TJSP 15/01/2015 -Fc. 57 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1806
57
Gobato Lopes Castro - Embgte/Embgdo: Edson Pereira - Embgte/Embgdo: Eliane Aparecida Camara - Embgte/Embgdo: Eliane
Cristina Marques de Mendonça Spera - Embgte/Embgdo: Euclides Rodrigues - Embgte/Embgdo: Gertz Rossi Credendio - Embgte/
Embgdo: Ivana Cecilia Medeiros Tulio - Embgte/Embgdo: Ivan Henrique Dotele - Embgte/Embgdo: Josefa Emilia Lopes Ruiz Embgte/Embgdo: Joselma Gomes Duque - Embgte/Embgdo: Luiz Antonio Rocatelli - Embgte/Embgdo: Luiza Helena Cadorim
- Embgte/Embgdo: Mara Candida Munhoz do Amaral - Embgte/Embgdo: Marcelo Torres - Embgte/Embgdo: Maria Aparecida
Fernandes - Embgte/Embgdo: Maria do Carmo Cosma Alves - Embgte/Embgdo: Maria Helena Haddad Tovollij - Embgte/Embgdo:
Maria José Piacenti - Embgte/Embgdo: Maria Teresinha Galli - Embgte/Embgdo: Maria Terezinha Elizene da Silva Bonifácio Embgte/Embgdo: Maria Elaine Leonel Teixeirak - Embgte/Embgdo: Marlene Ferreira - Embgte/Embgdo: Odete Amaral Gouveia
- Embgte/Embgdo: Regina Kazuko Anno - Embgte/Embgdo: Ricardo Moutinho da Silva - Embgte/Embgdo: Rosangela Aparecida
Silva dos Santos - Embgte/Embgdo: Rosely Scodeler - Embgte/Embgdo: Rubens Cesar Casonato - Embgte/Embgdo: Silvia
Helena de Oliveira David - Embgte/Embgdo: Sueli de Fátima Marrega Falcoski - Embgte/Embgdo: Valdir Avelino Held - Embgte/
Embgdo: Valter Costa Curta - F. 438: Vistos. O v. acórdão embargado não foi juntado aos autos em sua integridade. Destarte,
determino ao Cartório desta Colenda 8ª Câmara de Direito Público que junte corretamente o aludido documento, certificando
e renumerando as folhas do processo. Por consequente, determino a republicfação do v. acórdão às partes. Após, no silêncio,
retornem os autos para a apreciação dos embargos de declaração opostos pelos autores, ora apelados. Intime-se e cumpra-se.
- Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Marilena Soares Moreira (OAB: 19885/SP) - Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP)
- Débora Caroline Suizu Garcia Otsuji (OAB: 266930/SP) - Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 205
DESPACHO
Nº 0000493-41.2005.8.26.0312 - Apelação - Juquiá - Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Sabesp - Apelante: Allianz Seguros S/A - Apelado: Eishin Sato - Apelantes e apeladas: Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo SABESP e Allianz Seguros S/A Apelado: Eishin Sato Vistos. Constata-se às fls. 330-331 que a apelante
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP recolheu a menor as custas relativas ao porte de remessa
e retorno, em discordância com o Provimento nº 833/2004. Assim, concedo-lhe o prazo de cinco dias, nos termos do artigo 511,
§ 2º, do Código de Processo Civil, para efetuar a complementação necessária, sob pena de deserção. Decorrido o prazo, com
ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Raquel Dias de Souza
Camargo (OAB: 176111/SP) - Carlos Jose Catalan (OAB: 106342/SP) - Lourdes Valeria Gomes (OAB: 82591/SP) - Ricardo
Marcelo Gonçalves Arteiro (OAB: 233024/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0000935-38.2013.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Rodovias das Colinas S.a. - Apelado: Cpfl - Companhia
Paulista de Força e Luz - Após, dê-se ciência à parte contrária e tornem-me. - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Advs: Candido da
Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP) - Mauricio Giannico (OAB: 172514/SP) - Joao Dacio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0017289-69.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Bispo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de
agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Eliezer Pereira Martins
(OAB: 168735/SP) - Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0019597-15.1995.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: cooperativa de
consumo dos servidores do departamento de estradas de rodagem DER ltda COSDER (E outros(as)) - Apelado: luis signore Apelado: Jose de Fraia - Apelado: Joao de Oliveira - Apelado: Messias de Oliveira - Faculto aos interessados manifestação, em
dez dias de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a)
Cristina Cotrofe - Advs: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Valdete Souza
Rodrigues (OAB: 168325/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0021053-29.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Nilton Divino D addio - Recebo a apelação interposta pela Fazenda Pública, nos seus regulares efeitos. Autuese e procedam-se os registros necessários. Às contrarrazões. Após, voltem-me conclusos. Int. São Paulo, 5 de dezembro de
2014. Manoel Ribeiro Relator - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Advs: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) - Gibran
Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 205
Nº 0023154-68.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Aida Maria Alves (Justiça Gratuita) - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Cristina
Cotrofe - Advs: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) - Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 205
Nº 0026265-68.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Antonia dos Santos Beira (Justiça Gratuita) Apelado: Spprev - São Paulo Previdência - Vistos. Fls. 156-157. Em razão da petição apresentada pela São Paulo Previdência
- SPPREV, bem como os documentos de fls. 158-182, intime-se a patrona da autora para que se manifeste, especialmente a
respeito da implantação e recebimento do benefício da pensão por morte pela Srª. Antonia dos Santos Beira, concedido através
do acórdão de fls. 130-134. Após, retornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Carolina Galves de
Azevedo (OAB: 209012/SP) - Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0045384-07.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - 1. Solicite-se ao juízo de origem a remessa, a este Tribunal, dos autos da Ação Civil Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º