29 Conclusão 0005127-03.2013.8.26.0053 - em: 04/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 0024610-53.2012.8.26.0053 0049706-16.2012.8.26.0071 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 0042797-12.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 0001091-22.2013.8.26.0568 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 0003638-46.2013.8.26.0047 0009217-69.2011.8.26.0297 0011896-16.2011.8.26.0047 0012014-98.2012.8.26.0453 0033724-16.2012.8.26.0053 0051704
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 275 78.2010.8.26.0471; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Antônomo de Água e Esgoto de Porto Feliz; Advogado: Luis Henrique de Oliveira Diniz (OAB: 283477/SP); Apelado: Roberto Antonio Refinetti; Advogada: Livia Ponso Fae Vallejo (OAB: 84586/SP); 0004514-94.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda P
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 PROCESSO :0005127-03.2013.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Lucimar dos Reis Lima Santos ADVOGADO : 280466/SP - Cyro Vianna Alcantara Junior IMPTDO : Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0005128-85.2013.8.26.
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 820 199 - 0004117-18.2012.8.26.0615 - Apelação - Tanabi - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ladair Belem (Justiça Gratuita) - Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador) (Fls: 62) - Advogado: Bruno Teixeira Gonzalez (OAB: 274566/SP)
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1018 DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB: 89826/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Marcondes (OAB: 237779/SP) 0005072-45.2011.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Marcelo Berthe - Apte/Apdo: Antonio Carlos Roma (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Itapira - Negaram provimento aos recurso
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1305 Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) - Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) - LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005127-03.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante:
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 812 ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: João Paulo Pereira Grejo (OAB: 294628/SP) - Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005062-46.2010.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Apelante: supermercado lorenzetti ltda (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Es
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2037 346 Certifico e dou fé que o valor do preparo de eventuais recursos obedecido o mínimo legal é de R$ 1.066,12. - ADV: PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP), CARLOS MANOEL DE SOUZA (OAB 182387/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP) Processo 1051633-83.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execu
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1304 Nº 0004740-22.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Deusvaldo da Silva Oliveira (Justiça Gratuita) - Interessado: Subprefeito Municipal da Regional da Mooca - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembarg
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2093 934 se os requeridos para manifestação nos mesmos termos e em igual prazo.6. Por fim, tornem-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: INÊS SILVESTRE MORAIS (OAB 158540/SP), LUIS FERNANDO LOBAO MORAIS (OAB 108065/SP), LUIS GUSTAVO GOMES PRIMOS (OAB 126061/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP) Processo 0005127-03.2013