Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1786
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CARLOS DE SANTANA (OAB 268269/SP), ERIKA SATIKO HASSEGAWA (OAB 277445/SP)
Processo 0003527-59.2014.8.26.0263 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.B.S. - G.S.S. - Manifeste-se
o(a) requerente, no prazo de 10 dias, sobre a contestação acostada às fls. 13/22. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS
FLORIANO (OAB 279529/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0003552-72.2014.8.26.0263 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00000460520124036125 - 1ª Vara Federal de
Avaré com JEF adjunto da 3ª Região) - Caixa Econômica Federal - CEF - Maria Lucia Francisco - Manifeste-se o Autor, no prazo
de 5 dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, a seguir transcrita: “...., deixei de citar a Requerida por desconhecer
o seu paradeiro,...” Outrossim, providencie a diferença de diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 13,59. - ADV: AIRTON
GARNICA (OAB 137635/SP)
Processo 0003565-71.2014.8.26.0263 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10027236220148260073 - 2ª Vara Cível de
Avaré) - Instituição Chaddad de Ensino Ltda - Mayara Fernanda Michelin - Manifeste-se o Autor, no prazo de 5 dias, sobre a
certidão negativa do Oficial de Justiça, a seguir transcrita: “...., deixei de citar a Requerida por desconhecer o seu paradeiro,...”
- ADV: MARIA ASSUNTA CONTRUCCI DE CAMPLI (OAB 290297/SP)
Processo 0003628-67.2012.8.26.0263 Usucapião Usucapião Ordinária Laura Moral Tarifa e outro Vistos. Defiro o pedido
de fl. 138. Aguarde-se pelo prazo requerido, com nova vista ao final. Se nada for requerido, conclusos para extinção do processo.
Intime-se. ADV LOURENÇO MUNHOZ FILHO OAB/SP 153582
Processo 0003664-51.2008.8.26.0263 Execução de Título Extrajudicial Contratos Bancários RENOVA Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A Inês Antonio Leite Vistos. À luz do contido no contrato juntado às fls. 153/154,
defiro o pedido de substituição do polo ativo, passando a figurar a empresa RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE
CRÉDITOS FINANCEIROS S/A. Procedam-se as anotações necessárias. Indefiro o pedido de devolução de prazo, por falta de
amparo legal. Fl.141, parte final:Anote-se. Intime-se a exequente para dar andamento no feito em 10 dias. Na inércia, arquivemse os autos.Intime-se. ADV PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS OAB/SP 252569
Processo 0003665-36.2008.8.26.0263 (263.01.2008.003665) - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de
serviço urbano - Júnia da Costa Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Informe a parte autora, em 5 dias, se
ainda há créditos a serem recebidos nestes autos. Nada mais sendo requerido, envie-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV:
VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 0003684-71.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003684) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Orilia Domingues
Leite - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Remeto ao autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV:
CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0003710-30.2014.8.26.0263 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 30020034520138260025 - Vara Única do Foro
da Comarca de Angatuba) - Angelo Guido Werneque Ribas & Cia Ltda (Serraria) - Angelo Guido Werneque Ribas (Resinagem)
- Reginaldo Luiz de Oliveira - Campinus do Monte Alegre Industrial Ltda - Manifeste-se o Autor, no prazo de 5 dias, sobre a
certidão negativa do Oficial de Justiça, a seguir transcrita: “...., deixei de citar o Requerido por desconhecer o seu paradeiro,...”
- ADV: DANILO CLEBERSON DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 312936/SP), LUIS PAULO VIEIRA (OAB 175918/SP)
Processo 0003710-98.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003710) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Roberto Brisola
- Boa Vista Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de assistência judiciária pleiteado à fl. 05, item “d”.
Primeiro, que o autor não preenche os requisitos necessários para concessão. Segundo, que não há como deferir parcialmente
tal benefício. Intime-se o autor para cumprimento do ato ordinatório de fl. 77. Int. - ADV: JOAO MICHELIN NETO (OAB 131116/
SP)
Processo 0003727-71.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003727) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Charles Cerqueira Vieira - Jonas de França Gil - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 5 dias, sobre a carta precatória da
comarca de Itapeva acostada aos autos às fls. 73/74, cujo resultado se deu negativo e cujo teor é o seguinte:”(...) fui informado
por familiares do requerido (ex-esposa e filhos_ que JONAS (...) reside atualmente na cidade de Sorocaba ou Avaré; não
sabendo indicar com precisão o endereço, tendo em vista ausência de contato. Motivo pelo qual deixei de citá-lo “. - ADV:
VANILZA VENANCIO MICHELIN (OAB 226774/SP)
Processo 0003736-28.2014.8.26.0263 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 40019231720138260073 - 1ª Vara Cível de
Avaré/SP) - Instituição Chaddad de Ensino Ltda - Camila Gabriel Rodrigues - Manifeste-se o Autor, no prazo de 5 dias, sobre a
certidão negativa do Oficial de Justiça, a seguir transcrita: “...., deixei de citar a Requerida, em virtude de não a encontrar, pois
esta não reside no endereço indicado, sendo desconhecida dos moradores e proprietários do imóvel, Sr. João Ferreira de Barros
e sua mulher Ana Maria de Oliveira Barros.” - ADV: MARIA ASSUNTA CONTRUCCI DE CAMPLI (OAB 290297/SP), ALEXANDRE
FARALDO (OAB 130430/SP)
Processo 0003760-56.2014.8.26.0263 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.M.S. - A.S.
- Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o
pagamento do débito de R$ 530,88 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda)
ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Cumpra-se e intime-se. - ADV:
BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP)
Processo 0003766-63.2014.8.26.0263 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S.H.V. - P.S.V. - Vistos. Intimese o autor para que providencie a juntada de cópia da certidão de nascimento de sua filha Paola e também da decisão judicial
proferida nos autos 387/2008, conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 08, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: WILSON
ANTONIO DE CAMARGO (OAB 168780/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º