TJSP 11/04/2016 -Fc. 934 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2093
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se os requeridos para manifestação nos mesmos termos e em igual prazo.6. Por fim, tornem-me conclusos para sentença.
Intime-se. - ADV: INÊS SILVESTRE MORAIS (OAB 158540/SP), LUIS FERNANDO LOBAO MORAIS (OAB 108065/SP), LUIS
GUSTAVO GOMES PRIMOS (OAB 126061/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP)
Processo 0005127-03.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Lucimar dos Reis Lima Santos
- Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF - Controle 377/2013Vistos.
Arquivem-se os autos, procedendo a Serventia as anotações necessárias, com baixa definitiva.Intimem-se. - ADV: EUGÊNIO
ALVES DA SILVA (OAB 320532/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP), ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP), CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR (OAB 280466/SP)
Processo 0005403-05.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - FLA MOTOS SHINERAY LTDA - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Controle nº 0303/2011Vistos.Diga a
ré se tem algo mais a requerer ou se concorda com a extinção.Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 271052/SP),
DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB 186166/SP)
Processo 0005445-88.2010.8.26.0053 (053.10.005445-8) - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Wilson Ferreira da Silva e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Controle nº 0323/2010Vistos.Em cinco
dias, digam os autores acerca das alegações de fl. 365/366. Após, tornem conclusos.Intimem-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/SP), DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB 118447/SP)
Processo 0005514-18.2013.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - Neusa Maria Domingues e
outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Controle 396/2013Vistos.Fl.478:- Defiro o levantamento do saldo remanescente do
depósito de fl. 426/430, em favor dos sucessores de Neusa Maria Domingues. Transcorrido o prazo para recurso contra esta
decisão, expeça-se o mandado de levantamento judicial. Efetuado o levantamento, digam os autores sobre o prosseguimento e/
ou extinção, em (10) dez dias.Intime-se. - ADV: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB 171105/SP), MARCIO CALHEIROS DO
NASCIMENTO (OAB 239384/SP), MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS KOHNEN (OAB 83482/SP), GUSTAVO DOMINGUES
QUEVEDO (OAB 257900/SP)
Processo 0006174-12.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Regime Previdenciário - Maria do Socorro Cabral Carneiro
- Diretor Superintendente do IPESP - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo e outro - Maria do Socorro Cabral Carneiro
- Controle 429/2013 Vistos.Arquivem-se os autos, procedendo a Serventia as anotações necessárias, com baixa definitiva.
Intimem-se. - ADV: MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP),
MARIA DO SOCORRO CABRAL CARNEIRO (OAB 107221/SP)
Processo 0006437-59.2004.8.26.0053 (053.04.006437-1) - Procedimento Ordinário - Fazenda Municipal de São Paulo
- Controle nº 0461/2004Vistos.Fl. 366 e seguintes: diga a Municipalidade de São Paulo.Intimem-se. - ADV: FLAVIA MARIA
DE MORAIS GERAIGIRE CLAPIS (OAB 155879/SP), DENISE PEREZ DE ALMEIDA (OAB 84240/SP), DANILO DE ARRUDA
GUAZELI PAIVA (OAB 183657/SP)
Processo 0006676-29.2005.8.26.0053 (053.05.006676-8) - Procedimento Ordinário - Reintegração - Instituto de Previdência
do Estado de São Paulo - Ipesp - Nivaldo Pacheco dos Santos e outro - Controle 0373/2005Vistos, Providencie o autor
memória discriminada do débito devidamente atualizada. Após, expeça-se carta precatória, na forma do artigo 523, para que
os executados, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito,
acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o
pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado
o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte
exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também
aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: CELIA MARIA ALBERTINI NANI
TURQUETO (OAB 65006/SP), RAIMUNDO MOREIRA CANDIDO (OAB 84503/SP)
Processo 0006735-07.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Irineu Geraldo Ferreira Junior - Proc.377/11 Ciência ao autor do desarquivamento dos autos. Após o prazo legal, nada sendo
requerido, retornem os autos ao arquivo (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/07) - ADV: GILBERTO
MANARIN (OAB 120212/SP), GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB
83480/SP), FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB 301284/SP)
Processo 0007185-33.2000.8.26.0053 (053.00.007185-7) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo
- Edgard Felipe da Silva - - Maria Nassy Ribeiro Pinto - Controle nº 0453/2000Vistos.Fl. 414/417: diga a Municipalidade de São
Paulo.Intimem-se. - ADV: SUSANA HELENA DE A FOUX PELICANO (OAB 68277/SP), RONALDO BATISTA RIBAS (OAB 85565/
SP), RITA MAYORGA (OAB 104810/SP), BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB 112504/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ
(OAB 115097/SP), MARGARETH GONÇALVES LAROCA (OAB 165375/SP), LUCIANE MELILO DILASCIO (OAB 176426/SP),
ALEXANDRE PEREIRA XAVIER (OAB 82847/SP)
Processo 0007822-27.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Gratificações de Atividade - Debora Abilio Gomes da Silva
- Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF - Controle nº 516/2013 Vistos.
Arquivem-se os autos, procedendo a Serventia as anotações necessárias, com baixa definitiva.Intimem-se. - ADV: FLAVIA
UMEDA (OAB 316150/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB
181735/SP)
Processo 0007949-14.2003.8.26.0053 (053.03.007949-0) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Hiroshi Sakai e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Proc.466/03 - Deferido a FESP o prazo de (30) dias, conforme requerido (intimação efetuada
nos termos do Comunicado CG 1307/07) - ADV: LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB 246319/SP),
EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), MARINA MARIANI DE MACEDO RABAHIE (OAB 88218/SP), VERA
LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP)
Processo 0008264-32.2009.8.26.0053 (053.09.008264-0) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Maria Aparecida Moraes
Barros e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP - Controle nº 0465/2009Vistos.Já extinta a execução,
aguarde-se no arquivo, eventual interesse dos herdeiros de Rosalina Nunes de Siqueira.Intimem-se. - ADV: EDSON RICARDO
PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP),
CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), ELIANA DE FATIMA
UNZER (OAB 115474/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º