TJSP 10/08/2015 -Fc. 2560 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1942
2560
Civil. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. P. R. I.C., arquivando-se os autos. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), SABRINA MONTEIRO FRANCHI (OAB 186100/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
FABIANA MONTEIRO FRANCHI (OAB 309785/SP)
Processo 0002684-18.2015.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Ademicio da Conceicao Alves - Cumpra-se, o autor, integralmente a decisão de fls. 34.Intime-se. - ADV:
ANDERSON SEABRA DE SOUZA (OAB 266324/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0002830-35.2010.8.26.0471 (471.01.2010.002830) - Interdição - Capacidade - L.T.A. - E.H.T. - V.T.G. - A certidão
de inscrição de execução encontra-se disponível no sistema. - ADV: MARCELO PARDUCCI MOURA (OAB 145060/SP), JOSE
FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP)
Processo 0002856-57.2015.8.26.0471 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - RAFAEL MORENO RIBERTO - ALAIDE
MORENO RIBERTO - Ao M.P.Intime-se. - ADV: THIAGO JOSE DINIZ SILVA (OAB 219908/SP)
Processo 0003018-86.2014.8.26.0471 - Exibição - Liminar - BHS CORRUGATED SOUTH AMÉRICA LTDA - PORTO FELIZ
INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E PAPELAO LTDA - Aguarde-se o decurso de prazo para eventual recurso contra a
sentença proferida. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE XAVIER (OAB 6511/PR), FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI
DÓREA (OAB 196786/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), MURIEL GONÇALVES MARTYNYCHEN (OAB
36811/PR)
Processo 0003023-11.2014.8.26.0471 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Cristiane Denni - Wellington Rodrigues - Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: SÉRGIO NUNES MEDEIROS (OAB 164501/
SP), MAISA DE PAULA GALINDO (OAB 164472/SP), LUCIANA GARCIA SAMPAIO PALHARDI (OAB 252914/SP)
Processo 0003023-79.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003023) - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - Luis Antonio
Alves Peixoto - Municipio de Porto Feliz - Cumpra-se o v. Acórdão. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: RODRIGO BARSALINI (OAB 222195/SP), REINALDO CROCO JUNIOR (OAB 58249/SP)
Processo 0003038-97.2002.8.26.0471 (471.01.2002.003038) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Maria Aparecida da Silva Dias - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o pagamento do
débito, nos termos artigo 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação ordinária previdenciária - em fase
de execução de sentença -. Expeçam-se alvarás de levantamentos em favor das beneficiarias dos depósitos de fls. 163/164.
P.R.I.C., arquivando-se os autos. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), LIDIA MARIA DE LARA
FAVERO (OAB 133934/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 0003207-45.2006.8.26.0471 (471.01.2006.003207) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - Eliete Maria Mouro Mietto Me e outros - Expeça-se nova certidão para a averbação da penhora. O
exequente deverá, imediatamente após a ciência do presente despacho entrar em contato com o Serviço de Registro de Imóveis
local para o recolhimento das respectivas custas. Intime-se. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP),
JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0003207-45.2006.8.26.0471 (471.01.2006.003207) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco do Brasil Sa - Eliete Maria Mouro Mietto Me e outros - Retirar boleto para pagamento - ADV: JOAO CARLOS WILSON
(OAB 94859/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/
SP)
Processo 0003224-03.2014.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Esmeralda
Bernardino Bronze - Banco do Brasil S/A - Fls. 217/218: indefiro, pois trata-se de execução definitiva de sentença. Ademais,
houve a manutenção da decisão de fls. 124/127 pelo V. Acórdão de fls. 181/201, razão pela qual, mantenho a determinação que
autorizou o levantamento, pelo autor, do valor incontroverso.Intime-se. - ADV: SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP),
RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 0003323-12.2010.8.26.0471 (471.01.2010.003323) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Milton Rodrigues de
Carvalho - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Recebo petição de fls. 129/136 em retificação as primeiras declarações. Cumprase o despacho de fls. 47, letras “a” e “e”. Intime-se. - ADV: EFRAIM MARIANO DE MORAES (OAB 116879/SP), RENATA
BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP)
Processo 0003475-21.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Andreia Andrade dos Santos Souza Paulo Cesar Bonfa - Desentranhe-se e adite-se o mandado para seu cumprimento, independentemente de recolhimento de
custas, no endereço informado às fls. 90. Intime-se. - ADV: GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP)
Processo 0003600-86.2014.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - G A Desidera & Cia Ltda - Jussara
Carvalho Ameri Aluminios ME - Aguarde-se por 90 dias o cumprimento da carta precatória. Intime-se. - ADV: RAPHAEL WINDSOR
AGRAFOJO DE MOURA ALBERTO, FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)
Processo 0003634-61.2014.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.B.S.S. - L.A.S. Intime-se o executado a efetuar o pagamento do débito em três dias sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: THIAGO JOSE DINIZ
SILVA (OAB 219908/SP), JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO JUNIOR (OAB 166555/SP)
Processo 0003652-53.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003652) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Jose Carlos Gasparini - Fls. 152: atenda-se, intimando-se o réu na pessoa de sua advogada constituída nos autos.
Intime-se. - ADV: SABRINA MONTEIRO FRANCHI (OAB 186100/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 0003654-33.2006.8.26.0471 (471.01.2006.003654) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Vitor Donizete Bertoldo e outros - Expeça-se mandado
de penhora e avaliação do veículo a ser cumprindo no endereço que segue. Intime-se. - ADV: ULISSES ROBERTO BATISTELA
(OAB 238725/SP), ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 132449/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO
(OAB 180737/SP), JORGE CORRÊA (OAB 235838/SP), CARMEM LUCIA DE BARROS MUNARI TONCHE (OAB 112047/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP)
Processo 0003733-31.2014.8.26.0471 - Consignação em Pagamento - Cheque - MARCENARIA PAULINHO MOVEIS LTDA
- ME - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para determinar ao banco réu o imediato
cancelamento da inscrição do nome do autor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos CCF e no Serasa e relativamente
aos cheques 850288 - emitido em 18 de março de 2013, no valor de R$ 132,00; 850289 - emitido em 18 de abril de 2013, no valor
de R$ 132,00 e 850300 - emitido em 20 de março de 2013, no valor de R$ 698,00, todos da agência 6579 do Banco do Brasil
S/A. Condeno o réu no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.576,00 com base no §
4º do artigo 20 do CPC. Defiro ao autor o levantamento dos depósitos efetuados. - ADV: ISABEL CRISTINA RODRIGUES (OAB
161497/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º