TJSP 18/05/2015 -Fc. 2008 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1886
2008
- Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo - Nº de Ordem: 223/2005 Vistos. Recebo o(s) recurso(s) de fls.
69/76, interposto por Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo, em ambos os efeitos. Intime(m)-se a parte
contrária para contrarrazões do recurso interposto. Após, não sendo apresentado recurso adesivo, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público e Câmara de Meio Ambiente (Serviço de Entrada de Autos de Direito
Público - SEJ 2.1.4 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 38), São Paulo/SP., com as cautelas de estilo e as homenagens
deste Juízo. Intime-se. - ADV: KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES (OAB 227479/SP), FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS
(OAB 192844/SP), PATRÍCIA FORMIGONI URSAIA (OAB 165874/SP)
Processo 0003186-32.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003186) - Inventário - Inventário e Partilha - João Batista Clemente - Almira de Mello Clemente - Benedita Ramos de Mello - ANGELA MARIA DE MELO LORENÇATI - - Maria Aparecida da Silva de
Mello - - Elida Francine da Silva de Mello - - Eder Luis da Silva Mello e outro - Nº de Ordem: 867/2013 Vistos. 1. Fls. 126/128
(plano de partilha para homologação): manifeste-se o patrono constituído à fl. 119, Dr. Eder, no prazo de cinco dias. 2. Diante
da concordância do inventariante, expeça-se alvará para transferência do veículo (fl. 118), conforme solicitado. 3. Fls. 131/132:
Oficie-se ao Banco do Brasil S/A para informes sobre a existência de conta bancária em nome da falecida e o saldo existente
nos anos de 2010, 2011 e 2012. Intime-se.(Dr. Leite: alvara a disposição para retirada ou impressão via internet; DR. Leite) ADV: ANTÔNIO CARLOS LEITE (OAB 164653/SP), EDER KREBSKY DARINI (OAB 164662/SP)
Processo 0003245-20.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003245) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - João Henrique de Resende - Produtos Alimentícios Orlândia Sa Comércio e Indústria - Nº de Ordem:
887/2013 Vistos. 1. Fl. 99: Desentranhe-se a petição de fl. 91/92 e faça-se a juntada nos autos indicados pelo patrono. 2. Após,
arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), GILBERTO MASSARO (OAB
28235/SP), ROGÉRIO ABDALLA SCARELLA (OAB 214394/SP)
Processo 0003267-64.2002.8.26.0404 (404.01.2002.003267) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Ademar Antonio da Silva - - Zander Jose Torres Filho - Netcom Sc Ltda Me Orlatec Microlins - Nº de Ordem: 3168/2002 Vistos.
1. Ante a comunicação do trânsito em julgado da decisão (fl. 469), aguarde-se a execução do julgado por seis meses [artigo
475-J, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil]. 2. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. Intime-se. - ADV:
RENATO VIEIRA BASSI (OAB 118126/SP), RENE ARAUJO DOS SANTOS (OAB 135245/SP), JULIANA CRISTINA PAZETO
BATISTA (OAB 165176/SP), MARCELA GOMES DE CAIADO CASTRO (OAB 276325/SP)
Processo 0003438-69.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003438) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia Sa - Nº
de Ordem: 901/2012 Vistos. 1. Cadastre-se a execução de sentença (fls. 72/73). 2. Após, aguarde-se provocação em arquivo,
conforme requerido às fls. 96. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI
PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0003556-11.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003556) - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito K.B.A.F.M. - Nº de Ordem: 1304/2013 Vistos. 1. Torno sem efeito a sentença de fl. 112, diante da atualização do endereço da
parte autora, não atentada pela serventia (procuração de fl. 87/88). 2. Providencie a serventia a regularização do endereço
junto ao sistema e também da sentença (sem efeito). 3. Fls. 115: Indefiro as pesquisas solicitadas, pois já foram realizadas.
4. Intime(m)-se a parte requerente, via patrono constituído, para dar(em) andamento ao feito, no prazo de quarenta e oito
horas, sob pena de extinção (artigo 267, parágrafo 1º do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: NELSON BONIFÁCIO
FERNANDES PEREIRA (OAB 304331/SP), SHUELLEN DE LIMA PEREIRA (OAB 318825/SP)
Processo 0003672-17.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003672) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - J.H.F.F. - - M.F.F. - A.C.F. - Vistos. A conduta da parte requerente que não atualizou seu endereço (tentou-se a
intimação que restou infrutífera - certidão de fl. 41; intimado, o patrono quedou-se inerte - fl. 54) tampouco aditou a inicial, nos
termos da cota ministerial, importa em abandono, uma vez que deixou de praticar ato de andamento processual. Diante do
quadro exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários
ao patrono nomeado no valor mínimo previsto na Tabela. Expeça-se certidão. Sem custas, pela isenção legal. P.R.I. e Cumprase. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 0003739-50.2011.8.26.0404 (404.01.2011.003739) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Arlenilde Rodrigues Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do
Município de Orlândia - Nº de Ordem: 1005/2011 Vistos. Intime-se a autora, via patrono, para que informe se os medicamentos
estão sendo fornecidos, bem como de que deverá comprovar, via atestado médico por profissional competente, semestralmente
a necessidade do uso de tais medicamentos. O processo permanecerá em cartório pelo prazo de 180 dias. Na inércia, arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP),
PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN (OAB 169717/SP)
Processo 0003981-77.2009.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gustavo
Alves Meirelles - Miguel Archangelo de Sousa Silva & Cia Ltdame - Nº de Ordem: 1268/2009 - inc 1 Vistos. 1. Ante o certificado,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB
165021/SP)
Processo 0004050-70.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004050) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - M.G.A.R.S.B. - A.S.B. - Nº de ordem: 1119/2013 Vistos. 1. Fls. 53/54: Diante da possibilidade de acordo, designo
audiência de conciliação para o DIA 09 de junho de 2015, às 16 horas e 30 minutos, a realizar-se no CEJUSC - Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Orlândia, situado à AVENIDA 02, Nº 757, CENTRO, ORLÂNDIA - SP.
2. INTIME(M)-SE as partes, via esta decisão-mandado, para comparecimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/
SP), CARLA FERNANDA MANIEZIO (OAB 282046/SP)
Processo 0004159-84.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004159) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- João Valdemar Rozzeto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Orlândia - *Nota de
Cartório: Foi agendado o dia 29/06/2015, às 10:15h para realização da perícia médica do interessado, no IMESC, Barra Funda,
São Paulo/SP. - ADV: FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN (OAB 169717/SP),
SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS (OAB 300732/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA
LODI (OAB 150264/SP)
Processo 0004194-93.2003.8.26.0404 (404.01.2003.004194) - Execução Fiscal - Contribuições - A Uniao - Rodocereal
Transportes Ltda - - Adilson Mateus de Siqueira - - Joao Rudimar Carrion Pacheco - - Andre Luiz Tavares - - Marcia Aparecida
Marciniszek - (Drs. André Luis Parreira e Sebastião Ariceu Mortari, para atendimento do despacho de fls. 392, esclareçam se
defendem os interesses da requerida Rodocereal, juntando procuração original ou cópia autenticada, no prazo de 05 dias). ADV: ANDRÉ LUIS PARREIRA (OAB 204679/SP), AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO (OAB 21856/PR), MARIA LUCIA
NUNES (OAB 96458/SP), JULIO CESAR PESSOA PICANÇO JUNIOR (OAB 99824/MG), SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º