TJSP 08/06/2015 -Fc. 2598 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
2598
Processo 0002821-93.2011.8.26.0453 (453.01.2011.002821) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Sidney de
Almeida Rios - Gaspar Franco Rios - Fls. 119: Vistos. Esclareça o inventariante se será expedido alvará também em relação à
conta corrente de nº 6543 (v. Fls. 47) no prazo de 05 (cinco) dias. Após os esclarecimentos, expeça-se o alvará com prazo de 90
(noventa) dias. Int. - ADV: CLEBER AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 155501/SP)
Processo 0002958-46.2009.8.26.0453 (apensado ao processo 0003464-22.2009.8.26) (453.01.2009.002958) - Protesto Caução / Contracautela - Grupo Metalaurgico D7 Sa - Dry Coating Industria de Tintas Ltda - - Dbm Fomento Mercantil Ltda
- Fls. 243: Manifestar as partes em 05 (cinco) dias iguais e sucessivos acerca do ofício de fls. 242 do Tabelião de Notas e
Protestos de Títulos do Município e Comarca de Pirajuí, informando que o cancelamento ordenado encontra-se em termos para
ser efetuado, estando aguardando apenas o recolhimento das custas e emolumentos junto a esta serventia. - ADV: ELAINE
CRISTINA PEREIRA PAPILE (OAB 173748/SP), MARIA LAURA BARROS KHOURI (OAB 242843/SP), NELSON FATTE REAL
AMADEO (OAB 29097/SP), ROBERTO GUINSBURG OCHMAN (OAB 99833/SP), CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI (OAB
197040/SP), WADI SAMARA FILHO (OAB 161126/SP)
Processo 0003134-93.2007.8.26.0453 (453.01.2007.003134) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
- Espolio de Jose Luiz dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 338: Informa a requerente Maria de Fátima
Fernandes Ribeiro a sua data de nascimento no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CLAUDIA MARLY CANALI (OAB 94878/SP),
VANDERLEI VITORINO (OAB 75631/SP)
Processo 0003230-69.2011.8.26.0453 (453.01.2011.003230) - Monitória - Cheque - Supermercado Serve Todos Pirajui Ltda
- Roberto Machado de Melo - Fls. 102: Vistos etc. Proceda a penhora em bens do executado, em tantos quantos bastem à
garantia da dívida, advertindo-se o executado de que o prazo para oferecer embargos é de 30 (trinta) dias contados da data da
intimação da penhora validamente efetivada, sob pena de prosseguir a execução até final arrematação dos bens penhorados.
Proceda, ainda o Sr. Oficial de Justiça a avaliação dos bens penhorados servindo este mandado como ordem judicial para
registro de penhora, caso a mesma recaia sobre bens imóveis. No caso de cumprimento negativo, dê-se vista ao exequente.
Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CLOVIS
MORAES BORGES (OAB 223239/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 0003254-58.2015.8.26.0453 - Procedimento Ordinário - Energia Elétrica - Kerli Micherli Pereira da Silva Companhia Paulista de Força e Luz - Fls. 25: Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
a desistência da presente ação requerida às fls. 24 , nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Não há custas em aberto a recolher
por ser a requerente beneficiária da justiça gratuita. O réu não foi citado. Arbitro os honorários da advogada indicada às fls. 07,
no valor da tabela do convênio em vigor, código 101, na data da expedição da certidão. Transitada esta em julgado, expedido o
necessário, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P. R. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE (OAB 173748/
SP)
Processo 0003297-15.2003.8.26.0453 (453.01.2003.003297) - Ação Popular - Atos Administrativos - Ede Tadeu Cotait Sebastiana Chavier Vieira Carretero - - Rosana Aparecida Alvares Laneza - - Ana Carina Ramos Carneiro Alves - - Claudio
Antonio Candido - - Carlos Cury Filho - - Carlos Roberto Lazari - - Roseli Aparecida Luan de Souza - - Carmen Silvia Ortega
Simoes de Almeida - - Vanderli Cristina Rodrigues Duque - - Raquel Aparecida Gonçalves - - Berenice Barrozo Legramandi - Roseli Zitti - - Wagner Nelzi de Souza e outros - Prefeitura Municipal de Pirajuí - Fls.1348: Vistos. 1- Aguarde-se manifestação
do autor por 30 dias. 2- Decorrido o prazo supra e no silêncio, intime-se-o, pessoalmente, d para ar regular andamento ao feito
no prazo de 48 horas sob pena de extinção, servindo esta, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: FERNANDO
JOSE POLITO DA SILVA (OAB 90876/SP), LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZE (OAB 112781/SP), SANDOVAL APARECIDO
SIMAS (OAB 144708/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), JORDAO POLONI FILHO (OAB 24488/SP),
RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB 159755/SP), IANARA FERNANDA
GOLIN JACOPETTE (OAB 184706/SP)
Processo 0003392-69.2008.8.26.0453 (453.01.2008.003392) - Ação Civil Pública - O Ministerio Publico do Estado de Sao
Paulo - Ed Carlos Marin - Fls. 462: Vistos. Lavre-se termo de penhora de 50% (cinquenta por cento) do imóvel pertencente ao
executado. Expeça-se mandado para tomada do compromisso de depositário e intimação do executado, bem como seu cônjuge,
da penhora realizada, advertindo-se o Sr. Oficial de Justiça. Proceda, o Sr. Oficial de Justiça, a avaliação do imóvel penhorado.
Providencie a Serventia a averbação da penhora através do Sistema da Penhora Online - ARISP. Solicite-se informações sobre
o ofício de fls. 450. - ADV: HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP)
Processo 0003409-71.2009.8.26.0453 (453.01.2009.003409) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado
Serve Todos Pirajui Ltda - Cicera de Cassia Buava Rabello - Fls. 140: Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema Renajud, conforme
requerido. Providencie a serventia a pesquisa, dando-se ciência de todo teor ao exequente. Intime-se. - ADV: DANIEL DEPERON
DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP)
Processo 0003473-08.2014.8.26.0453 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - Y.F.G. - - S.F.G. - E.G. - Fls. 58:
Manifestar a exequente em 05 (cinco) dias acerca do ofício de fls. 55/57 da Receita Federal. - ADV: ALEXANDRE DA CUNHA
GOMES (OAB 141105/SP)
Processo 0003997-68.2015.8.26.0453 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Micheli Roversi Machado de Melo
Campos - LS Central de Informatica Ltda - ME - Fls. 15: Vistos. Fls. 14: Ciência à autora sobre o ofício do tabelião de notas,
informando que as sustações de protesto foram devidamente cumpridas. Providencie a serventia o apensamento destes autos
ao principal. Int. - ADV: FATIMA APARECIDA ROSSETTO (OAB 67750/SP)
Processo 0004244-49.2015.8.26.0453 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Dirceu Bezerra Lopes Município de Pongaí - Fls. 53: Manifestar o autor em 05 (cinco) dias acerca da contestação de fls. 44/52. - ADV: EDUARDO LUIZ
PENARIOL (OAB 224886/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP), GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB
246083/SP)
Processo 0004268-14.2014.8.26.0453 - Interdição - Tutela e Curatela - J.M. - C.R.M. - Vistos. Diante da informação de fls.
55, nomeio perito DR. OSWALDO LUIS JUNIOR MARCONATO. Designo o dia 12/06/2015, às 15h30min, no centro de Saúde de
Pirajuí. Intimem-se as partes, para comparecimento, munidas de documentos pessoais. Intimem-se, ainda, seus Procuradores
e o Dr. Promotor. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV:
CARLOS ROBERTO DOS REIS (OAB 161429/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP)
Processo 0004437-06.2011.8.26.0453 (453.01.2011.004437) - Depósito - Depósito - Bv Financeira Sa Cfi - Jose Carlos dos
Santos - Fls. 126: Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da presente
ação requerida às fls. 122 , nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Custas foram recolhidas às fls. 18. O réu foi citado (fls.56 v.)
e não se manifestou. Proceda ao desbloqueio imediato do veículo VW/Logus, cor azul, ano 1995, modelo 1995, placa BPP1901,
chassi n. 9BWZZZ55ZSB675413. Expeça-se ofício. Após cumprimento do ofício, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.
P. R. Int. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º