TJSP 25/02/2015 -Fc. 921 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1833
921
Valor Atualizado: R$ 2.960,26. - ADV: CARLA PIELLUSCH RIBAS (OAB 262011/SP)
Processo 1013837-04.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Seguro - JOSÉ GLEIDNARDO DE SOUZA - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo firmado pelas partes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, e o faço com fulcro no artigo 269, III, do
CPC. Oportunamente, arquive-se, com as anotações de estilo. P.R.I. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA (OAB 340293/SP)
Processo 1014590-58.2014.8.26.0071 - Procedimento Sumário - Condomínio - CONDOMINIO TERRA BRASILIS
RESIDENCIAL CRISTO REDENTOR - Francisco Carlos Portalupi - - Portalupi Corretora de Seguros Ltda - Vistos. Diante da
certidão retro, já baixada a audiência da pauta, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARIA
REGINA BINATTO (OAB 60117/SP), MARILIA BINATTO DE BARROS (OAB 321486/SP)
Processo 1016018-75.2014.8.26.0071 - Monitória - Prestação de Serviços - Liceu Noroeste S/C de Educação - HANDRESSA
DE LIMA ROMEIRO ANTONIO - Vistos. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e está
aparelhada com prova escrita, sem eficácia de título executivo, de sorte que a ação monitória é pertinente. Em tais condições,
DEFIRO, de plano, a expedição do mandado, com os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC, bem como a utilização da força
policial, se necessário for no decorrer do processo, com o prazo de 15 dias nos termos protestados na inicial, do qual deverá
constar que, caso o réu o cumpra, ficará isento de custas e honorários advocatícios, fixados estes, entretanto, para o caso de
não cumprimento, em 10% do débito atualizado. Fica constando, ainda, que se não houver pagamento ou oferecimento dos
embargos no prazo de 15 dias, “constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial” (CPC, art. 1.102, “c”). Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER (OAB 193557/SP), NELLY REGINA DE MATTOS (OAB 37495/SP)
Processo 1016018-75.2014.8.26.0071 - Monitória - Prestação de Serviços - Liceu Noroeste S/C de Educação - HANDRESSA
DE LIMA ROMEIRO ANTONIO - POSTO ISSO e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a Ação Monitória,
constituindo, de pleno direito, o título executivo judicial, consistente na obrigação da parte ré de pagar à autora a importância de
R$ 4.681,08 sujeita a correção monetária e juros de mora, nos termos da fundamentação.Responderá a parte ré pelas custas e
despesas processuais e pela verba honorária arbitrada em 10% do valor total do débito, como daquela fixada no despacho de
processamento da ação. P. R. I. C./// Preparo: (DARE - Cód. 230-6) - Valor Singelo: R$ 106,25. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO
DE MATTOS ZWICKER (OAB 193557/SP), NELLY REGINA DE MATTOS (OAB 37495/SP)
Processo 1016543-57.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - IVANILDO DE ALMEIDA VICENTE Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, e o faço com fulcro no artigo
269, III, do CPC. Oportunamente, arquive-se, com as anotações de estilo. P.R.I. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), IZABEL CRISTINA GHISELLI RIBEIRO (OAB 307013/SP)
Processo 1017287-52.2014.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - D. FILIPA
LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA FESTAS E EVENTOS LTDA. - BEATRIS DE MICHELLI - Certifique a serventia se houve
integral cumprimento da determinação de fls. 53, com a apresentação de todos os documentos exigidos. Caso não cumprida,
certificado o quanto faltante, intime-se para derradeiro atendimento, pena de extinção. - ADV: LUCIANO TADEU TELLES (OAB
162637/SP)
Processo 1017287-52.2014.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - D. FILIPA
LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA FESTAS E EVENTOS LTDA. - BEATRIS DE MICHELLI - Certifico e dou fé que não foi
apresentada cópia legível do documento de fls.30.. - ADV: LUCIANO TADEU TELLES (OAB 162637/SP)
Processo 1017557-76.2014.8.26.0071 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - M.A.S. - POSTO ISSO e mais que dos autos consta, com fundamento no art. 267, VI do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTO o processo sem o exame de seu mérito. Condeno o requerente nas custas e despesas do processo. P.
R. I. /// Preparo: (DARE - Cód. 230-6) - Valor Singelo: R$ 106,25. - ADV: THIAGO PAVAN MORALES MARTINS (OAB 314451/
SP)
Processo 1018017-63.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - M.S. COMERCIO, ACESSÓRIOS
E ESTÉTICA CANINA LTDA-ME - Banco Santander ( Brasil ) S/A - - Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de
Transações H.U.A.H. S/A - Em derradeira oportunidade, intime-se o requerido(Banco Santander) para comprovar o recolhimento
da taxa da OAB, no prazo de 10 dias. Não recolhida, oficie-se à SPPREV para a adoção das medidas cabíveis. Sem prejuízo
de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes em cinco (05) dias, as provas que pretendem produzir,
fazendo-o, na hipótese positiva, de maneira justificada. Em idêntica oportunidade, informem se há interesse na realização da
audiência preliminar de que trata o art. 331 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), THYAGO CEZAR (OAB 309932/SP), FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP), ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1018586-64.2014.8.26.0071 - Exibição - Provas - Osmar Gonçalves Figueiredo - Banco Santander ( Brasil ) S/A
- Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes e, via
de consequência, JULGO EXTINTO o feito, e o faço com fulcro no artigo 269, III, do CPC. Oportunamente, arquive-se, com
as anotações de estilo. P.R.I. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), MARIO RICARDO MORETI (OAB
253386/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1019311-53.2014.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel José Antonio Fracaroli - RENAN TROMBINI LOURENÇO - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, e o faço com fulcro no artigo
269, III, do CPC. Oportunamente, arquive-se, com as anotações de estilo. P.R.I. - ADV: VITOR MIO BRUNELLI (OAB 250908/
SP), JEFERSON TARZIA BARBOSA DA SILVA (OAB 254532/SP), FABRICIO BLOISE PIERONI (OAB 250747/SP), CARLOS
GERALDO RAMOS SALZEDAS (OAB 297104/SP)
Processo 1019784-39.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Companhia de Habitação Popular de
Bauru - Cohab/Bauru - ANA PAULA LOPES DE SOUZA - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo firmado pelas partes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, e o faço com fulcro no artigo 269,
III, do CPC. Homologo, outrossim, a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Aguarde-se em arquivo o
cumprimento ou denúncia. P.R.I. - ADV: PATRÍCIA LEMOS MACHARETH (OAB 165497/SP), MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA
(OAB 215060/SP), HELDER BARBIERI MOZARDO (OAB 215419/SP)
Processo 1021483-65.2014.8.26.0071 - Procedimento Sumário - Obrigações - MARIA DO SOCORRO DE LIMA - PAULO
SERGIO SANTOS SOARES - Certifico e dou fé que o Sistema SAJ juntou automaticamente o AR Cumprido Negativo (Obs:
MUDOU-SE) (fls. 35), devendo a parte autora manifestar-se a respeito. - ADV: MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA
(OAB 288350/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º