Intime-se. ADV VANILZA VENANCIO MICHELIN
OAB/SP 226774
Processo 0003016-61.2014.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Denilson Antero - HDI
Seguros S/A - Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado, informem as partes, em cinco dias, se concordam
com julgamento antecipado. Caso contrário, indiquem, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando a sua
concreta necessidade e pertinência, ou seja, qual ponto controvertido pretendem provar com cada meio de prova indicado.
Desde já, informo que não será aceita indicação genérica de prova, o que gerará a preclusão do direito à prova. Em caso de
pretensão de produção de prova oral, deverão, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão, informando inclusive
se as testemunhas virão independentemente de intimação. Por fim, se pretenderem a produção de prova pericial, deverão
apresentar os quesitos indicando os pontos técnicos que pretendem ver esclarecidos pelo experto. - ADV: LAURAMARIA
DONIZETTI NASCIMENTO (OAB 117964/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ANGELICA LUCIA
CARLINI (OAB 72728/SP)
Processo 0003038-22.2014.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Michelle Branco da Silva
- Adolfo Fogaça de Almeida - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 5 dias, sobre o mandado acostado aos autos às fls.
19/20, cujo resultado se deu negativo e cujo teor é o seguinte:”(...) retornei ao local no dia 14 de outubro de 2014 onde fui
informado pela filha de Adolfo (...) que este reside em um sítio no bairro Santa Terezinha, em Itaí. Informou o número de telefone
de Leni, esposa de Adolfo, a saber: 99856-2438, sendo que, em diversas ocasiões não consegui entrar em contato com Leni,
pois a ligação é encaminhada à caixa postal. Em 29 de outubro de 2014 me dirigi ao bairro Santa Terezinha, em Itaí, onde não
logrei encontrar Adolfo(...)”. - ADV: TÁCIA DE QUEIROZ CERQUEIRA VIEIRA (OAB 323609/SP)
Processo 0003161-20.2014.8.26.0263 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 01189262520098260001 - 1ª Vara Família e
Sucessões Foro Regional I - Santana) - Alex Oliveira do Nascimento - Eronildes Silva do Nascimento Filho - Manifeste-se o
Autor, no prazo de 5 dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, a seguir transcrita: “...., deixei de citar o Requerido por
desconhecer o seu paradeiro,...” - ADV: NORIVAL TAVARES DA SILVA (OAB 100669/SP)
Processo 0003211-17.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003211) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Obrigações - Eduardo Jorge Tannus Filho - Izadora Almeida Tannus - Fabiano Rudson Almeida Vicentini - Vistos. Informem as
partes, em 10 dias se ainda há provas a serem produzidas. Não havendo, dou por encerrada a instrução e concedo o prazo de
10 dias para cada parte apresentar suas alegações finais. Int. - ADV: ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), MANUEL
DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 0003231-37.2014.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - N.A.C. - M.R.F. - Vistos
etc. DEPRECADO: Juízo de Direito de uma das Varas Cíveis da Comarca de Itapetininga/SP. Defiro os benefícios da Assistência
Judiciária Gratuita. Anote-se. Recebo a petição de fl. 32 como aditamento ao pedido inicial, devendo a serventia proceder as
anotação necessárias. Em que pese o ilustre entendimento do Ministério Público de fls. 34, verifico não constituir óbice ao pedido
de alimentos, o fato do filho menor não figurar do pólo ativo da demanda, vez que quem os pleiteia é a detentora da guarda
de fato e que busca com a presente a guarda judicial. Deverá no entanto a serventia providenciar a inclusão do filho menor
como terceiro interessado, mostrando-se despiciendo a emenda da inicial. Por fim, a míngua de maiores elementos acerca dos
rendimentos do requerido, fixo os alimentos provisórios em favor do infante em 30% dos rendimentos líquidos do requerido,
quando empregado com registro em carteira ou 1/3 salário mínimo na hipótese de desemprego, que o réu deverá pagar a partir
da citação. Designo audiência de conciliação, a ser realizada junto ao Setor de Conciliação deste Fórum, localizado na Praça
Colonização Japonesa, 220, Vila Florentino Dognani, em Itaí-SP, para o dia 06 de fevereiro de 2.015, às 16 h 30 min., ficando
o requerido advertido de que o prazo legal para apresentar defesa, começará a fluir da data da audiência supra, sob pena de
presumirem como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 319, do Código de
Processo Civil. Sem prejuízo, expeça-se mandado. Cumpra-se e intime-se. - ADV: LETICIA BERGAMO DE CARVALHO (OAB
283763/SP)
Processo 0003270-34.2014.8.26.0263 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10026335420148260073 - 2ª Vara Cível da
Comarca de Avaré-SP) - Constantino Patrick Amato - Domingos Reinaldo Jovelli - Antonio Carlos Jovelli - José Carlos Jovelli
- Luiz Carlos Jovelli - Manifeste-se o Autor, no prazo de 5 dias, sobre a certidão parcialmente positiva do Oficial de Justiça,
a seguir transcrita: “...., deixei de citar o Requerido Antonio Carlos Jovelli, em virtude de não o encontrar,..., pois este reside
na Fazenda Itapuã ou Fazenda Ribeirão Preto ou Jangada, no município de Arandu/SP, conforme informações do Requerido
Domingos.” Ciência sobre a citação positiva do Requerido Domingos Reinaldo Jovelli e sobre o valor remanescente do depósito
R$ 67,59. - ADV: COSTABILE MARIO ANTONIO AMATO (OAB 35515/SP)
Processo 0003292-05.2008.8.26.0263 (263.01.2008.003292) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Vanny Lopes de Lara - Zélia dos Santos Lopes Francisco de Assis Gonçalves - Ana Lúcia de Oliveira Gonçalves - Ante o teor da certidão supra, (...em data de 06/10/2014
decorreu o prazo de 90 dias, requerido pelo autor à fl. 290 e deferido à fl. 291), manifeste-se a empresa autora, em 05 dias, em
termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, conclusos para extinção. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/
SP), DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP), PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP), JACQUELINE DIAS
DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP), DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO (OAB 279529/SP)
Processo 0003498-48.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003498) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nutriceler Comércio, Representações, Consultoria e Importação Ltda - Marcos Rogerio da Costa e outro - Ante o teor da certidão supra, (...
em data de 06/10/2014 decorreu o prazo de 180 dias requerido pelo autor à fl. 145 e deferido à fl. 146), manifeste-se a empresa
autora, em 05 dias, em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: JOSE
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