TJSP 18/12/2014 -Fc. 254 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1798
254
Processo 1003107-19.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Miguel Pereira da
Costa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 147/148: Dê-se ciência ao INSS. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA
MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 1003668-43.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Habitação - Maria da Aparecida Palandre Gomes da Silva
- Plinio Fontes Junior - Fls. 205/206: Defiro. Subam os autos conclusos para a realização da pesquisa requerida. - ADV: PEDRO
BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP), PEDRO DE SOUZA VICENTIN (OAB 289897/SP)
Processo 1004260-87.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ivair Antonio Paulino Instituto Nacional do Seguro Social - Vista ao autor da contestação e documentos juntados às fls 162/171. - ADV: ALEXANDRE
MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 1004437-51.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - COMERCIAL ITAPE LTDA - CIELO S/A
- Homologo por sentença o acordo entabulado entre as partes às fls. 132/133 e, por conseqüência, julgo EXTINTO o feito, nos
termos do art. 269, III do CPC. Custas pela requerida, ficando, desde já, autorizada a inscrição em caso de não pagamento.
Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações. P.R.I.C. (valor do preparo: R$ 100,70 - cod. 230-6)
- ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP)
Processo 1004603-83.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - NEIDE DA SILVA
CANHETE - Banco Itaucard S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Defiro o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para recolhimento
das custas iniciais. Decorrido in albis, intime-se a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV:
MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP)
Processo 1004655-79.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Ari Brusco Soares SAS - Sociedade Assistencial dos Servidores do Brasil - - Banco Santander S/A - Vistos, Recebo os Embargos de Declaração por
serem tempestivos. Outrossim, tem-se que os mesmos devem ser acolhidos, pois houve omissão na sentença quanto a fixação
de honorários sucumbenciais. Portanto, ACOLHO os Embargos de Declaração, para que o tópico final da decisão proferida às
págs. 159/161 passe a ter a seguinte redação: Posto isto e mais o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos
contidos na inicial para CONDENAR solidariamente a EMPRESA COVENIADA SAS - GOIANIA - SOCIEDADE ASSISTENCIAL
DOS SERVIDORES DO BRASIL e BANCO SANTANDER ao pagamento da quantia de R$ 3.620,00 a título de danos morais a
ARI BRUSCO SOARES corrigidos monetariamente e acrescidos dos juros legais a partir da publicação desta. CONDENO-OS,
ainda, a devolver a quantia de R$ 631,14. Por fim, condeno os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais
e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I.C.”. Permanece, no mais, a sentença como
lançada. Publique-se e registre-se. Int. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/
SP), ANDRÉ NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 155305/SP), LILIANE CÉSAR APPROBATO (OAB 26878/GO)
Processo 1004797-83.2014.8.26.0269 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos - Ministério Público do Estado
de São Paulo - Fazenda do Municipio de Itapetininga - Vistos, Recebo a apelação interposta pela requerida apenas no efeito
devolutivo, a teor do que dispõe o artigo 520, inciso VII, do CPC. Abra-se vista ao autor para contrarrazões. Após, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP - Seção de Direito Público. Int. - ADV: FERNANDO ARAUJO
SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP)
Processo 1004957-11.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Regina de Fátima Campos
Bueno da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vista ao autor da contestação e documentos juntados às fls. 33/45. - ADV:
RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 284299/SP)
Processo 1005026-43.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JOSÉ ANTONIO
BUENO FERREIRA DE BARROS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vista ao autor da contestação e documentos
juntados às fls 60/88. - ADV: IARA ABIGAIL CUBAECHI SAAD TAMBELLI (OAB 92320/SP)
Processo 1005227-35.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Pamela Jovana Vitória
de Ávila - Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda - - Droga Ex Ltda. - Manifeste-se a autora sobre as contestações
apresentadas (pág. 37/45 e pág. 49/58). - ADV: MILTON LOPES DE OLIVEIRA NETTO (OAB 270636/SP), BIANCA MORAES
REIS (OAB 108910/RJ), ALEXANDRE DELLA COLETTA (OAB 153883/SP), LÍGIA MARIA NISHIMURA (OAB 221415/SP)
Processo 1005272-39.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - MURILO DOS SANTOS ARAUJO
- JOSÉ FERNANDES - Vistos. Págs. 51/53: Não há ordem de bloqueio expedida nestes autos. O levantamento da constrição
deve ser feito pelo Juízo que a determinou. Após o recolhimento de mais uma taxa de R$12,20 ao Fundo de Despesa do
Tribunal de Justiça (FEDTJ), no código nº 434-1 (Provimento nº 1864/2011 e Comunicado CSM nº 170/2011), tornem os autos
conclusos para pesquisa de endereço do requerido junto aos sistemas BACENJUD e INFOJUD. Int. - ADV: MARCIO LEME DE
ALMEIDA (OAB 250781/SP)
Processo 1005627-49.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARLETE
MONCINHATO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vista à autora da contestação e documentos juntados às fls.
18/52. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 1005656-02.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - NEUSA MARIA DINIZ TOMÉ
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vista à autora da contestação e documentos juntados às fls. 30/40. - ADV:
RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 1005659-54.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - GABRIEL ANTONIO DE
MELO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vista ao autor da contestação e documentos juntados às fls. 26/35 ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 1005962-68.2014.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSÉ CAMPELLO NOGUEIRA
- AGROINDUSTRIAL VISTA ALEGRE LTDA. e outro - Vistos. Complemente o requerente o recolhimento das diligências de
Oficial de Justiça, nos termos do Provimento CG nº 28/2014. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação sobre bens de
propriedade da executada, intimando-a da constrição efetivada através de seu representante legal. Intime-se, ainda, do prazo
de 15 (quinze) dias para impugnação. Int. - ADV: REINALDO ARMANDO PAGAN (OAB 32255/SP)
Processo 1005965-23.2014.8.26.0269 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Carlos Alberto da Silva - Fls. 30/31: Abrase vista ao Ministério Público. - ADV: MARIA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 93044/SP)
Processo 1006030-18.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Paulo
Rosa e Silva Junior - Banco do Brasil S/A - Vista ao autor da contestação e documentos juntados às fls. 41/50. - ADV: ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ANDRE AUGUSTO GOLOB FERNANDES (OAB 309220/SP)
Processo 1006114-19.2014.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - EMILIO
DAMIAN - - MARIA JOSE GALLAO DAMIAN - - EMILIO CARLOS DAMIAN - - GILMAR ROBERTO DAMIAN - - VERA LUCIA
DAMIAN - Banco do Brasil S/A - Fls. 65/81: Anote-se, em pendências, o agravo de instrumento interposto pelo(a) requerido(ente).
A decisão agravada, pelos motivos que lá já foram expostos, permanece mantida. No mais, aguarde-se o julgamento do recurso
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