TJSP 29/07/2015 -Fc. 826 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1934
826
Processo 1007026-91.2015.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - P.A.M.B. - Junte a
requerente cópia legível dos documentos de fls. 11 e 13. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: WILLIAN LUIZ CANDIDO
ZANATA FERRI (OAB 325318/SP)
Processo 1007116-02.2015.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.P.G.S.F. - W.S.F. - Designada audiência de
Conciliação para o dia 05 de Outubro de 2015 às 16h00min, perante este Juízo de Direito, na Sala de Audiência da 2ª Vara
da Família e Sucessões da Comarca de Bauru - Rua José Ruiz Pelegrina, nº 6-60, Vila Aviação - CEP 17018-620 - Bauru-SP
(ANTIGO ESPAÇO BAURU), conforme despacho de fls. 47. - ADV: RAPHAEL ANTONIO GARRIGOZ PANICHI (OAB 196097/
SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP)
Processo 1007116-02.2015.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.P.G.S.F. - W.S.F. - Ciência à parte autora da
certidão negativa do oficial de justiça. Informar o novo endereço da requerente. - ADV: RAPHAEL ANTONIO GARRIGOZ
PANICHI (OAB 196097/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP)
Processo 1007640-96.2015.8.26.0071 (apensado ao processo 1007646-06.2015.8.26) - Abertura, Registro e Cumprimento de
Testamento - Sucessões - Maria Salomé Gálico - Prossiga-se nos autos de inventário, em apenso. - ADV: CELSO EVANGELISTA
(OAB 84278/SP)
Processo 1007690-25.2015.8.26.0071 - Interdição - Tutela e Curatela - T.C.M. - Diante do falecimento do interditando, julgo
extinta a presente ação de interdição, e o faço com fundamento no artigo 267, inciso IX, do Código de Processo Civil. Transitada
esta em julgado, arquivem-se os autos. Indevidas custas (justiça gratuita). - ADV: LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB
219859/SP)
Processo 1007756-05.2015.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.J.S. - Vista às parte quanto ao estudo social. ADV: FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 313633/SP)
Processo 1007756-05.2015.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.J.S. - Vistos. Defiro o pedido de fls.49/50,
procedendo a serventia pesquisa junto ao BacenJud e InfoJud . Dil. - ADV: FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB
313633/SP)
Processo 1007812-72.2014.8.26.0071 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - B.S.A. - R.A.N. - Proceda
a serventia ao traslado para estes autos de cópia do estudo psicossocial, realizado nos autos sob nº 1005521-02. - ADV:
DANIELE YURI OTANI AWAJI (OAB 346277/SP), NILZETE BARBOSA (OAB 94683/SP), FRANCINE RINO DE OLIVEIRA
FREITAS (OAB 313633/SP)
Processo 1007901-61.2015.8.26.0071 (apensado ao processo 1018606-55.2014.8.26) - Procedimento Ordinário - Guarda
- A.G. - Em face da desistência (fl. 37), julgo extinta a presente ação de regulamentação de guarda, nos termos do artigo
267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: FRANCINE RINO DE
OLIVEIRA FREITAS (OAB 313633/SP)
Processo 1007946-65.2015.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.F.M.P. - C.R.P. - Fica a requerente Intimada
a se manifestar sobre a juntada da Contestação - fls. 29/88. - ADV: RENATO FRAGA COSTA (OAB 254397/SP), YOUSSIF
IBRAHIM JUNIOR (OAB 184527/SP)
Processo 1007970-30.2014.8.26.0071 - Execução de Alimentos - Multa de 10% - F.H.S.V. - R.L.V. - Homologo por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes (fls.29/31), julgando extinto o processo com
fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Custas ex
lege. - ADV: RICARDO MANGIOLARDO MARINO (OAB 290830/SP), RAFAEL FANTINI CARLETTI (OAB 282221/SP)
Processo 1007970-30.2014.8.26.0071 - Execução de Alimentos - Multa de 10% - F.H.S.V. - R.L.V. - Ciência da sentença de
fls. 73. - ADV: RICARDO MANGIOLARDO MARINO (OAB 290830/SP), RAFAEL FANTINI CARLETTI (OAB 282221/SP)
Processo 1008013-30.2015.8.26.0071 - Inventário - Sucessões - Anderson Tiago de Cara - HELIO MUNGO e outro Mantenho Anderson Tiago de Cara como inventariante, eis que a ele foi concedida liminar nos autos da ação de união estável
homoafetiva sob nº 1007957-94.2015, deste Juízo (fl. 121), do direito real de habitação sobre o único imóvel inventariado.
Achando-se, pois, na posse e administração do bem, é razão jurídica relevante para que se mantenha no exercício do encargo,
pelo menos enquanto a situação não seja alterada. Quanto ao mais, manifestem-se os contestantes (ascendentes do autor
da herança) sobre o pedido do inventariante para depósito do valor de R$ 1.256,51 (fl. 120). - ADV: ADRIANA CABELLO DOS
SANTOS (OAB 126067/SP), ELCI APARECIDA PAPASSONI FERNANDES (OAB 163400/SP), ADOLFO FERACIN JUNIOR (OAB
100210/SP)
Processo 1008029-81.2015.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Isaac Oliveira da Silva Trata-se de pedido de alvará para levantamento junto ao Banco do Brasil de saldo de conta, deixado por falecimento de Maria
Aparecida Zagatto da Silva. Não há dependentes habilitados perante a previdência social (v. fl. 16). Os herdeiros filhos anuíram
ao pedido do requerente (fls. 20 e 21), que é o cônjuge supérstite. Expeça-se o alvará em seu favor. Em consequência, julgo
extinta a presente ação nos termos do art. 269, inciso I, do CPC. Após trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C - ADV:
JULIANO ASSIS MARQUES DE AGUIAR (OAB 333190/SP)
Processo 1008097-31.2015.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Antonia Abigail de Souza Bincoletto - Luiz
Marcílio Bincoletto e outro - Luiz Marcílio Bincoletto - - Luiz Marcílio Bincoletto - - Luiz Marcílio Bincoletto - Republicar o
despacho de fl. 13, para cumprimento em 10 (dez) dias. No silêncio, aguardar provocação no arquivo. - ADV: LUIZ MARCÍLIO
BINCOLETTO (OAB 190713/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º