26 Conclusão 3000129-87.2013.8.26.0263 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 116 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0026562-67.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 181 sobre o teor desta decisão. P.R.I. ADV WALNER DE BARROS CAMARGO OAB/SP 101484 ADV VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA OAB/SP 288458 ADV MAYARA CRISTINA TAKAKI ROTELLI OAB/SP 316611 Processo 0004131-20.2014.8.26.0263 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Ben
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 173 do Código Civil em vigor. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado ao Cartório de Registro de Imóveis local, devendo este ser instruído com cópia do levantamento planimétrico e memorial descritivo de fls. 09/10 que deverá ser observado pela Sra. Oficiala quando do registro, servindo este decisum
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 234 ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 172851/SP), FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO (OAB 216808/SP) Processo 0004074-02.2014.8.26.0263 (apensado ao processo 0000266-57.2012.8.26.0263) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social - Therezinha Alv
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 167 à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor de Pedro Cesar Sueira da Silva, CPF: 119.150.228-78 pelo seguinte motivo: (x ) ré(u) citada(o) por Edital. Servirá o presente d
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 179 objetivando o recebimento do contrato de mútuo que celebrara com a requerida. Com a inicial vieram documentos . Regularmente citado, argüiu o requerido, preliminarmente, que o requerente careceria de ação, na medida em que poderia facilmente coligir o documento em âmbito extrajudicial. No que concerne ao m�
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 135 Processo 0003469-61.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003469) - Exibição - Liminar - Ariovaldo Pereira de Almeida - Banco Panamericano S/A - Vistos. Defiro o pedido de fls. 57/58. Providencie a serventia expedição de mandado de levantamento do valor depositado às fls. 54. Sem prejuízo, intime-se o executado para
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 166 SP) Processo 0003594-92.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003594) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - José Aparecido Leite - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência sobre o ofício do perito Dr. Ubirajara, marcando perícia para o dia 30 de julho de 2014, às 9:00, na rua Dr. Cardoso de Almeida, n.
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 238 - - Daiane Rosa Pereira - Maria de Lourdes Silva Vieira - - Antonia Pereira de Almeida Muranaka - - Maria de Oliveira Machado - Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Regional de Sorocaba - - Procurador Seccional da União Em Marília-sp. - Prefeito Municipal de Itaí - Réus Ausentes, Incertos, Desconhecido
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 170 do Estado de São Paulo - Benedita de Campos Itaí ME - Vistos. Considerando o teor da petição de fl. 44, dando conta do cancelamento e exclusão dos débitos, extrai-se que este processo alcançou a sua finalidade. Por via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo de execução, com fundamento no