TJSP 27/08/2015 -Fc. 292 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1955
292
nos termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P.
R. I. C. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Processo 0003776-12.1988.8.26.0266 (266.01.1988.003776) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mongagua - Antonio
Carmine Pepe - Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o cancelamento da dívida ativa,
renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos
termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P. R. I.
C. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Processo 0003777-94.1988.8.26.0266 (266.01.1988.003777) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mongagua - Antonio
Carmine Pepe - Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o cancelamento da dívida ativa,
renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos
termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P. R. I.
C. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Processo 0003778-79.1988.8.26.0266 (266.01.1988.003778) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mongagua - Antonio
Carmine Pepe - Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o cancelamento da dívida ativa,
renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos
termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P. R. I.
C. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Processo 0003779-64.1988.8.26.0266 (266.01.1988.003779) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mongagua - Antonio
Carmine Pepe - Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o cancelamento da dívida ativa,
renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos
termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P. R. I.
C. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Processo 0003780-49.1988.8.26.0266 (266.01.1988.003780) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mongagua - Antonio
Carmine Pepe - Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o cancelamento da dívida ativa,
renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos
termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P. R. I.
C. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Processo 0003781-34.1988.8.26.0266 (266.01.1988.003781) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mongagua - Antonio
Ramos Mello - Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o cancelamento da dívida ativa,
renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos
termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P. R. I.
C. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Processo 0003782-19.1988.8.26.0266 (266.01.1988.003782) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mongagua Augusto Xavier da Mata - Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o cancelamento da dívida
ativa, renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal
nos termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P.
R. I. C. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Processo 0003783-04.1988.8.26.0266 (266.01.1988.003783) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mongagua Augusto Xavier da Mata - Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o cancelamento da dívida
ativa, renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal
nos termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P.
R. I. C. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Processo 0003784-86.1988.8.26.0266 (266.01.1988.003784) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mongagua
- Comercial e Imobiliaria Araguaia Ltda - Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o
cancelamento da dívida ativa, renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a
presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos,
sem ônus para as partes. P. R. I. C. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Processo 0003785-71.1988.8.26.0266 (266.01.1988.003785) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mongagua
- Comercial e Imobiliaria Araguaia Ltda - Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o
cancelamento da dívida ativa, renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a
presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos,
sem ônus para as partes. P. R. I. C. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Processo 0007213-75.1999.8.26.0266 (266.01.1999.007213) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Itanhaem - Circulo Social do Ipiranga - Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o
cancelamento da dívida ativa, renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a
presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos,
sem ônus para as partes. P. R. I. C. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CLARETE GUIMARÃES CAETANO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2015
Processo 0001476-77.1988.8.26.0266 (266.01.1988.001476) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mongaguá - João
Diniz - Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o cancelamento da dívida ativa, renunciando
ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos termos do
Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P. R. I. C. - ADV:
ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Processo 0001477-62.1988.8.26.0266 (266.01.1988.001477) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mongaguá - João
Diniz - Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o cancelamento da dívida ativa, renunciando
ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos termos do
Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P. R. I. C. - ADV:
ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º