TJSP 18/12/2014 -Fc. 253 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1798
253
autora os benefícios da justiça gratuita. Providencie a autora, no prazo de trinta dias, certidão de nascimento atualizada. Intimese. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
Processo 4000050-73.2013.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - PAULO SÉRGIO DE LIMA CAMARGO - NEUSA MARIA CAMPOLEONE CAMARGO - Américo Wagner dos Santos e outros - Prefeitura Municipal de Itapetininga e outros
- Vistos. Fls. 229: como até a presente data os promoventes não se manifestaram no processo, embora intimados pessoalmente
a fls. 228, e, ainda, como o processo já foi sentenciado a fls. 190/192, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MAURO
WAITMAN (OAB 206306/SP), RODRIGO LO BUIO DE ANDRADE (OAB 207617/SP), ALINE APARECIDA CASTRO (OAB 208057/
SP), RAQUEL MIRAGAYA PROTTI (OAB 219622/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDO CESAR MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCINA MARIA MEIRA BENTO CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0588/2014
Processo 0007115-66.2008.8.26.0269 (269.01.2008.007115) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Kelly Cristina Rodrigues da Silva - - Rafael Augusto Rodrigues da Silva - - Jhonata Rodrigues Pereira - - Rafaella Victoria
Rodrigues Pereira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Cosil Construções
e Incorporações Ltda - Conta de custas de fls. 596, Valor R$ 1.615,08, cód. 230-6 Guia Dare. - ADV: APARECIDA TELES
RODRIGUES (OAB 104824/SP), MARIA ELISA TERRA MONTEIRO (OAB 105574/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/
SP), LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP), HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP), ANA PAULA CARDOSO
BARRANJARD (OAB 211165/SP), EUNICE FORNAZARI (OAB 224174/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP),
ADEMIR MARIN (OAB 84137/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO MIGLIORINI JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDO BENEDITO NUNES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0475/2014
Processo 0015169-11.2014.8.26.0269 - Exceção de Incompetência - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos, Nos termos dos artigos 306 e 265, inciso III, ambos do Código de Processo Civil,
determino o processamento da presente exceção de incompetência, com suspensão do feito principal até final julgamento desta.
Manifeste-se a excepta para, querendo, oferecer resposta em 10 (dez) dias. Certifique-se a suspensão nos autos principais. Int.
- ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP)
Processo 1001012-16.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosana Rodrigues
Domingues - (tópico final da sentença proferida nas folhas 85/87)....Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, condenando
a autora nas verbas da sucumbência e honorários advocatícios no patamar de 10% do valor atribuído à causa, com fundamento
no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, observando-se o disposto no artigo 12, da Lei 1.060/50, ante a gratuidade
deferida. Requisitem-se os honorários periciais. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. ADV: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB 209836/SP)
Processo 1001848-86.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - VANILZA APARECIDA
PASSARINHO - (tópico final da sentença proferida na folha 76/78)....Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, condenando
a autora nas verbas da sucumbência e honorários advocatícios no patamar de 10% do valor atribuído à causa, com fundamento
no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, observando-se o disposto no artigo 12, da Lei 1.060/50, ante a gratuidade
deferida. Fica indeferida a tutela antecipada. Requisitem-se os honorários periciais. Oportunamente, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB 268554/SP)
Processo 1001967-47.2014.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - JOSE WILSOM SOUZA SANTOS - Vistos. 1) Para pesquisa de endereço junto ao
sistema INFOJUD, recolha a requerente a taxa de R$12,20 ao Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ), no código
nº 434-1 (Provimento nº 1864/2011 e Comunicado CSM nº 170/2011). Após, tornem conclusos para a medida. 2) O sistema
RENAJUD somente oferece pesquisa de bens e cadastro de bloqueio de veículos. Expeça-se Alvará, nos moldes definidos pela
E. Corregedoria Geral de Justiça, Comunicado SPI nº 26/2012, o qual poderá ser utilizado pela autora para busca de informações
sobre o endereço do requerido junto aos cadastros de órgãos públicos e/ou empresas privadas. Após a assinatura, o documento
poderá ser impresso diretamente pela parte interessada, através do sistema informatizado SAJ. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002030-72.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Ingrid Abuazar - (Tópico final
da sentença proferida nas folhas 147/150)....Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, condenando o
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a pagar à requerente INGRID ABUAZAR, representada por sua genitora Dagmar
Conceição Ribeiro de Castro Camargo, aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25%, desde 28/02/2012, com correção
monetária e juros de mora, a partir da citação, na base de 12% (doze por cento) ao ano, sobre o valor das parcelas vencidas
até esta data. Como corolário da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas do processo, bem
como aos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da ação, de acordo com o artigo 20, parágrafo 4º, do Código
de Processo Civil, sendo respeitada a súmula 111 do STJ, para que não incida sobre prestações vincendas após a sentença.
Concedo a antecipação de tutela, oficie-se ao INSS para implantação do benefício. Requisitem-se os honorários periciais. Após
o trânsito em julgado da sentença, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: NATHALIA WERNER KRAPF ARAKAKI (OAB 263480/SP)
Processo 1002436-93.2014.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Leandro de Jesus Eleuterio - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se por mais 05 (cinco) dias. Decorrido in albis, intime-se a
requerente a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: RENATA CRISTINA BERTOLINO (OAB
238701/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
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