TJSP 11/06/2015 -Fc. 928 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1902
928
Processo 0011279-32.2000.8.26.0309 (309.01.2000.011279) - Arrolamento Comum - S.M.L.E. e outros - Intime-se a viúva
Sonia Maria pessoalmente, acerca do ofício de fls.103, anexando-se cópia. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV:
AYRTON LUIZ ARVIGO (OAB 70015/SP), VALDEMIR STRANGUETO (OAB 129232/SP)
Processo 0017532-26.2006.8.26.0309 (309.01.2006.017532) - Separação Consensual - Dissolução - T.C.R.S. e outro - J.
Sim, se em termos. Int (os autos foram desarquivados e ficarão à disposição pelo prazo legal, findo o qual, no silêncio, serão
remetidos novamente ao arquivo). - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 0017923-73.2009.8.26.0309 (309.01.2009.017923) - Interdição - Capacidade - D.I.L. - Vistos. 1. Fls. 371/372
e cota do MP de fls. 373 : Ciente. 2. Manifeste-se a autora a respeito do Ofício do CEAD de fls. 371/372. Prazo : 05 dias. 3.
Aguarde-se a realização da perícia médica junto ao Setor de Perícias Médicas deste Fórum, designada para o dia 10/06/2015,
às 14:30 horas. 4. Oficie-se ao CAED solicitando-se o relatório do último atendimento do requerido, que teria ocorrido em
04/05/2014. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP)
Processo 0018742-44.2008.8.26.0309">0018742-44.2008.8.26.0309 (309.01.2008.018742) - Inventário - Inventário e Partilha - R.G. - Ciente da cota
ministerial de fls.134. Considerando a certidão de fls.133, aguarde-se pelo prazo de 60 dias, o cumprimento da abertura do
Testamento em trâmite por este Juízo. Int. - ADV: APRIGIO TEODORO PINTO (OAB 14702/SP)
Processo 0019012-68.2008.8.26.0309 (309.01.2008.019012) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - C.G.O. manifeste-se a requerente, no prazo de 10 dias, sobre o ofício do INSS de fls. 429/430. - ADV: ELIETE REGINA GONÇALVES
(OAB 311855/SP)
Processo 0020044-69.2012.8.26.0309 (309.01.2012.020044) - Inventário - Inventário e Partilha - S.M.C. - Vistos. DEFIRO a
alienação do veículo de fls 834, pelo valor médio das avaliações de fls 835/836, promovendo o depósito do preço auferido nos
autos. Expeça-se Alvará (conforme postulado no item 2 de fls 823) com prazo de 90 dias, ao final do qual deverão ser prestadas
as contas. Sobre o pedido de reconsideração da decisão de fls 715, considerando a manifestação da interessada JENIFFER
(fls 889), impossível a este Juízo promover qualquer prejulgamento do que será decidido na ação anulatória em trâmite em
outro Juízo. Por isso, nada a reconsiderar sobre o percentual incidente na reserva de bens (50% dos bens apontados às fls
435/436). Defiro a expedição da certidão de objeto e pé postulada (fls 891). Intime-se. (recolher o valor de R$ 78,40 referente
a complementação da taxa de expedição da certidão de objeto e pé. Alvará expedido). - ADV: MARCELO AUGUSTO FATTORI
(OAB 229835/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), LENIANE MOSCA (OAB 145436/
SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/
SP)
Processo 0020044-69.2012.8.26.0309 (309.01.2012.020044) - Inventário - Inventário e Partilha - S.M.C. - J. Defiro pelo
prazo de 05 dias. (deferida vista dos autos à PGF). - ADV: GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB
118800/SP), LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP), MARCELO
AUGUSTO FATTORI (OAB 229835/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP)
Processo 0022700-67.2010.8.26.0309 (309.01.2010.022700) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.S. e outro - J. Sim, se
em termos. Int (os autos foram desarquivados e ficarão à disposição pelo prazo legal, findo o qual, no silêncio, serão remetidos
novamente ao arquivo). - ADV: DAISY PIACENTINI FERRARI (OAB 238009/SP)
Processo 0023133-32.2014.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 3000055-92.2013 - 3ª VARA FAMÍLIA) - REJANE
CRISTINA DA SILVA - PAULO GARCIA DA FONSECA - manifestem-se as partes acerca do Laudo Social de fls. 210-215. ADV: DANILO CUNHA FERREIRA (OAB 333924/SP), TABATHA PRISCILA FRANCO DE CAMARGO (OAB 322045/SP), JOSE
CUSTODIO DOS SANTOS NETO (OAB 133530/SP)
Processo 0027662-07.2008.8.26.0309 (apensado ao processo 0018742-44.2008.8.26) (309.01.2008.027662) - Abertura,
Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - R.G. - 1. Considerando a certidão de fls.71-verso, manifeste-se a
inventariante em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: APRIGIO TEODORO PINTO (OAB 14702/SP)
Processo 0031317-16.2010.8.26.0309 (309.01.2010.031317) - Procedimento Ordinário - Guarda - C.F. - J. Sim, se em
termos. Int (os autos foram desarquivados e ficarão à disposição pelo prazo legal, findo o qual, no silêncio, serão remetidos
novamente ao arquivo). - ADV: SARA DANTAS DA SILVA (OAB 314938/SP)
Processo 0038655-07.2011.8.26.0309 (309.01.2011.038655) - Divórcio Consensual - Dissolução - F.J.M.M.E. e outro
- J. Sim , se em termos. Int. (os autos foram desarquivados, devendo o peticionário comprovar o recolhimento da taxa de
desarquivamento para haver prosseguimento dos mesmos). - ADV: NADIA MARIA ROZON AGUIAR (OAB 165037/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEBORAH PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0240/2015
Processo 1000186-30.2015.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - CASSIO CAETANO - CASSIA CAETANO DE
SOUZA e outro - Considerando a certidão de fls.64, manifeste-se o inventariante, no prazo de dez dias, requerendo o que de
direito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório até eventual provocação. Int. - ADV: NIVALDO EGIDIO BONASSI
(OAB 83846/SP)
Processo 1000672-49.2014.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - EURIDES LOPES BOCANERA e outros - Ciente
da petição e documento de fls.108/109. Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. Int. - ADV:
ROBERTO BINOTTO JUNIOR (OAB 126741/SP)
Processo 1000672-49.2014.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - EURIDES LOPES BOCANERA e outros - Ciente
da petição e documentos de fls.111/119. Considerando o protocolo do ITCMD juntado a fls.112, aguarde-se pelo prazo de 45
dias, a resposta do Fisco. Int. - ADV: ROBERTO BINOTTO JUNIOR (OAB 126741/SP)
Processo 1001059-98.2013.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - BENEDITA DO PRADO CAPARROZ e
outro - Ciente da petição e documento de fls.134/139. Providencie-se a juntada da nota de devolução do CRI. Prazo: 10 dias.
Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ELAINE ARCHIJA DAS NEVES (OAB 280770/SP)
Processo 1001283-02.2014.8.26.0309 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Fatima Jeremias - Manifeste-se a requerente
acerca do ofício de fls.172. Prazo: 10 dias. Após, promova-se vista ao MP. Int. - ADV: JOÃO LUIZ LEITE (OAB 170746/SP)
Processo 1001283-02.2014.8.26.0309 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Fatima Jeremias - Fls.178/186: promovase vista ao representante do Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOÃO LUIZ LEITE (OAB 170746/
SP)
Processo 1002138-44.2015.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - DIREITO CIVIL - E.A. - D.A. - Vistos. Sobre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º