TJSP 06/07/2015 -Fc. 392 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1919
392
Processo 1002835-05.2015.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Jose
Luiz Baptista - Município de Araras - Ciência sobre a contestação interposta. Apresentar réplica no prazo de 10 dias. - ADV:
MOISES DANIEL FURLAN (OAB 299695/SP), THIAGO VALAMEDE SOARES (OAB 318843/SP)
Processo 1002837-72.2015.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Sonia
Aparecida Muller Casadei - Prefeitura Municipal de Araras - Ciência sobre a contestação interposta. Apresentar réplica no prazo
de 10 dias. - ADV: THIAGO VALAMEDE SOARES (OAB 318843/SP), DANIELA CRISTINA CASADEI DUARTE (OAB 181094/
SP)
Processo 1002958-03.2015.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Marcio
José França - Município de Araras Sp - Ciência à parte autora sobre a contestação de fls. 27/36. Apresentar réplica, no prazo de
10 dias. - ADV: MARIANA MORAES ANTOGNOLI (OAB 257711/SP), JÉSSICA FERNANDA FERREIRA DUARTE CILLI HORTA
(OAB 315315/SP)
Processo 1003317-50.2015.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Clarice Rocha Vilegas
- Sp Prev São Paulo Previdência - Tratam os autos de ação de obrigação de fazer, proposta contra autarquia estadual e cujo
valor da causa é de apenas R$ 1.000,00. Assim, resta evidenciada a competência, no caso, do Juizado Especial da Fazenda
Pública. Reconheço, assim, a incompetência deste juízo e determino a remessa dos autos ao Juizado Especial local. - ADV:
CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/SP)
Processo 1003317-50.2015.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Clarice Rocha Vilegas
- Sp Prev São Paulo Previdência - redistribuição - incompetencia teritorial - fazenda pública - ação previdenciária - ADV: CAMILA
MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/SP)
Processo 1003531-41.2015.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Amilton
Alves de Mello - Secretário da Saúde do Município de Araras - Vistos. Com documentos (por exemplo, requerimento enviado
pelos Correios ou apresentado no protocolo do ente público, ainda que sem resposta em prazo razoável), comprove o autor a
recusa do Município. Ciência ao MP. Int. - ADV: ANDRESSA ROSSI CAMPAGNA (OAB 185858/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2015
Processo 0000280-45.2015.8.26.0551 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.F.R. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Pavan de Moraes Filgueira Vistos. 1. Redesigno audiência para 13 de agosto de 2015,
às 13:20 horas, que será realizada pelo juiz designado. 2. Expeça-se o necessário. Int. Araras, 11 de junho de 2015. - ADV:
GERALDO JOSE BORGES (OAB 30837/SP)
Processo 0000339-33.2015.8.26.0551 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - K.A.G.M. e
outro - Nota de cartório: Intime-se o defensor para apresentação de defesa prévia, no prazo legal. - ADV: REGINALDO ABDALLA
DE SOUZA (OAB 153495/SP)
Processo 0003575-77.2015.8.26.0038 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins B.R.A. - Nota de cartório: Intime-se o defensor para oferecimento de defesa prévia, no prazo legal. - ADV: RICARDO FRANCO
(OAB 110239/SP)
Processo 2000730-72.2014.8.26.0038 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.D.S.A. - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Rafael Pavan de Moraes Filgueira Vistos. Intime-se o defensor para manifestação neste incidente de regressão
de medida, observando que o adolescente será ouvido assim que cumprido o mandado de prisão. Cumpra-se na forma e sob as
penas da lei. Intime-se. - ADV: MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP)
ASSIS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ASSIS EM 02/07/2015
PROCESSO :1003716-52.2015.8.26.0047
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Valdir Antonio Picolo
ADVOGADO : 288430/SP - Sergio Henrique Piccolo Bornea
REQDO
: Prefeitura Municipal de Assis
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003911-37.2015.8.26.0047
CLASSE
:MONITÓRIA
REQTE
: Antonio Torquato Paredes Sobrinho
ADVOGADO : 355759/SP - Rodrigo Tunes Trindade
REQDA
: Janieire Magalhaes Ferreira de Souza
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO
CLASSE
:1003912-22.2015.8.26.0047
:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º