TJSP 02/02/2015 -Fc. 181 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1818
181
sobre o teor desta decisão. P.R.I. ADV WALNER DE BARROS CAMARGO OAB/SP 101484 ADV VINICIUS ANTONIO FONSECA
NOGUEIRA OAB/SP 288458 ADV MAYARA CRISTINA TAKAKI ROTELLI OAB/SP 316611
Processo 0004131-20.2014.8.26.0263 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 06228874820088260001/01 - 7ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana - Comarca de São Paulo) - Momentum
Empreendimentos Imobiliários LTDA - Ely Faustino - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 5 dias, sobre a quota do perito
Luciano M. Lino de fl. 11, de seguinte teor: “estimo o valor dos meus honorários que será no valor de um salário mínimo, ou seja
$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais).” - ADV: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP)
Processo 0004131-20.2014.8.26.0263 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 06228874820088260001/01 - 7ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana - Comarca de São Paulo) - Momentum
Empreendimentos Imobiliários LTDA - Ely Faustino - Para avaliação do bem penhorado, nomeio perito o Sr. LUCIANO LINO
MOREIRA que deverá ser intimado para estimativa de honorários no prazo de 5 dias. Com a resposta, diga a exequente e
tornem conclusos. Int. - ADV: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP)
Processo 0004196-88.2009.8.26.0263 (263.01.2009.004196) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda José Jorge de Oliveira - Waldir de Oliveira - Sabrina Luz Oliveira - Sônia Maria de Oliveira - Juscelino de Oliveira - Sandra Maria
de Oliveira Fernandes - Angela Fátima Gonçalves de Lima - Vistos. Defiro o pedido de fl. 227. Encaminhem-se os autos ao
supervisor de serviço para pesquisa pelos sistemas ARISP e RENAJUD, conforme requerido. O resultado das pesquisas ficará à
disposição do interessado pelo prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VALTER COSTA DE
OLIVEIRA (OAB 61739/SP), DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/
SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 283059/SP)
Processo 0004501-14.2005.8.26.0263 (263.01.2005.004501) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa
Jurídica - Fazenda Nacional - Michelin Comercio de Produtos Rurais Ltda - Nelson Michelin - Espólio de Júlio Cesar Michelin
rep. Adriana dos Santos Sanchez Michelin - Vistos. Despachei à vista dos Autos nº 25/07, Embargos à Execução em apenso.
Verifico nesta data, que a despeito da interposição de embargos, os mesmos não foram processados, determinando o Juízo à
fl. 20, do apenso, a regularização da penhora. Posto isto, deixo por ora de apreciar o pedido de realização de leilão eletrônico
(fls. 213/214) e determino que o executado manifeste-se nos autos em apenso, re-ratificando a exordial de embargos. Prazo:
10 dias. Regularizados os autos, tornem conclusos para decisão no apenso. Intimem-se. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA
(OAB 61739/SP)
Processo 3000013-81.2013.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - S.m.x. Concreto e Argamassa Ltda A. E. Alves Representação Comercial - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 68/69, para que produza
os legais e jurídicos efeitos e em consequência suspendo a execução, nos termos do artigo 792, do Código de Processo Civil.
Aguarde-se integral cumprimento do avençado. Consigno que decorrido o prazo do acordo e nada sendo requerido, o silêncio
será interpretado que o débito foi integralmente satisfeito e importará na extinção do feito pelo artigo 794, inciso I, do CPC. P.
Int. - ADV: CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES (OAB 168655/SP)
Processo 3000129-87.2013.8.26.0263 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Urbano
José Rodrigues - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fl. 100, manifestando-se a exequente, no prazo de 10 dias. Decorrido
o prazo e nada sendo requerido, arquive-se independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: VALTER COSTA DE
OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 3000394-89.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Banco Citicard S/A - Ironilza
Aparecida Gomes de Almeida - Vistos. Trata-se de ação de cobrança em que noticiado tratativas de acordo entre as partes,
sobrevieram sucessivos pedidos de suspensão (fls. 22/24, 28, 29 e 34), postergando o andamento do feito por mais de um ano,
sem que houvesse sequer a homologação da avença, quiçá, informação sobre o seu integral cumprimento. Posto isto, indefiro o
pedido de suspensão formulado à fl. 42 e determino que a autora manifeste-se no prazo de 5 dias requerendo o que de direito.
Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intime-se via SEED, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CELSO MARCON (OAB
260289/SP), CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP)
Processo 3000422-57.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C.A.T. - J.M.R. - J.L.R. J.L.R. - Dá se o prazo de 15 dias para o(a) curador(a) especial recém-nomeado(a) Dr(a) Ricardo Martins Correa , de modo que
consulte os autos e requeira o que de direito. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), CLÁUDIA MORCELLI
OLIVEIRA (OAB 304144/SP), RICARDO MARTINS CORREA (OAB 304433/SP)
Processo 3000449-40.2013.8.26.0263 - Ação Popular - Atos Administrativos - ISAIAS RIBEIRO DE ARRUDA - CÉLIA REGINA
BUENO SAKAMOTO AKIRA - AURO TAKAO SAKAMOTO AKIRA - MACHADO & MACHADO LTDA - ANTONIA APARECIDA
DA SILVA - MUNICIPIO DE ITAI - Vistos. Converto o julgamento em diligência, acolhendo a preliminar do Ministério Público
e determino que se oficie a Prefeitura Municipal, nos termos de fls. 694 da manifestação ministerial, devendo apresentar as
informações em 15 dias. Com a juntada, vista às partes para manifestação e tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: LUIZ
CARLOS DALCIM (OAB 47248/SP), APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP), THIAGO DOS SANTOS MICHELIN
(OAB 206847/SP), JOAO MICHELIN NETO (OAB 131116/SP), FERNANDO BERGAMO FERRAZ DA SILVEIRA (OAB 337788/
SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 3000984-66.2013.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito Rural
de Itaí - Paranapanema - Avaré Sicoob-Ceripa - Jose Leite da Silva - Suzileide Rodrigues - Providencie o autor, em 05 dias, a
taxa pra intimação da executada. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 3001542-38.2013.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro Oeste Rações S/A - Adriana
dos Santos Sanches Michelin EPP - Adriana dos Santos Sanchez Michelin - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima
indicada(s) para que nos termos do artigo 652, § 3º, CPC, indique bens passíveis de penhora. Prazo: 10 dias. Outrossim, fica
o Sr. Oficial de Justiça cientificado de que foi deferido os benefícios do artigo 172, § 2º, CPC. Servirá o presente, por cópia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º