TJSP 30/06/2015 -Fc. 1305 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1915
1305
Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) - Eugênio Alves da Silva
(OAB: 320532/SP) - LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0005127-03.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucimar dos Reis Lima Santos Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso
especial. São Paulo, 30 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) - Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP)
- LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005292-22.2010.8.26.0452/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piraju - Embargte: André Dias da
Motta (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Piraju - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 26 de
março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Corinna Correa Favaro (OAB: 127256/SP) - Claudia Milhoratti Lopes (OAB: 135191/SP) Gustavo Francisco Albanesi Bruno (OAB: 193149/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005292-22.2010.8.26.0452/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piraju - Embargte: André Dias da
Motta (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Piraju - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de março
de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Corinna Correa Favaro (OAB: 127256/SP) - Claudia Milhoratti Lopes (OAB: 135191/SP) Gustavo Francisco Albanesi Bruno (OAB: 193149/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005363-42.2011.8.26.0176/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Embu das Artes - Embargte: Sansuy
S/A Indústria de Plásticos (Em recuperação judicial) - Embargdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai Departamento Regional de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de março de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Renato de Luizi Junior
(OAB: 52901/SP) - Marcelo Camargo Pires (OAB: 96960/SP) - Debora Cypriano Botelho (OAB: 74926/SP) - Jose Benedito de
Almeida Mello Freire (OAB: 93150/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005438-06.2012.8.26.0125 - Processo Físico - Apelação - Capivari - Apelante: Tereza do Carmo Sampaio da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Capivari - Despacho - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Leandro
Assalin (OAB: 301321/SP) - Caio Bachiega Angelini (OAB: 315828/SP) - Roberta Hortolani Fontolan (OAB: 221006/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005438-06.2012.8.26.0125 - Processo Físico - Apelação - Capivari - Apelante: Tereza do Carmo Sampaio da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Capivari - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 30 de março
de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs:
Leandro Assalin (OAB: 301321/SP) - Caio Bachiega Angelini (OAB: 315828/SP) - Roberta Hortolani Fontolan (OAB: 221006/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005438-06.2012.8.26.0125 - Processo Físico - Apelação - Capivari - Apelante: Tereza do Carmo Sampaio da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Capivari - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de março de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs:
Leandro Assalin (OAB: 301321/SP) - Caio Bachiega Angelini (OAB: 315828/SP) - Roberta Hortolani Fontolan (OAB: 221006/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005472-81.2008.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Apelante: Antonio Eduardo
Menegolli - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Companhia Brasileira de
Petroleo Ibrasol Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Advs: Guilherme Fernandes Martins (OAB: 257386/
SP) - Guilherme Capinzaiki Carboni (OAB: 122323/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Monica de
Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Ana Paula
Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador) - Jaime Fridman (OAB: 139471/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0005490-53.2012.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: Sidney Buciano Epp - Apelado: Jonas
Marques de Freitas Filho (Justiça Gratuita) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 4 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Antonio Carlos Malheiros - Advs: Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP) - Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740/
SP) - Faiz Massad (OAB: 12071/SP) - Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005491-84.2012.8.26.0125 - Processo Físico - Apelação - Capivari - Apelante: Geraldino Nunes Cerqueira (Justiça
Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Capivari - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de março de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Leandro Assalin (OAB: 301321/SP) - Renata Hortolani Fontolan (OAB: 189331/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005491-84.2012.8.26.0125 - Processo Físico - Apelação - Capivari - Apelante: Geraldino Nunes Cerqueira (Justiça
Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Capivari - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 26 de março de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Leandro Assalin (OAB: 301321/SP) - Renata Hortolani Fontolan (OAB: 189331/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º