TJSP 28/01/2015 -Fc. 373 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1815
373
Processo 0001418-43.2012.8.26.0263 (263.01.2012.001418) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Aparecido de
Jesus Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o Requerente, em 5 dias, acerca da petição apresentada pelo
Requerido informando que concorda com o pedido de desistência do processo, DESDE QUE A PARTE AUTORA RENUNCIE
AO DIREITO EM QUE SE FUNDA A AÇÃO, acostada aos autos às fls. 167/169. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB
232951/SP)
Processo 0001524-34.2014.8.26.0263 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida Leal
- Fazenda Pública Municipal de Itaí - Departamento Regional de Saúde de Bauru - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação
interposto pela requerida às fls. 100/108, em seus regulares efeitos. 2. Vista à parte contrária para as contrarrazões no prazo
legal. 3. Após, com ou sem elas, subam estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça competente, com as cautelas de praxe. Int.
- ADV: BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP),
THIAGO DOS SANTOS MICHELIN (OAB 206847/SP)
Processo 0001675-05.2011.8.26.0263 (263.01.2011.001675) - Execução de Alimentos - Alimentos M.B.R. J.R.R. - Vistos.
Intime-se a pessoa acima indicada, ou onde for encontrado, para que, no prazo de 03 dias, pague a dívida alimentar (total até
outubro/2014 -R$4.295,08), conforme cálculo de fls. 69, sob pena de prisão civil. Int. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: WALNER DE BARROS CAMARGO (OAB 101484/SP)
Processo 0001734-85.2014.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Sebastião Cirilo - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o Requerente, em 10 dias, acerca da contestação e documentos apresentados,
acostados aos autos às fls. 32/52. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0001814-54.2011.8.26.0263 (263.01.2011.001814) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.F.S.S. - L.H.S. Ciência ao Executado de que os autos foram desarquivados e ficarão à disposição em cartório pelo prazo de 30 dias. Nada
sendo requerido, retornarão ao arquivo. - ADV: ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), RICARDO MARTINS CORREA
(OAB 304433/SP)
Processo 0001835-25.2014.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Julieta Mendes
Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a Requerente, em 10 dias, acerca da contestação e
documentos apresentados, acostados aos autos às fls. 45/75. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FABIO
ANDRE BERNARDO (OAB 319241/SP)
Processo 0002098-28.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002098) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Benedita Nunes
de Oliveira Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 5 dias, sobre o extrato de
pagamento de RPV acostado às fls. 336, no valor de 4.457,07. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0002138-10.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002138) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Geni Fernandes
Brandão - Adriana de Almeida Zamoneli - Willer Antonio Soares - Vistos. Fl. 170: O pedido será apreciado oportunamente.
Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedido à fl. 165. Int. - ADV: DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP),
DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO (OAB 279529/SP)
Processo 0002153-08.2014.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Pedro Paulo de Araújo Junior
- Márcia Aparecida Ferreira Faria - João Faria Neto - Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado, informem as
partes, em cinco dias, se concordam com julgamento antecipado. Caso contrário, indiquem, no mesmo prazo, as provas que
pretendem produzir, justificando a sua concreta necessidade e pertinência, ou seja, qual ponto controvertido pretende provar
com cada meio de prova indicado. Desde já, informo que não será aceita indicação genérica de prova, o que gerará a preclusão
do direito à prova. Em caso de pretensão de produção de prova oral, deverão, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de
preclusão, informando inclusive ser as testemunhas virão independentemente de intimação. Por fim, se pretenderem a produção
de prova pericial, deverão apresentar os quesitos indicando os pontos técnicos que pretendem ver esclarecidos pelo experto.
- ADV: BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), TÁCIA DE QUEIROZ CERQUEIRA VIEIRA (OAB 323609/SP),
JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP)
Processo 0002222-40.2014.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maja Dorothea
Boss Jaccard - Robert Fernand Jaccard - Município de Itaí - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 228/234. Ciência às
partes. 2. Após, conclusos para o saneador (fls. 223/224) ou julgamento antecipado da lide (fl. 226). Int. - ADV: VINICIUS
ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), THIAGO DOS SANTOS MICHELIN (OAB 206847/SP), RENATO CÉSAR
VEIGA RODRIGUES (OAB 201113/SP)
Processo 0002260-52.2014.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Paulo dos Santos - Marcia Cristina
Dias Santos - Terezinha de Lima Wiezel - Daniela Viezel - Ivan Viezel e s/m Mary Yoshiko Rodrigues Viezel - Evandro Viezel e
s/m Edna Magali da Silva Viezel - Intimação do autor para que recolha a taxa para publicação do Edital, em 10 dias, no valor de
R$542,70. - ADV: AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP)
Processo 0002417-06.2006.8.26.0263 (263.01.2006.002417) - Procedimento Ordinário - Carlos Ferreira de Barros - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Fls. 219/249: Cite-se o INSS, nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil. Int.
- ADV: MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI (OAB 124704/SP), ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 172851/SP)
Processo 0002431-09.2014.8.26.0263 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jéssica Taís Ramos de
Morais - Pedro Otavio Morais dos Santos - Zaqueu de Oliveira Santos - Fica a parte autora intimada de que foi expedido o
alvará, encontrando-se à disposição para retirada. - ADV: MARIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 337659/SP)
Processo 0002498-13.2010.8.26.0263 (263.01.2010.002498) - Outros Feitos não Especificados - Ato / Negócio Jurídico Proeste Avaré Comércio de Veículos Ltda - Luis Carlos Sako - Vistos. Fls. 262/269: Defiro. Cumpra-se o despacho de fl. 261.
Int. - ADV: DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP),
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